Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação em IRS dos ganhos derivados do reembolso de obrigações adquiridas abaixo do preço de emissão
Autor(es): António Lobo Xavier, António Pedro Braga e Francisco Mendes da Silva
Resumo: O presente estudo averigua o tratamento, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), dos ganhos obtidos pelos titulares de obrigações quando o valor do respectivo reembolso se apresenta superior ao correspondente custo de aquisição, por terem essas obrigações sido adquiridas abaixo do seu preço de emissão
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 2 (fevereiro 2014), p. 43-66
Assuntos: Obrigações | Mais valias | Rendimentos de capitais
Veja também: Xavier, António Lobo | Braga, António Pedro | Silva, Francisco Mendes da
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação de ganhos cambiais em sede de IRS
Autor(es): Manuel Abrunhosa, Dinis Tracana
Resumo: No presente artigo abordamos a tributação em sede de IRS das mais-valias cambiais realizadas em operações de compra e venda de instrumentos financeiros representados em moeda estrangeira
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.ºs 3-4 (2017), p. 75-98
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Mais valias | Ganhos cambiais | IRS
Veja também: Abrunhosa, Manuel | Tracana, Dinis
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação das mais-valias de partes sociais no IRS
Autor(es): Serena Cabrita Neto, Victor Amaro
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Jan. 2004), p.39-54
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Neto, Serena Cabrita | Amaro, Vitor
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terrenos para construção e regime transitório das mais-valias imobiliárias em IRS
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 83-108
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime societário e fiscal dos créditos por prestações suplementares e prestações acessórias
Autor(es): Sérgio Brigas Afonso
Resumo: O presente trabalho faz o enquadramento prestações acessórias, bem como das prestações suplementares, quer no plano do direito societário, quer no plano do direito fiscal. No plano do direito societário, é identificado o objeto destas prestações e os seus elementos essenciais, nomeadamente, os seus sujeitos passivos, as condições para que estas se tornem exigíveis, bem como as condições de que depende a sua restituição aos sócios prestadores. Seguidamente, é feito o enquadramento contabilístico destas prestações, quer na perspetiva do sócio prestador, quer na perspetiva da sociedade beneficiária, abordando aquele que tem sido o entendimento da doutrina sobre esta matéria e o registo contabilístico destas prestações e dos respetivos créditos. Por fim, O presente trabalho aborta enquadramento fiscal das prestações suplementares e acessórias. Para alcançar este desiderato, é abordada a problemática do tratamento fiscal dos gastos incorridos para a realização destas prestações e do entendimento que tem sido adotado pela doutrina e pela jurisprudência, a problemática do tratamento fiscal das perdas e menos-valias com prestações suplementares e acessórias
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.º 2 (2017), p. 95-128
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Prestações suplementares | Prestações acessórias | Capital próprio | Mais valias
Veja também: Afonso, Sérgio Brigas
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prejuízos, menos e mais-valias : casos de aplicação de normas anti-abuso específicas do código do IRC
Autor(es): Nuno de Oliveira Garcia
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.105-125
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação fiscal | IRC | Mais valias
Veja também: Garcia, Nuno de Oliveira
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As operações de cisão e a avaliação de partes sociais não cotadas : uma nota sobre o art. 46.º do CIRC
Autor(es): António Martins, Daniel Taborda
Resumo: 1. Introdução. 2. A avaliação de empresas. 2.1. Em que consiste a avaliação de empresas?. 2.2. Métodos utilizados em avaliação de empresas: breve síntese. 2.2.1. O método patrimonial. 2.2.2. O método dos múltiplos. 2.2.3. Método assente nos lucros esperados. 2.2.4. O método baseado nos cash flows descontados ou atualizados. 2.3. Valor contabilístico, valor económico e valor do capital de uma empresa. 3. A aplicação do método patrimonial e os descontos de iliquidez, de falta de controlo e de baixa transacionalidade. 4. O método patrimonial e a avaliação de participações sociais. 5. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 09 (jul.-set. 2015), p. 3-19
