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Base bibliográfica geral
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Título: Reati di mafia e automatismi cautelari
Autor(es): Pier Paolo Paulesu
Resumo: 1. Premessa. - 2. Il singolare meccanismo della custodia "obbligatoria" in carcere: trasformazione delle esigenze cautelari in "fatto impeditivo" e conseguente probatio diabolica. - 3. Reati di mafia e detenzione cautelare in carcere. - 4. (Segue) Irragionevoli forzature legislative e puntuali censure della Corte costituzionale
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 6 (nov.-dez. 2012), p. 1493-1501
Assuntos: Direito processual penal | Crime organizado | Mafia
Veja também: Paulesu, Pier Paolo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: O crime de associação criminosa e o fenómeno das redes mafiosas em Portugal [documento electrónico] : perspectiva sociológica, jurídica e judiciária
Autor(es): Andreia Félix ... [et al.] ; docente orientador Dr. Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Agradecimentos; Introdução; Capítulo I - O crime de associação criminosa; 1. Enquadramento histórico. Evolução legislativa da criminalização da associação criminosa; 2. O crime de Associação criminosa no Direito Comparado; 2.1. Direito penal espanhol; 2.2. Direito Penal Italiano; 2.3. Direito Penal Francês; 2.4. Direito Penal Alemão; Capítulo II - O Crime de Associação Criminosa no Código Penal Português actual; 1. O bem jurídico protegido; 2. Os elementos objectivos do tipo; 2.1. Associação, grupo ou organização 2.2. Finalidade criminosa; 2.3. As formas de participação; 3. Os elementos subjectivos do tipo; 4. Tipos especiais de crime de associação criminosa, previstos na legislação penal avulsa; 5. A comparticipação; 6. A tentativa; 7. Concurso; Capítulo III - O crime de associação criminosa na lei processual penal portuguesa; Capítulo IV. Análise sociológica e geográfica; 1. Associação criminosa e redes mafiosas; 2. As Máfias de Leste em Portugal; 3. Incidência geográfica em Portugal; 4. Incidência processual; 5. Percepção comunitária da criminalidade associada às associações criminosas e da (re)acção do sistema judicial; Capítulo V - Optimização dos procedimentos; 1. As Boas Práticas; 1.1. Nova metodologia na investigação; 1.2. Os novos meios de prova e de obtenção de prova; 1.3 Cooperação Judiciária internacional; 1.3.1. As Associações Criminosas e a Política Criminal; 1.3.2. Os instrumentos judiciários; 1.3.3. As dificuldades na concretização da cooperação; Conclusão; Bibliografia; Anexos I - Notícias relacionadas com esta temática. Anexo II - Processos consultados. Anexo III - Jurisprudência consultada.
Assuntos: Associação criminosa | Máfia | Direito penal | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Portugal
CDU: 343.2
Veja também: Félix, Andreia | Costa, Ângela | Lourenço, Liliana Correia | Linhares, Miriam | Nogueira, Paula | Lopes, Cláudia | Fernandes, Plácido Conde
Localização: DPA.954 (CEJ) - 30000026080. - Sala de Estudo

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Título: Le contiguità alla Mafia tra partecipazione, concorso in associazione mafiosa ed irrilevanza penale
Autor(es): Carlo Federico Grosso
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 1185-1208.
Assuntos: Mafia | Associação criminosa
Veja também: Grosso, Carlo Federico
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: L'avvocato dei mafiosi : ovvero il concorso eventuale di persone nell'associazione criminose
Autor(es): Mario Valiante
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (3), Luglio-Settembre 1995, p. 820-832.
Assuntos: Mafia | Associação criminosa | Advogado | Itália
Veja também: Valiante, Mario
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La mafia russe en Europe : mythe ou réalité? : aspects criminologiques
Autor(es): ; Igor M. Matskévitch
Publicado em: In: Revue internationale de droit comparé. - Paris : S.L.C., [195-?]- . - ISSN 0035-3337. - A. 61, Nº 3 (Jul./Set. 2009), p. 611-627
Assuntos: Direito comparado | Criminologia | Máfia | Rússia | Europa
Veja também: Matskévitch Igor M.
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: La contiguità alla mafia fra prevenzione e repressione : tecniche normative e categorie dogmatiche
Autor(es): Angelo Mangione
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 39, (2-3), Aprile-Settembre 1996, p. 705-727.
Assuntos: Política criminal | Prevenção criminal | Mafia | Crime organizado
Veja também: Mangione, Angelo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La circostanza aggravante del metodo e del fine di agevolazione mafiosi : profili sostanziali e processuali
Autor(es): Giancarlo de Vero
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 40, (1), Gennaio-Marzo 1997, p. 42-73.
Assuntos: Crime organizado | Associação criminosa | Mafia | Itália
Veja também: De Vero, Giancarlo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Indipendenza del pubblico ministero e superprocura : alcune riflessioni sul tema
Autor(es): Salvatore Panagia
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36, (3), Luglio-Settembre 1993, p. 1073-1080.
Assuntos: Ministério Público | Crime organizado | Mafia | Itália
Veja também: Panagia, Salvatore
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Indagini indizi e prove nella nuova legge antimafia
Autor(es): Delfino Siracusano
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 27, (3), Luglio-Settembre 1984, p. 898-917.
Assuntos: Mafia | Prova | Itália
Veja também: Siracusano, Delfino
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Il sequestro e la confisca nella lege "Antimafia"
Autor(es): Paola Comucci
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 28, (1), Gennaio-Marzo 1985, p. 84-105.
Assuntos: Mafia | Sequestro | Confisco | Medida cautelar | Itália
Veja também: Comucci, Paola
Localização: PP.36 (CEJ)