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Base bibliográfica geral
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Título: Variazioni civilistiche sul leasing
Autor(es): Francesco Santoro-Passarelli
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 38, (3), Settembre 1984, p. 676-680.
Assuntos: Locação financeira | Itália
Veja também: Santoro-Passarelli, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Variazione penalistica sul leasing
Autor(es): Francesco Santoro-Passarelli
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (2), Giugno 1986, p. 373-376.
Assuntos: Locação financeira | Itália
Veja também: Santoro-Passarelli, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Trust e fiducia
Autor(es): Laura Santoro
Publicado em: In: "Contratto e impresa",Padova, A. 11, (3), Settembre-Dicembre 1995, p. 976-1013.
Assuntos: Fundo comum de investimento | Locação financeira
Veja também: Santoro, Laura
Localização: PP.200 (CEJ)

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Título: Responsabilidade pelo pagamento das despesas do condomínio relativas e imóvel dado em locação financeira : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 14.3.2006, Proc. 168/06
Autor(es): anot. Fernando Gravato Morais
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 20 (Out.-Dez. 2007), p. 50-60
Assuntos: Direito privado | Locação financeira | Condomínio | Imóvel
Veja também: Morais, Fernando de Gravato | Porto. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Providência cautelar de entrega imediata de imóvel : dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira
Autor(es): Luis Fraústo Varona
Resumo: 1. Indemnização de clientela - critérios de atribuição. 2. Indemnização de clientela - liquidação
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (0utubro 2013), p.265-271
Assuntos: Providência cautelar | Locação financeira | Imóvel
Veja também: Varona, Luis Fraústo
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Propriedade horizontal : despesas inerentes ao uso e conservação, no caso de locação financeira
Autor(es): Urbano Dias
Resumo: Tem surgido, tanto na jurisprudência como na doutrina, alguma discrepância a respeito da questão de saber quem é responsável pelo pagamento das despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns de edifício em propriedade horizontal, no caso de fracção ocupada por via da celebração de contrato de locação financeira entre o ocupante e uma empresa de leasing, se as devem ser suportadas pela entidade locadora ou ficar a cargo do locatário. Esta questão só se levanta na medida em que o Decreto-Lei n.° 10/91, de 9 de Janeiro, alargou o âmbito da locação financeira ao domínio da habitação. E não raras vezes tem sido colocada em sede de oposição à execução, porquanto, como é sabido, com base em actas de condomínio exaradas nos termos do disposto no artigo 6.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 268/94, de 25 de Outubro, o condomínio dispõe de título válido para executar o condómino. (.)
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.141, n.º 5 (2009), p. 1033-1050
Assuntos: Direitos reais | Propriedade horizontal | Locação financeira | Reserva de propriedade
Veja também: Dias, Urbano
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O contrato de locação financeira : uma síntese
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Resumo: Introdução. 1. A noção de locação financeira. 1.1. Locação financeira e leasing. 1.2. Locação financeira e "propriedade económica". 2. Evolução legislativa em Portugal. 3. As modalidades do contrato de locação financeira. 3.1. Full-pay-out leasing (formule de l' amortissement intégral, 1 DM-Modell) versus non-full-pay-out leasing (formule de la valeur résiduelle, Restwertmodell). 3.2. Locação financeira mobiliária versus locação financeira imobiliária. 3.3. Lease-back. 3.4. Locação financeira para consumo. 3.5. Locação financeira internacional. 4. Os sujeitos do contrato. 5. As relações entre o locatário e o fornecedor. 6. O objecto da locação financeira. 7. A forma do contrato. 8. O registo da locação financeira. 9. O prazo contratual. 10. As rendas. 11. O preço de aquisição pelo locatário. 12. As obrigações do locador resultantes da lei. 13. As obrigações do locatário resultantes da lei. 14. O risco de perda ou deterioração do bem. 15.As cláusulas contratuais (praeter legem) mais vulgares. 15.1. Cláusulas relativas à obrigação de entrega do bem locado. 15.2. Cláusula estabelecendo o vencimento antecipado das rendas vincendas em caso de incumprimento. 15.3. Cláusula penal estabelecendo a obrigação de, em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário, este indemnizar o locador mediante o pagamento de uma certa percentagem das rendas vincendas. 15.4. Cláusula penal estabelecendo a obrigação de, em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário e não devolução do bem, o locatário indemnizar o locador mediante o pagamento de um certo valor por cada período de tempo de atraso na devolução. 16. A transmissão da posição do locador. 17. A transmissão da posição do locatário. 17.1. Transmissão inter vivos voluntária. 17.2. Transmissão inter vivos forçada. 17.3. Transmissão mortis causa. 18. (Sub)locação de bens objecto de locação financeira. 18.1. Admissibilidade. 18.2. Qualificação da situação. 18.3. Alguns aspectos de regime. 19. A desconformidade do bem. 20. Os fundamentos específicos de resolução do contrato pelo locador. 21. A providência cautelar de entrega judicial do bem objecto de locação financeira. 22. A insolvência do locador. 23. A insolvência do locatário. 24. A responsabilidade civil pelos danos causados pelo bem locado a terceiros. 25. A «relocação financeira» 26. A locação financeira com outros serviços associados. 27. Natureza jurídica do contrato de locação financeira.
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 19 (Jun. 2010), p. 115-134
Assuntos: Contrato | Locação financeira | Leasing
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Novas e velhas questões da locação financeira
Autor(es): Rogério Fernandes Ferreira
Publicado em: In: Estudos em homenagem à Dra. Maria de Lourdes Órfão de Matos Correia do Vale, p. 495-516
Assuntos: Direito fiscal | Locação financeira
Veja também: Ferreira, Rogério Fernandes
Localização: DSA.70 (CEJ)

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Título: Notas sobre a penhora da expectativa de aquisição do locatário financeiro no contrato de locação financeira : a recusa do locatário financeiro em adquirir o bem, antes da venda executiva
Autor(es): João Sequeira Sena
Resumo: 1. Introdução. 2. Contrato de locação financeira. 3. Penhora de expectativas jurídicas de aquisição. 4. A Penhora da expectativa da aquisição do locatário financeiro quando, antes da venda executiva, este decide não adquirir o bem. Bibliografia
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - Edição do centenário, n.º 29 (2015) - Homenagem ao Professor Doutor Miguel Galvão Teles, p. 141-169
Assuntos: Penhora | Locação financeira | Contrato de locação financeira | Venda executiva
Veja também: Sena, João Sequeira
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Nota sobre a admissibilidade da locação financeira restituitiva ("Lease-Back") no direito português
Autor(es): Diogo Paredes Leite de Campos
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 42, (III), Setembro-Dezembro 1982, p. 775-793.
Assuntos: Locação financeira
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.18 (CEJ)