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Base bibliográfica geral
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Título: Um breve olhar português sobre o modelo de supervisão financeira em Macau
Autor(es): Rute Saraiva
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. Enquadramento histórico do sistema de supervisão financeira de Macau. 3. O sistema de supervisão financeira macaense. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 167-180
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão financeira | Macau
Veja também: Saraiva, Rute
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense
Autor(es): Francisco Noronha
Resumo: O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 45-66
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Planeamento territorial | Ordenamento jurídico | Portugal | Angola | Macau
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Traços inovadores do direito das obrigações no código civil de Macau : o principio da efectividade dos direitos do credor
Autor(es): Almeno de Sá
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.75, 1999, p. 553-574.
Assuntos: Macau | Direito das obrigações
Veja também: Sá, Almeno de
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: The autonomy of Macau Special Administrative Region : between centripetalism and good governance
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007 . - N.º 83, p. 491-499
Assuntos: Organização administrativa | Governo | Macau
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Território autónomo de Macau : estatuto orgânico : vigência das normas e princípios da constituição da República no território
Autor(es): ; J. A. Dimas de Lacerda
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (2), Junho 1980, p. 76-87.
Assuntos: Estatuto orgânico | Macau
Veja também: Lacerda, J. A. Dimas de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Revista jurídica de Macau
Numeração: Vol. 1 (Abr-Jun. 1988)-
Publicação: Macau : Gabinete dos Assuntos de Justiça, 1988-
Descrição física: 24 cm
Assuntos: Jurisprudência | Doutrina | Macau
Localização: PP.143 (CEJ) . - O último ano recebido foi em 1998. Depósito

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Título: Relatório de actividades [da] Escola de Polícia Judiciária : 2015
Publicação: Macau : Escola de Polícia Judiciária, 2016
Descrição física: 129 p. ; 30 cm
Assuntos: Escola de polícia | Polícia judiciária | Relatório de actividades | Macau
CDU: 347.9
Veja também: Macau. Escola da Polícia Judiciária
Localização: OMU.471/H (CEJ) - 30000030410

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Título: Relatório de actividades [da] Escola de Polícia Judiciária : 2014
Publicação: Macau : Escola de Polícia Judiciária, 2015
Descrição física: 145 p. ; 30 cm
Assuntos: Escola de polícia | Polícia judiciária | Relatório de actividades | Macau
CDU: 347.9
Veja também: Macau. Escola da Polícia Judiciária
Localização: OMU.471/G (CEJ) - 30000030176

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Título: Relatório de actividades [da] Escola de Polícia Judiciária : 2011
Publicação: Macau : Escola de Polícia Judiciária, 2012
Descrição física: 135 p. ; 30 cm
Assuntos: Escola de polícia | Polícia judiciária | Relatório de actividades | Macau
CDU: 347.9
Veja também: Macau. Escola da Polícia Judiciária
Localização: OMU.471/F (CEJ) - 30000027413

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Título: Relações entre o ordenamento constitucional português e o ordenamento jurídico do território de Macau
Autor(es): Vitalino Canas
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (365), Abril 1987, p. 69-93.
Assuntos: Ordenamento jurídico | Macau
Veja também: Canas, Vitalino
Localização: PP.27 (CEJ)