| Título: | Vuolsi cosi colà dove si puote ciò che si vuole : contributo allo studio delle false comunicazioni sociali | | Autor(es): | Alessandro Bondi | | Publicado em: | In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (4), Ottobre-Dicembre 1995, p. 1177-1205. | | Assuntos: | Meios de comunicação de massas | Liberdade de imprensa | | Veja também: | Bondi, Alessandro | | Localização: | | | |
| Título: | Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa | | Autor(es): | René Ariel Dotti | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 5, (1), Janeiro-Março 1995, p. 47-76. | | Assuntos: | Liberdade de imprensa | Brasil | | Veja também: | Dotti, René Ariel | | Localização: | | | |
| Título: | O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a constituição : a propósito do Ac. nº 13/95, do Tribunal Constitucional) | | Autor(es): | Vital Moreira | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (61), Janeiro-Março 1995, p. 51-82. | | Assuntos: | Liberdade de imprensa | Constituição | Direito de resposta | | Veja também: | Moreira, Vital | | Localização: | | | |
| Título: | Mediatização da justiça e protecção de direitos pessoais | | Autor(es): | António Henriques Gaspar | | Resumo: | Analisa-se a liberdade de opinião, informação e de imprensa enquanto liberdade fundadora das democracias livres e plurais e os perigos do abuso dela nas sociedades modernas hiper-mediatizadas Neste particular, discute-se, com apoio nas normas constitucionais e no confronto com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o fenómeno da mediatização da Justiça e o seu potencial lesivo de principios e direitos fundamentais como a presunção de inocência, protecção da vida privada, imagem e a honra. Conclui-se pela equivalência axiológica daquela liberdade e destes direitos e pela necessidade de dirimir os conflitos entre ambos tendo por horizonte o principio da proporcionalidade nas suas várias dimensões normativas. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 15 (Set.-Dez. 2011), p. 11-26 | | Assuntos: | Justiça | Meios de comunicação de massas | Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada | | Veja também: | Gaspar, António Henriques | | Localização: | | | |
| Título: | Liberdade de imprensa e segredo de justiça : perspectivas de harmonização | | Autor(es): | Nuno B. M. Lumbrales | | Resumo: | Analisam-se neste estudo, os institutos da liberdade de imprensa e do segredo de justiça, na perspectiva da respectiva ponderação e conjugação. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 6 (Jan.-Dez. 2008), p. 57-61 | | Assuntos: | Liberdade de imprensa | Segredo de justiça | | Veja também: | Lumbrales, Nuno B. M. | | Localização: | | | |
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