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Base bibliográfica geral
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Título: Werner Beste (1903-1989) : itinéraire d'un juriste nazi
Autor(es): Ulrich Herbert
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 3 (2012), p. 49-66
Assuntos: Justiça penal | Nazismo | Genocídio | Magistrado | Responsabilidade criminal
Veja também: Herbert, Ulrich
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: A tutela dos direito fundamentais e as magistraturas : a função da magistratura judicial e do ministério público no sistema de fiscalização concreta da inconstitucionalidade normativa [documento electrónico]
Autor(es): Diego Brito... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Controle de constitucionalidade | Direitos fundamentais | Magistrado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Brito, Diego | Pires, Filipa | Saraiva, José Carlos | Vilalonga, José Manuel | Neto, Maria Isabel | Teixeira, Segunda
Localização: OMU.474 (CEJ) - 30000026098. - Sala de Estudo

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Título: Tensioni e conflitto nella magistrura : un'analisi istituzionale dal dopoguerra al 1968
Autor(es): Giorgio Freddi
Edição: 1ª ed
Publicação: Roma : Laterza, 1978
Descrição física: VIII, 308, [4] p. ; 22 cm
Colecção: (Biblioteca di Cultura Moderna ; 805)
Assuntos: Organização e administração judiciária | Magistrado | Sistema jurídico | Itália
CDU: 347.9
Veja também: Freddi, Giorgio
Localização: OMU.21 (CEJ) - 30000001775. - Depósito

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Título: Syndicat de la magistrature : justice sous influence
Autor(es): François Maspero
Publicação: Paris : Lib. François Maspero, 1981
Descrição física: 252, [4] p. ; 22 cm
Colecção: (Cahiers Libres ; 363)
ISBN/ISSN: ISBN 2-7071-1233-X
Assuntos: Organização e administração judiciária | Magistrado | França | Sindicato
Veja também: Maspero, François
Localização: OMU.3 (CEJ) - 30000001743. - Depósito

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Título: Sulla progettata riforma della costituzione
Autor(es): Giorgio Marinucci
Resumo: 1. Le "ragioni della riforma". 2. Contraddizioni e lacune della proposta "separazione delle carriere". 3. Caduta la "separazione delle carriere", cade anche la progettata divisione del Consiglio Superiore della magistratura. 4 Autoconfutazione del progettato inquadramento del pubblico ministero come "Ufficio". 5. Attentati della maggioranza parlamentare all'indipendenza dei pubblici ministeri. 7 L'inappellabilità delle pronunce di proscioglimento già "cassata" dalla Corte Costituzionale.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 54, Nº 4 (Out.-Dez. 2011), p. 1360-1368
Assuntos: Direito processual penal | Revisão constitucional | Separação de poderes | Magistrado | Ministério Público
Veja também: Marinucci, Giorgio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Le souci de ne pas punir
Autor(es): Foulek Ringelheim
Publicado em: In: Punir mon beau souci : pour une raison pénale / Dir Foulek Ringelheim. - Bruxelles : Éditons de l'Université, copy. 1984. - 355-379. - (Revue de l'Université de Bruxelles).
Assuntos: Direito penal | Medida da pena | Magistrado
Veja também: Ringelheim, Foulek
Localização: DPA.295 (CEJ)

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Título: Il sistema giudiziario italiano
Autor(es): Consiglio Superiore della Magistratura
Publicação: [S.l.] : CSM, 2001
Descrição física: 448 p. ; 25cm
Resumo: PARTE I - Normativa in materia di ordinamento giudiziario e di organizzazione e funzionamento del C.S.M. 1 - La funzione giurisdizionale nella Costituzione. 2 - La posizione costituzionale della magistratura ordinaria. 3 - Il Consiglio Superiore della Magistratura. 4 - L'accesso alla magistratura ordinaria. 5 - La carriera dei magistrati ordinari. 6 - I dirigenti degli uffici giudiziari. 7 - La responsabilità disciplinare del magistrato. 8 - La responsabilità civile del magistrato. 9- La responsabilità penale del magistrato. PARTE II - Problematiche applicative del sistema vigente. 1 - Le basi dell'indipendenza e dell'autonomia della magistratura. 2 - Il principio costituzionale della terzietà del giudice. 3 - Il Consiglio superiore della magistratura. 4- Gli atti del C.S.M. 5 - Le possibili forme di pressione sul giudice. 6 - Le decisioni della Corte costituzionale. 7- Qualche cenno conclusivo. NORMATIVA: Testi aggiornati alla Gazetta Ufficiale del 5 giugno 2001
Assuntos: Conselho Superior da Magistratura | Tribunal Constitucional | Organização judiciária | Magistrado | Responsabilidade do juiz | Itália
CDU: 347.9
Veja também: Italia. Consiglio Superiore della Magistratura
Localização: OMU.509 (CEJ) - 30000027453

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Título: Sindicalismo na magistratura do Ministério Público : motor histórico da sua dignificação
Autor(es): António Bernardo Colaço
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2018
Descrição física: 335 p. : il ; 25 cm
Notas: Inclui: Depoimentos de Presidentes da Direcção do SMMP; Relações com o associativismo representativo de âmbito nacional e internacional; Lista de publicações do SMMP; Conclusões dos congressos de 1982 a 2015
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9363-16-0
Assuntos: Magistrado | Ministério Público | História do direito e das instituições | Sindicato dos magistrados
CDU: 34
Veja também: Colaço, António Bernardo
Localização: HRN.147 (CEJ) - 30000031618
HRN.147/a (CEJ) - 30000031841

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Título: Sens du travail et éthique(s) des juges de proximité : au-delà de la normalisation du recrutement, une pluralité de conceptions de l'activité
Autor(es): Alexandre Mathieu-Fritz
Resumo: La normalisation du recrutement des juges de proximité se caractérise par l'intégration plus massive de professionnels du droit. Si ce processus contribue à rapprocherces juges non profissionnels des magistrats de carrière, ceci ne doit pas conduire à postuler l'uniformisation des pratques de travail et des définitions de soi en tant que juge de proximité. L' analyse révèle, en effet, que les parcours biographiques déterminent fortement les compétences détenues au départ de la "carrière" et qu'ils se différencient par les raisons subjectives de devenir juge de proximité, ainsi que par les modes d' appropriation des fonctions. S'appuyant sur la construction d'un idéal-type de la justice de proximité, l'auteur met finalement en exergue deux modèles polaíres de définition de soi.: le juge conciliateur, pédagogue et "équitable" et le juge de proximité comme "juriste-profissionnel-spécifique.
Publicado em: In: Droit et société. - Paris : Librairie General de Droit et de Jurisprudence, 1986- . - ISSN 0769-3363. - Nº 76 (Set.-Dez. 2010), p. 617-644
Assuntos: Direito e sociedade | Magistrado | Juíz | Ética
Veja também: Mathieu-Fritz, Alexandre
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: O relacionamento entre autoridades judiciárias e polícias no processo penal
Autor(es): José Manuel Damião da Cunha
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 99-112
Assuntos: Direito processual penal | Polícia | Magistrado | Código de processo penal
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DOP.211 (CEJ)