| Título: | Moda e marca | | Autor(es): | Luís Couto Gonçalves | | Notas: | Bibliografia p. 50-51 | | Resumo: | Neste trabalho abordamos alguns aspetos da moda ligados ao direito da marca, um direito de propriedade industrial que, neste setor económico, reveste um papel decisivo. Nesse sentido, selecionamos alguns tópicos, como a aquisição do direito, as vias de proteção, os sinais suscetíveis de constituir uma marca (sem descurar uma perspetiva de iure constituendo), a marca de prestígio e a transmissão de marca | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 33-51 | | Assuntos: | Moda | Propriedade intelectual | Marca comercial | | Veja também: | Gonçalves, Luís Couto | | Localização: | |
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| Título: | Contrato de licença de exploração de marca | | Autor(es): | Ana Afonso | | Notas: | Bibliografia p. 79-80 | | Resumo: | Este texto visa esclarecer a noçâo de contrato de exploração de marca e analisar sucintamente alguns aspetos do regime. Consideram-se as cláusulas típicas desta modalidade contratual, tais como a cláusula de controlo de qualidade, a de limitação ou exoneração de responsabilidade do licenciante pelos defeitos dos produtos fabricados pelo licenciado e a de prazo. Ponderam-se também algumas questões ligadas à extinção do contrato e possíveis efeitos pós-contratuais | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 53-80 | | Assuntos: | Moda | Marca comercial | Contrato de licenciamento | | Veja também: | Afonso, Ana | | Localização: | |
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| Título: | A proteção do trade dress na indústria da moda | | Autor(es): | Catarina Crespo | | Notas: | Bibliografia p. 100-101 | | Resumo: | A proteção do trade dress funda-se essencialmente na proteção do consumidor - da confusão suscitada pelo facto de, não raras vezes, a identificação da proveniência empresarial do produto ou serviço ser melhor conseguida pela sua aparência externa, do que pela marca aposta - e na proteção do titular da criação - pelo mérito da distintividade ou criação de espírito e pelo incentivo à inovação, desenvolvimento de novos produtos e apoio ao investimento na sua produção. No primeiro caso, sustenta-se a proteção do trade dress pelo direito da concorrência; no segundo, a proteção do trade dress como marca, desenho ou modelo e direito de autor | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 81-101 | | Assuntos: | Moda | Marca comercial | Concorrência desleal | Direito da concorrência | Desenho de moda | Propriedade intelectual | Direito de autor | | Veja também: | Crespo, Catarina | | Localização: | |
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| Título: | Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) [de] 6 de dezembro de 2018 | | Autor(es): | Tribunal de Justiça da União Europeia | | Resumo: | Processo C-629/17, que deu entrada no Tribunal de Justiça a 18 de outubro de 2017, de J. Portugal Ramos Vinhos, SA, contra Adega Cooperativa do Borba, CRL. O pedido de decisão prejudicial em causa tem por objeto a interpretação do artigo 3.º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2008/95/CE, de 22 de outubro de 2008, que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 213-220 | | Assuntos: | Marca comercial | Nulidade de registo | Directiva comunitária | Jurisprudência comunitária | | Veja também: | Tribunal de Justiça da União Europeia | | Localização: | |
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| Título: | As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia | | Autor(es): | coment. Alberto Ribeiro de Almeida | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Acórdão do Tribunal de Justiça de 6 de dezembro de 2018, C-629/17, adegaborba.pt, ou o regresso ao problema das marcas compostas por nomes geográficos. 3- Acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2017, C-56/16 P, Port Charlotte. 4- Acórdão do Tribunal de Justiça, de 20 de dezembro de 2017, C-393/16, Champagner Sorbet, ou o Champagne como ingrediente. 5- Conclusão | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 221-260 | | Assuntos: | Marca comercial | Denominação de origem | Indicação geográfica | Propriedade industrial | Jurisprudência comunitária | | Veja também: | Almeida, Alberto Ribeiro de | | Localização: | |
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