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Base bibliográfica geral
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Título: Logótipos (ou das imperfeições de um legislador)
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Origem. 2. Noção, função e constituição. 3. Regime jurídico. 3.1. Registo. 3.2. Motivos absolutos de recusa de registo. 3.3. Motivos relativos de recusa de registo. 3.4. Titularidade. 3.5. Âmbito de proteção. 3.6. Transmissão. 3.7. Extinção. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2017), p. 37-59
Assuntos: Propriedade industrial | Logótipo | Estabelecimento comercial | Marca | Firma
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Logótipo - proc. n.º 202/17.0YHLSB : direito da propriedade industrial
Autor(es): anot. Lourenço Noronha dos Santos
Resumo: Processo n.º 202/17.0YHLSB - IAVE versus Twitter International Company. PARTE A: Sentença do Tribunal da Propriedade Intelectual, 1.º Juízo, 2017. I- Relatório. II- A factualidade relevante e indiciariamente provada. III- Motivação do julgamento da matéria de facto. IV- Saneamento do processo. V- Análise dos pedidos do requerente perante o quadro normativo pertinente. VI- Decisão. PARTE B: Comentário
Publicado em: In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - N.º 8 (novembro 2017), p. 53-58
Assuntos: Tribunal da Propriedade Intelectual | Direito de autor | Logótipo | Propriedade intelectual | Jurisprudência
Veja também: Santos, Lourenço Noronha dos
Localização: PP.302 (CEJ)