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Base bibliográfica geral
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Título: Variazioni civilistiche sul leasing
Autor(es): Francesco Santoro-Passarelli
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 38, (3), Settembre 1984, p. 676-680.
Assuntos: Locação financeira | Itália
Veja também: Santoro-Passarelli, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Variazione penalistica sul leasing
Autor(es): Francesco Santoro-Passarelli
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (2), Giugno 1986, p. 373-376.
Assuntos: Locação financeira | Itália
Veja também: Santoro-Passarelli, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Trust e fiducia
Autor(es): Laura Santoro
Publicado em: In: "Contratto e impresa",Padova, A. 11, (3), Settembre-Dicembre 1995, p. 976-1013.
Assuntos: Fundo comum de investimento | Locação financeira
Veja também: Santoro, Laura
Localização: PP.200 (CEJ)

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Título: A transmissão por morte na locação financeira
Autor(es): Conceição Soares Fatela
Resumo: 1. Introdução. 2. Questão em análise. 3. A locação financeira. 4. O carácter intuitu personae do contrato de locação financeira. 5. Objecto e sujeitos do contrato de locação financeira. 6. A transmissão por morte na locação financeira; 6.1. Nos contratos cujo objecto sejam bens de equipamento; 6.2. Nos contratos cujo objecto não sejam bens de equipamento. 7. Consequências da caducidade do contrato e solução preconizada. 8. Conclusões.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, Nº 4 (Out.-Dez. 2011), 1081-1094
Assuntos: Locação financeira | Contrato de locação financeira
Veja também: Fatela, Conceição Soares
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Responsabilidade pelo pagamento das despesas do condomínio relativas e imóvel dado em locação financeira : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 14.3.2006, Proc. 168/06
Autor(es): anot. Fernando Gravato Morais
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 20 (Out.-Dez. 2007), p. 50-60
Assuntos: Direito privado | Locação financeira | Condomínio | Imóvel
Veja também: Morais, Fernando de Gravato | Porto. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Providência cautelar de entrega imediata de imóvel : dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira
Autor(es): Luis Fraústo Varona
Resumo: 1. Indemnização de clientela - critérios de atribuição. 2. Indemnização de clientela - liquidação
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina, 2013-. - ISSN 2182-9497. - A. 1, n.º 2 (0utubro 2013), p.265-271
Assuntos: Providência cautelar | Locação financeira | Imóvel
Veja também: Varona, Luis Fraústo
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Propriedade horizontal : despesas inerentes ao uso e conservação, no caso de locação financeira
Autor(es): Urbano Dias
Resumo: Tem surgido, tanto na jurisprudência como na doutrina, alguma discrepância a respeito da questão de saber quem é responsável pelo pagamento das despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns de edifício em propriedade horizontal, no caso de fracção ocupada por via da celebração de contrato de locação financeira entre o ocupante e uma empresa de leasing, se as devem ser suportadas pela entidade locadora ou ficar a cargo do locatário. Esta questão só se levanta na medida em que o Decreto-Lei n.° 10/91, de 9 de Janeiro, alargou o âmbito da locação financeira ao domínio da habitação. E não raras vezes tem sido colocada em sede de oposição à execução, porquanto, como é sabido, com base em actas de condomínio exaradas nos termos do disposto no artigo 6.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 268/94, de 25 de Outubro, o condomínio dispõe de título válido para executar o condómino. (.)
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.141, n.º 5 (2009), p. 1033-1050
Assuntos: Direitos reais | Propriedade horizontal | Locação financeira | Reserva de propriedade
Veja também: Dias, Urbano
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O princípio da liberdade contratual na resolução (convencional) do contrato de locação financeira
Autor(es): Alexandra Cruz
Resumo: O presente texto versa sobre a resolução convencional do contrato de locação financeira com fundamento na falta de pagamento da renda, designadamente quanto à inclusão no contrato de consequências jurídicas pré-elaboradas, sob a forma de cláusulas contratuais ou previsões de resolução, que minimizam o risco do locador financeiro. O princípio da liberdade contratual anima e enforma o direito contratual, com base nele podem incluir-se diferentes cláusulas de cessação do vínculo contratual, que, tal qual resulta do art. 432.º do Código Civil, constituem o fundamento da resolução convencional. As partes criam, elas próprias, relações na órbitra do Direito. Assumidamente, o legislador norteia esta tendência. Foi a alteração legislativa operada pela revogação do art. 16.º do DL n.º 149/95, de 24/6, crê-se, o motivo que mais contribuiu para a massificação da previsão de cláusulas neste contexto. Obviamente, a previsão de determinadas cláusulas contratuais e previsões de resolução confere uma maior autonomia e liberdade contratual que necessita de ser “vigiada”, casuisticamente, e corrigida à luz de critérios de adequação e de proporcionalidade, pois representam, potencialmente (e em teoria), um desequilíbrio em benefício do locador financeiro
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 343 (jan.-abr. 2017), p. 93-109
Assuntos: Locação financeira | Liberdade contratual | Acção por incumprimento
Veja também: Cruz, Alexandra
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O abuso do abuso do direito : um estudo de direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: 1- Introdução. 2- O caso. 3- O sentido jurídico da nulidade. Distinção da anulabilidade. As chamadas "invalidades mistas" e os regimes especiais de proteção. 4- O sentido do regime especial de proteção no crédito aos consumidores e ao consumo. O fim económico e social deste regime jurídico de ordem pública. A ordem pública de proteção. 5- O abuso do direito na modalidade típica do "venire contra factum propium e da surrectio / supressio": sentido e regime. 6- Concretização do sentido e regime do abuso do direito perante o caso concreto. 7- O abuso do abuso do direito e a inversão da sua concretização. 8- Inversão do sentido da nulidade e da anulabilidade. 9- Circunstâncias da invocação da nulidade e do abuso do direito. 10- Necessidade de prova e nulidade da renúncia aos direitos do consumidor. 11- O abuso do abuso do direito
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 677-702
Assuntos: Direito civil | Direito subjectivo | Abuso de direito | Nulidade | Anulabilidade | Protecção do consumidor | Crédito ao consumo | Locação financeira
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Novas e velhas questões da locação financeira
Autor(es): Rogério Fernandes Ferreira
Publicado em: In: Estudos em homenagem à Dra. Maria de Lourdes Órfão de Matos Correia do Vale, p. 495-516
Assuntos: Direito fiscal | Locação financeira
Veja também: Ferreira, Rogério Fernandes
Localização: DSA.70 (CEJ)