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Base bibliográfica geral
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Título: Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. Titularidade e declaração do direito à greve. 2.1- Titularidade do direito à greve. 2.2- Titularidade do direito à greve e dever de paz social. 2.3- Decisão e declaração de greve. 2.4- Exercício do direito à greve nas microempresas.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 173-207
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Greve | Liberdade sindical | Carta Social Europeia
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais : perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Autor(es): André de Oliveira Correia
Resumo: 1. Breve enquadramento histórico do regime legal dos trabalhadores da Administração Pública, em particular quanto às modalidades de vínculo e de horários de trabalho; 2. As alterações introduzidas pela LTFP; 2.1. Ao nível de horários de trabalho e suas modalidades; 2.2. Ao nível do direito coletivo de trabalho; 2.3. Ao nível da hierarquia das fontes
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 45 (jul. - dez. 2014), p. 349-380
Assuntos: Função pública | Contrato colectivo de trabalho | Horário de trabalho | Liberdade sindical
Veja também: Correia, André de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Liberdade sindical : textos doutrinários e legislativos
Autor(es): Universidade Católica Portuguesa
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas, 1980-1981
Descrição física: 141 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Liberdade sindical
Veja também: Universidade Católica Portuguesa
Localização: DAH.34 (CEJ) - 30000008171. - Depósito

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Título: Liberdade sindical na prática : lições a retirar : relatório global de acompanhamento da Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2009
Descrição física: 109 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-819481-4
Assuntos: Direito do trabalho | Organização internacional do trabalho | Liberdade sindical
CDU: 349.2
Veja também: Organização Internacional do Trabalho
Localização: DAH.533 (CEJ) - 30000027183

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Título: Liberdade sindical dos profissionais da PSP : notas a um acórdão
Autor(es): Jorge Leite
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 10, n.º 39 (Jul.-Set. 1989), p. 9-53
Assuntos: Sindicato | Liberdade sindical | Polícia de Segurança Pública | Direito constitucional
Veja também: Leite, Jorge
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Liberdade de associação e alterações aos estatutos sindicais
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais", Coimbra, A. 28, (2), Abril-Junho 1986, p. 161-189.
Assuntos: Liberdade de associação | Liberdade sindical
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Estrutura sindical justiça do trabalho e liberdade sindical no Brasil : paradoxo de sua regulação
Autor(es): Laís de Oliveira Penido
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 214-231
Assuntos: Liberdade sindical | Direitos do trabalhador | Brasil
Veja também: Penido, Laís de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Derechos de liberdad sindical y huelga
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1992
Descrição física: 288 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 13)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88-031-38-6
Assuntos: Direito do trabalho | Direito sindical | Liberdade sindical
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DAH.213 (CEJ) - 30000008436. - Depósito

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Título: Das concepções da liberdade sindical às concepções sobre o homem e a sociedade
Autor(es): Mário Pinto
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. I, Nº I (Jan. 1980), p. 25-39
Assuntos: Direito e justiça | Sociedade | Trabalho | Liberdade sindical
Veja também: Pinto, Mário
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Da liberdade sindical nas Forças Armadas
Autor(es): Francisco Liberal Fernandes
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A. 2, (4), 1995, p.1-13.
Assuntos: Liberdade sindical | Forças armadas
Veja também: Fernandes, Francisco Liberal
Localização: PP.190 (CEJ)