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Base bibliográfica geral
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Título: Os advogados, os juízes e os direitos fundamentais
Autor(es): Rodrigo Santiago
Resumo: Ancorado no tema dos Direitos Fundamentais, o autor, advogado de profissão, reflecte sobre estas matérias a partir da sua experiência profissional, rica e intensa, indicando caminhos no relacionamento entre a magistratura judicial e a advocacia. Acreditando constituir o advogado o último e mais radical bastião dos direitos Fundamentais, afirma-se a defesa de uma cultura judiciária em que a desconfiança dê lugar a uma prática em que todos, magistrados e advogados, se encararem, honradamente e sem preconceitos, nos olhos e, nesse espírito, alcancem frutuosos resultados
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 22 (jan.-abr. 2014), p. 25-39
Assuntos: Direitos fundamentais | Advogado | Juiz | Magistratura judicial
Veja também: Santiago, Rodrigo
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Judges on trial : the independence and accountability of the english judiciary
Autor(es): edited by Shimon Shetreet, Sophie Turenne
Edição: 2. ed
Publicação: Cambridge : Cambridge University Press, 2013
Descrição física: XXX, 463 p. ; 22 cm
Resumo: The second edition of Judges on Trial articulates the rules, assumptions and practices which shape the culture of independence of the English judiciary today. Enhanced by interviews with English judges, legal scholars and professionals, it also outlines the factors that shape the modern meaning of judicial independence. The book discusses the contemporary issues of judicial governance, judicial appointments, the standards of conduct on and off the bench, the discipline and liability of judges and the relationship between judges and the media. It is accessible to an international audience of lawyers, political scientists and judges beyond the national realm. In his Foreword, the Lord Chief Justice writes: "Like Lord Scarman in 1976 I would unreservedly commend this new edition to anyone who wishes to understand the role of the judicial branch of the state, what its independence and accountability actually entail and what remains to be done to foster its continued constructive role in the good governance of the state"
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-107-62937-0
Assuntos: Organização e administração judiciária | Magistratura judicial | Independência da magistratura | Poder judiciário | Inglaterra
CDU: 347.9
Veja também: Shetreet, Shimon | Turenne, Sophie
Localização: OMU.596 (CEJ) - 30000030883

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Título: Formação de magistrados : uma breve perspectiva
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - Nº 1 (2013), p. 163-169
Assuntos: Formação de magistrados | Magistratura judicial | Direitos fundamentais | Ética e deontologia
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Estatuto dos magistrados judiciais e do ministério público e legislação conexa
Autor(es): compilado e anotado de Nélia Daniel Dias
Publicação: Luanda : Texto Editores, 2014
Descrição física: 405 p. ; 23 cm
Resumo: Esta obra visa servir de instrumento base para todos aqueles que trabalham para o Direito, designadamente nos tribunais angolanos, e para que os futuros magistrados tenham cada vez mais competência e estejam melhor preparados para os (novos) desafios do Direito. A obra, dividida em quatro partes, engloba legislação sobre: Tribunais, Procuradoria-Geral da República, Provedoria da Justiça e Instituto Nacional de Estudos Judiciários
ISBN/ISSN: ISBN 978-980-47-1723-9
Assuntos: Organização e administração judiciária | Magistratura judicial | Ministério Público | Estatuto dos magistrados | Angola
CDU: 347.9
Veja também: Dias, Nélia Daniel | Angola. Leis, decretos, etc.
Localização: OMU.549 (CEJ) - 30000029025

