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Base bibliográfica geral
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Título: Transparência, justiça e liberdade : em memória de Saldanha Sanches
Autor(es): org. Luís de Sousa, Domitília Soares
Publicação: [Lisboa] : Rui Costa Pinto Edições, 2011
Descrição física: 214 p. ; 20 cm
Resumo: Nota do Editor. Apresentação de António Barreto. Introdução de Luís de Sousa e Domitília Soares. CAPÍTULO 1 - De como, na prática, a teoria é outra, José Adelino Maltez. CAPÍTULO 2 - Anatomia da corrupção em Portugal, Paulo Morais. CAPÍTULO 3 - Transparência na Administração Pública, Paulo Morgado. CAPÍTULO 4 - Investigação criminal do nosso descontentamento, Maria José Morgado. CAPÍTULO 5 - Dois pesos e duas medidas, Elena Burgoa. CAPÍTULO 6 - Natureza social da fraude nas empresas, Carlos Pimenta.CAPÍTULO 7 - Economia Não Registada em Portugal, Óscar Afonso e Nuno Gonçalves. CAPÍTULO 8 - Educação Fiscal em Portugal, que futuro?, Domitília Soares. CAPÍTULO 9 - Transparência no financiamento político, Miguel Fernandes. CAPÍTULO 10 - Sociedade civil contra a corrupção, Luís de Sousa. CAPÍTULO 11- Acesso à informação, Media e corrupção em Portugal, João Triães. CAPÍTULO 12 - Cúmplices por boas razões, António Dores. Anexo. A obra de José Luís Saldanha Sanches. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8325-10-5
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Justiça | Liberdade
CDU: 343.2
Veja também: Sousa, Luis de | Soares, Domitília
Localização: DPA.946 (CEJ) - 30000025903

Capa

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Título: Tecnologias de segurança : um desafio aos valores europeus? : o caso da biometria
Autor(es): Maria Eduarda Gonçalves, Maria Inês Gameiro
Resumo: O Tratado de Lisboa introduziu o termo “valores”, pela primeira vez, em direito primário europeu. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE), vinculativa por força daquele Tratado, codificou um conjunto de valores fundamentais sob a forma de princípios e de direitos. Subsiste, no entanto, a questão de saber como é que a proeminência dos valores e a sua interpretação e ponderação estão conformando na prática as políticas e a legislação europeias. Neste artigo, procuramos apreciar como é que determinados valores consagrados pela Carta, nomeadamente, a segurança, a vida privada e a liberdade, estão sendo prosseguidos e ponderados no quadro da política europeia de segurança, tomando como exemplo o caso da biometria, uma tecnologia cujo desenvolvimento e aplicações vêm sendo ativamente promovidas pela UE. A biometria configura uma tecnologia particularmente sensível pelas suas implicações na reserva da intimidade da vida privada e na liberdade de circulação e, em última análise, na própria dignidade humana. Concluímos que a biometria per se, como uma tecnologia envolvendo uma forma especialmente melindrosa de intromissão na esfera da vida privada e da liberdade, não foi devidamente questionada ou debatida nos planos político e institucional na EU
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 131-146
Assuntos: Direito público | Biometria | Liberdade | Política de segurança | Vida privada | União Europeia
Veja também: Gonçalves, Maria Eduarda | Gameiro, Maria Inês
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Propos conclusif : positivisme et liberté
Autor(es): Jean-Jacques Sueur
Resumo: 1. Positivismes juridiques: une histoire incomplète. 2. Le positivisme, une philosophie politique?
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 67 (2011), p. 135-156
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo | Liberdade
Veja também: Sueur, Jean-Jacques
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Processo civil, constituição e democracia
Autor(es): Francisco Salgado Zenha
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 52, (2), Julho 1992, p. 341-353.
Assuntos: Democracia | Direitos do homem | Liberdade | Justiça
Veja também: Zenha, Francisco Salgado
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Per una democrazia cosmopolitica. quis custodiet custodest?