Assuntos: Justiça tributária | Avaliação de empresa | Património | Mais valias
Veja também: Martins, António | Taborda, Daniel
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novos desenvolvimentos na tributação de mais-valias latentes : Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, Caso C-164/12, de 23 de janeiro de 2014 (DMC Beteiligungsgesellschaft mbH v Finanzamt Hamburg-Mitte),Primeira Secção (relatado or E. Levits)
Autor(es): Dinis Tracana
Resumo: Fiscalidade - Imposto sobre as sociedades - Transmissão de participações numa sociedade de pessoas a uma sociedade de capitais - Valor contabilístico - Valor venal -Convenção para a prevenção da dupla tributação - Tributação imediata de mais-valias latentes - Diferença de tratamento - Restrição à livre circulação de capitais - Preservação da repartição do poder de tributação entre os Estados-Membros - Proporcionalidade
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 195-204
Assuntos: Tributação | Mais valias | Dupla tributação | Direito comunitário
Veja também: Tracana, Dinis
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A neutralidade fiscal e as entradas em espécie para a realização do capital : uma nota
Autor(es): Daniel Taborda, António Martins
Notas: Bibliografia pág. 207-208
Resumo: O objetivo deste texto é a análise de uma questão no âmbito do imposto de rendimento pessoal. Ela está relacionada com o aumento do capital social de uma sociedade, no contexto em que alguns dos seus sócios realizam entradas de capital em espécie, entregando à sociedade não dinheiro, mas outros ativos (v.g., ações de outras empresas, existências ou imóveis). Quando entregam esses ativos à entidade que os recebe, pode surgir uma diferença entre o valor patrimonial desses ativos e o seu justo valor. Este problema é tratado, no caso das entradas sob a forma de ações, através de um regime fiscal que permite o diferimento da tributação dos eventuais ganhos de capital, desde que respeitadas determinadas condições. No entanto, este regime só se aplica aos instrumentos de capital. Caso as entradas sejam realizadas por via de outros ativos (v.g., ativos fixos tangíveis) não beneficiarão de tal regime de neutralidade fiscal. Assim, denota-se uma falta de neutralidade quando diferentes sócios entregam ativos (não-financeiros) para corresponder ao aumento no capital
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 185-208
Assuntos: Direito fiscal | Entradas em espécie | Neutralidade fiscal | Mais valias
Veja também: Taborda, Daniel | Martins, António
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Mais-valias, afetação e desafetação de bens imóveis e princípio da realização : alguns problemas
Autor(es): Mónica Duque
Resumo: 1. Introdução. 2. O quadro legal de tributação de mais-valias resultantes de afetação e desafetação de bens em conexão com o exercício de uma atividade empresarial e profissional. 2.1. Afetação de bens do património particular a atividade empresarial e profissional exercida em nome individual: tributação no âmbito da categoria G. Transferência para o património particular dos empresários de quaisquer bens afetos ao ativo da empresa: tributação no âmbito da categoria B. 3. Problemas de regime: em especial os problemas decorrentes da afetação e desafetação de bens imóveis em conexão com a atividade de alojamento local e com a opção pela "empresarialização" de rendimentos prediais. 4. As alterações introduzidas pela Lei n.º 42/2016, de 28/12 (LOE/2017, e pela Lei n.º 114/2017, de 29/12 (LOE/2018). 5. As mais-valias geradas pela afetação e desafetação de imóveis entre a esfera particular e a esfera empresarial e o princípio da realização. 6. Diferença de teleologia, natureza e regime na tributação das mais-valias empresariais e "particulares" e ausência de paralelismo entre o conteúdo do conceito de realização na categoria B e na categoria G: algumas implicações
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 20 (abr.-jun. 2018), p. 3-19
Assuntos: Justiça tributária | Tributação | Mais valias | Bem imóvel
Veja também: Duque, Mónica
Localização: PP.288 (CEJ)