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Título: El decálogo del jefe de la oficina judicial : la magistratura pretende cambiar
Autor(es): Maria Eugenia Oggero
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 79 (março 2014), p. 126-132
Assuntos: Justiça | Democracia | Magistratura judicial
Veja também: Oggero, Maria Eugenia
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: A justiça em tempos de transição
Autor(es): José Narciso da Cunha Rodrigues
Resumo: O Autor faz um balanço de 40 anos de vida da Constituição, começando por traçar as linhas de mudança nascidas da revolução de 1974, com um retrato do sistema de justiça antes e depois do regime democrático. Centra-se, então, nos inúmeros desafios que vão implicados na refundação do sistema de justiça e na afirmação da identidade das magistraturas a partir da década de 70. Analisa, a este propósito, cinco vetores — a organização dos tribunais, a formação de magistrados, a justiça criminal, os modelos de gestão e a cooperação cívica com a administração da justiça —, ponderando o que foi feito e o que ainda falta fazer em cada um daqueles domínios, sempre à luz das exigências que decorrem da lei fundamental
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 29 (maio-ago. 2016), p. 21-41
Assuntos: Constituição | Direito constitucional | Magistratura judicial | Ministério Público | Organização dos tribunais | Formação de magistrados | Cidadania | Administração da justiça
Veja também: Rodrigues, José Narciso da Cunha
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A ética nossa de cada dia
Autor(es): Marcos Alaor Diniz Grangeia
Resumo: Enfoca os princípios previstos no Código de Ética da Magistratura e induz à reflexão sobre a observância de tais princípios no dia a dia do magistrado e na aplicação do direito. Almeja destacar a importância da ética do cuidado, como mantenedora da dedicação à vocação seguida e à responsabilidade assumida pelo profissional
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 18, n.º 62 (jan.-abr. 2014), p. 57-64
Assuntos: Escola de magistratura | Formação de magistrados | Juiz | Ética e deontologia | Magistratura judicial
Veja também: Grangeia, Marcos Alaor Diniz
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Judges and judging in the history of the common law and civil law : from antiquity to modern times
Autor(es): edited by Paul Brand and Joshua Getzler
Edição: 3. reimpr
Publicação: Cambridge : Cambridge University Press, 2013
Descrição física: XV, 349 p. ; 24 cm
Resumo: PART I - COMMON LAW. 1- Judges and judging 1176–1307 / Paul Brand. 2- Formalism and realism in fifteenth-century English law: bodies corporate and bodies natural / David J. Seipp. 3- Early modern judges and the practice of precedent / Ian Williams. 4- Bifurcation and the Bench: the influence of the jury on English conceptions of the judiciary / John H. Langbein. 5 - Sir William Scott and the law of marriage / Rebecca Probert. 6. The politics of English law in the nineteenth century / Michael Lobban. 7- Judges and the criminal law in England 1808–1861 / Phil Handler. 8- Bureaucratic adjudication: the internal appeals of the Inland Revenue / Chantal Stebbings. PART II - CONTINENTAL LAW. 9- Remedy of prohibition against Roman judges in civil trials / Ernest Metzger. 10- The spokesmen in medieval courts: the unknown leading judges of the customary law and makers of the first continental law reports / Dirk Heirbaut. 11- Superior courts in early modern France, England and the Holy Roman Empire / Ulrike Muessig. 12- The Supreme Court of Holland and Zeeland judging cases in the early 18th century / A. J. B. Sirks. PART III: IMPERIAL LAW. 13- 11,000 prisoners: habeas corpus, 1500–1800 / Paul D. Halliday. 14- Some difficulties of colonial judging: the Bahamas 1886–1893 / Martin J. Wiener. 15- Australia's early High Court, the Fourth Commonwealth Attorney-General and the 'strike of 1905' / Susan Priest. 16- Judges and judging in colonial New Zealand: where did native title fit in? / David V. Williams
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-107-01897-6
Assuntos: Organização judiciária | Magistratura judicial | Common law | Evolução histórica | Juiz
CDU: 347.9
Veja também: Brand, Paul | Getzler, Joshua
Localização: OMU.548 (CEJ) - 30000029016

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Título: Juízes sob tutela : disciplina e controlo da magistratura judicial entre a República e o Estado Novo
Autor(es): Nuno José Lopes ; pref. Mónica Lanero Táboas
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Afrontamento, 2015
Descrição física: 347 p. ; 24 cm
Colecção: (Biblioteca das ciências sociais. História ; 39)
Notas: Bibliografia pág. 335-347
Resumo: O problema da relação entre os regimes políticos e a magistratura judicial não pode ser apenas do domínio da abstracção da filosofia política. Este livro pretende, a partir de um corpo documental muito vasto, trazer à luz a história de trinta e cinco anos da vida judicial portuguesa, os seus avanços e recuos, os seus momentos de jogo circunstancial, assim como o tempo longo que, subterraneamente, une as diferentes perspectivas. Escolheu-se a disciplina e o controlo dos juízes portugueses como objecto, mas cedo se entendeu que era preciso tentar dar vida, sob outros aspectos, a um grupo profissional que repousava, quase completamente anónimo e oculto, nos arquivos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-36-1440-4
Assuntos: História do direito e das instituições | Magistratura judicial
CDU: 34
Veja também: Lopes, Nuno José Mendes | Lanero Táboas, Mónica
Localização: HRN.133 (CEJ) - 30000030952

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Título: Direito administrativo da magistratura judicial
Autor(es): Isabel Graes
Notas: Bibliografia pág. 265-267
Resumo: 1- Breve exposição introdutória. 2- Os quadros judiciais da República. 3- A carreira judiciária. 4- O exercício da função judicial. 5- Considerações finais
Publicado em: In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. VII. - p. 133-267
Assuntos: Magistratura judicial | Estatuto jurídico | Organização judiciária
Veja também: Graes, Isabel
Localização: DMV.379 (CEJ)