Autor(es): Alessandro Serpe
Notas: Questo lavoro fu discusso nel corso delle IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social dedicate ai temi dei Cosmopolitismo e delia Giustizia Globale, presso Ia Facoltà di Giurisprudenza delia Universidade Nova de Lisboa
Resumo: Nella sua prima parte, il presente articolo analizza, via liberta ed eguaglianza, e con esse, liberalismo ed egualitarismo, i modi con i quali bobbio dice di democrazia. a seguire, liberalismo e democrazia si scoprono essere in naturale prosecuzione e sono tenute asssieme in un progetto di democrazia cosmopolitica. la filosofia cosmopolitica non si può non rappre-sentare anch'essa che come filosofia delia libertà
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 115-135
Assuntos: Liberdade | Liberalismo | Filosofia do direito | Cosmopolitismo
Veja também: Serpe, Alessandro
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade e responsabilidade
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: O presente artigo tem por escopo investigar a possibilidade da responsabilidade subjetiva em cenários internos e externos determinísticos e, em especial a legitimidade de se manter o sistema penal fundado na ideia de culpa
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 173-192
Assuntos: Culpa | Determinismo | Liberdade | Responsabilidade | Livre arbítrio
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Notas acerca da liberdade e o livre-arbítrio no pensamento setecentista oitocentista
Autor(es): Isabel Banond
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 49, n.º 1 e 2 (2008), p. 7-52
Assuntos: Filosofia | Filosofia do direito | Política | Liberdade
Veja também: Banond, Isabel
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Libertad versus determinismo en derecho penal?
Autor(es): Eduardo Demetrio Crespo
Resumo: En el artículo se defiende la existencia de dos niveles relacionados, pero que no deben confundirse, en torno a la "libertad de voluntad y la responsabilidad penal": uno filosófico, que tendencialmente se encuentra en un "punto muerto"; otro jurídico, sometido en los últimos tiempos al desafío de las neurociencias, que afecta a la comprensión actual de la acción humana y la culpabilidad. Se propone una solución respetuosa con la dignidad del ser humano basada en la compatibilidad epistemológica entre dos ideas en principio contrarias, aunque no contradictorias, determinismo y libertad
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 87-96
Assuntos: Anatomia do crime | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Crespo, Eduardo Demetrio
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Libertad, culpabilidad y neurociencias
Autor(es): Diego-Manuel Luzón Peña
Resumo: Introducción. I. Evolución histórica de la culpabilidad y concepciones actuales: 1. Concepción normativa de la culpabilidad: reprochabilidad, libertad, exigibilidad; 2. Negacionistas: posiciones negadoras de la culpabilidad; 3. Panorama actual: concepción normativa y otras concepciones. II. Posición personal: reprochabilidad jurídica-penal individual y valoraciones normativas: 1. La reprochabilidad jurídica-penal individual y sus bases; 2. Libertad: fundamento empírico y normativo. Libertad como presupuesto volitivo de la posibilidad de determinación por la norma: a) La aceptación de la autoconvicción social de la libertad de decisión de los humanos salvo en condiciones anormales; b) Respuesta a las posiciones deterministas y, en particular, a las tesis mayoritarias en las neurociencias; c) Base en la autoconvicción social de la libertad de decisión humana y su aceptación por Las ciências humanas y sociales; d) La libertad como base de las normas constitucionales y jurídicas; e) La libertad como aserción normativa o axioma normativo; f) Base de la culpabilidad también en otros princípios y valores constitucionales
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 57-86
Assuntos: Anatomia do crime | Culpabilidade | Responsabilidade | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Luzón Peña, Diego-Manuel
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Libertà, resposabilità e colpa
Autor(es): Enrico Ferri
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 65, (2), April-Giugno 1988, p. 332-346.
Assuntos: Liberdade | Responsabilidade civil | Culpa
Veja também: Ferri, Enrico
Localização: PP.75 (CEJ)