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Base bibliográfica geral
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Título: O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas
Autor(es): Fátima Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 596 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 545-587. - Tese doutoramento, Universidade Católica Portuguesa, 2010
Resumo: TÍTULO I - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E NAS PERDAS E O FIM LUCRATIVO DA SOCIEDADE. Capítulo I - Noções introdutórias de lucros e perdas. Capítulo II - Fim lucrativo da sociedade. Capítulo III - Participação obrigatória nos lucros e nas perdas. TÍTULO II - PARTICIPAÇÃO E REPARTIÇÃO DO LUCRO. Capítulo I - Do lucro ao dividendo. Capítulo II - Direito do sócio à repartição periódica de lucros. Capítulo III - Direito do sócio ao lucro nas categorias de acções. Capítulo IV - Participação nos lucros por terceiros (não sócios)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4453-8
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade anónima | Participação de sociedades | Lucro | Direitos dos sócios
CDU: 347.7
Veja também: Gomes, Fátima
Localização: DMA.501 (CEJ) - 30000028678

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Título: Natureza dos excedentes e reservas nas cooperativas : seu retorno e distribuição
Autor(es): Arlindo Alegre Donário
Publicação: Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2011
Descrição física: 21 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 65-67
Resumo: As cooperativas são empresas de associação de pessoas, sem fins lucrativos e de autogestão pelos seus membros, obedecendo aos princípios da porta aberta e de capital variável. São empresas porque constituem organizações que combinam capital e trabalho com o fim de exercerem qualquer actividade de fins económicos mas não lucrativos. Neste estudo são analisadas as características jurídico-económicas dos excedentes e dos lucros fazendo-se a distinção entre fins lucrativos e resultado líquido nas suas formas jurídicas de excedentes e lucros. Analisa-se também o conceito de terceiros em relação às cooperativas para efeitos do retorno de excedentes pelos cooperadores, bem como a proibição da distribuição de excedentes gerados por trabalhadores terceiros, como resultado da natureza jurídica das cooperativas distinta da natureza das empresas de capitais. Os direitos dos cooperadores sobre o património das cooperativas são também analisados, quer nos casos de demissão, exclusão e morte dos cooperadores, quer no caso de dissolução das cooperativas. Conclui-se que as deliberações dos órgãos sociais de distribuição de excedentes ou reservas pelos cooperadores, gerados por trabalhadores terceiros, bem como outras importâncias não devidas pela cooperativa, são feridas de nulidade, acarretando responsabilidades de vária ordem aos directores, gerentes e outros mandatários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8191-25-0
Assuntos: Cooperativa | Património | Lucro
CDU: 658
Veja também: Donário, Arlindo Alegre
Localização: CPS.23 (CEJ) - 30000025691

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Título: Fim não lucrativo e fim lucrativo nos contratos de cooperação associativa
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida
Resumo: 1. Contratos de cooperação. 2. Tipologia dos contratos de cooperação. 3. Cooperação e lucro. 4. Fim não lucrativo das associações. 5. Fim não lucrativo das cooperativas. 6. Fim lucrativo das sociedades civis. 7. Fim lucrativo das sociedades comerciais. 8. Conclusões
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 1269-1296
Assuntos: Direito administrativo | Contrato de associação | Lucro
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: A imputação de lucros de sociedades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado : algumas notas
Autor(es): Manuela Duro Teixeira
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 641-686
Assuntos: Fiscalidade | Lucro | Zona franca | Empresa estrangeira
Veja também: Teixeira, Manuela Duro
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: A fiscalidade e os dividendos : uma análise empírica da influência da variação do crédito e imposto na distribuição de lucros das sociedades portuguesas entre 1989 e 1995
Autor(es): António Martins, Paulo Gama
Resumo: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA TESE DE MM À DEFESA DA INFLUÊNCIA DA FISCALIDADE NA POLÍTICA DE DIVIDENDOS. 2.1- O modelo de Miller e Modigliani. 2.2- O debate teórico subsequente a MM. 2.3- o debate empírico sobre o efeito do sistema fiscal na política de dividendos. 3. A FISCALIDADE SOBRE OS DIVIDENDOS EM PORTUGAL: 1989 A 1995. 3.1- O tratamento fiscal dos dividendos distribuídos por sociedades anónimas. 3.1.1- Os dividendos distribuídos por sociedades anónimas; 3.1.2- Os dividendos recebidos por quotas; 3.2- O tratamento fiscal dos dividendos recebidos por sociedades. 3.2.1- Os casos previstos no artigo 45.º do CIRC. 3.2.2- Os casos do artigo 72º. do CIRC. 3.3- Hipóteses testáveis. 4. ANÁLISE EMPIRICA; 4.1- Dados variáveis e descrição da amostra; 4.2- A evolução das payout ratios entre 1898 e 1995. 5. CONCLUSÃO
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 25 (Janeiro/Março 2006), p. 5-27
Assuntos: Direito fiscal | Fiscalidade | Dedução fiscal | Imposto sobre as sociedades | Lucro | Portugal
Veja também: Martins, António | Gama, Paulo
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os lucros e a sua aplicação : reservas, resultados transitados e distribuição pelos sócios : uma introdução
Autor(es): Filipe Cassiano Santos
Resumo: I. Os lucros e os seus destinos: reservas e resultados transitados - a (medida da) equiparação entre lucros transitados e reservas livres e (des)necessidade de deliberação ad hoc para a destinação ulterior dos lucros que foram mantidos na sociedade sem criação de reserva
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 9, v. 18 (novembro 2017), p. 98-119
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sócio | Lucro | Distribuição de lucros
Veja também: Santos, Filipe Cassiano
Localização: PP.292 (CEJ)