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Título:
Sociedade aberta e libertação de consciência : o direito fundamental de liberdade de consciência
Autor(es):
José Alberto Lamego
Publicação:
Lisboa : AAFDL, 1985
Descrição física:
135 p. ; 21 cm
Assuntos:
Direito constitucional
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Direitos fundamentais
|
Liberdade de opinião
|
Objector de consciência
Veja também:
Lamego, José
Localização:
DNA.92 (
CEJ
) - 30000006904. - Depósito
Título:
Opções valorativas e técnicas legislativas na tutela da liberdade de consciência : algumas experiências da codificação processual penal de Itália
Autor(es):
Mario Chiavario
Publicado em:
In:
Revista portuguesa de ciência criminal
. - Lisboa. - A. 7, n.º 1(Jan.-Mar. 1997), p. 101-127
Assuntos:
Liberdade de opinião
|
Testemunha
|
Direito processual penal
|
Itália
Veja também:
Chiavario, Mario
Localização:
PP.141 (
CEJ
)
Título:
Liberdade de consciência e liberdade religiosa
Autor(es):
Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Publicado em:
In:
"Direito e justiça", Lisboa, V.11, T.2, 1997, p. 73-81
Assuntos:
Liberdade religiosa
|
Liberdade de opinião
Veja também:
Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Localização:
PP.170 (
CEJ
)
Título:
A liberdade de consciência de religião e de culto no actual direito português
Autor(es):
António E. Duarte Silva
Publicado em:
In:
"Revista do Ministério Público", Lisboa, A.29, n. 115, Jul.-Set., 2008, p. 43-87.
Assuntos:
Direitos do homem
|
Liberdade religiosa
|
Liberdade de opinião
Veja também:
Silva, António E. Duarte
Localização:
PP.5 (
CEJ
)
Título:
Liberdade de consciência e de religião e contrato de trabalho do trabalhador de tendência : que equílibrio do ponto de vista das relações individuais de trabalho?
Autor(es):
Raquel Tavares dos Reis
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física:
285 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:
ISBN 972-32-1246-3
Assuntos:
Direito do trabalho
|
Liberdade de opinião
|
Liberdade religiosa
|
Contrato de trabalho
CDU:
349.2
Veja também:
Reis, Raquel Tavares dos
Localização:
DAH.388 (
CEJ
) - 30000018949
DAH.388/a (
CEJ
) - 30000019100
