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Base bibliográfica geral
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Título: Vuolsi cosi colà dove si puote ciò che si vuole : contributo allo studio delle false comunicazioni sociali
Autor(es): Alessandro Bondi
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (4), Ottobre-Dicembre 1995, p. 1177-1205.
Assuntos: Meios de comunicação de massas | Liberdade de imprensa
Veja também: Bondi, Alessandro
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sviluppi recenti del diritto penale della informazione a mezzo stampa
Autor(es): Carlo Federico Grosso
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V. 65, 1989, p. 291 - 304.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Direito à informação | Responsabilidade penal | Itália
Veja também: Grosso, Carlo Federico
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa
Autor(es): René Ariel Dotti
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 5, (1), Janeiro-Março 1995, p. 47-76.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Brasil
Veja também: Dotti, René Ariel
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Primeiro mandato : 1990-1994 : actividade desenvolvida
Publicação: Lisboa : Alta Autoridade para a Comunicação Social, 1995
Descrição física: 119 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 95-804-3-X
Assuntos: Direito constitucional | Meios de comunicação de massas | Direito à informação | Liberdade de imprensa
Veja também: Portugal. Alta Autoridade para a Comunicação Social
Localização: DNA.135 (CEJ) - 30000006958. - Depósito

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Título: Os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa = sua coabitação no dealbar do séc XXI
Autor(es): António Alberto Rodrigues Ribeiro
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.56, n.312 (Out.- Dez.), 2007, p. 635-645.
Assuntos: Direitos fundamentais | Liberdade de imprensa
Veja também: Ribeiro, António Alberto Rodrigues
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a constituição : a propósito do Ac. nº 13/95, do Tribunal Constitucional)
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (61), Janeiro-Março 1995, p. 51-82.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Constituição | Direito de resposta
Veja também: Moreira, Vital
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Mediatização da justiça e protecção de direitos pessoais
Autor(es): António Henriques Gaspar
Resumo: Analisa-se a liberdade de opinião, informação e de imprensa enquanto liberdade fundadora das democracias livres e plurais e os perigos do abuso dela nas sociedades modernas hiper-mediatizadas Neste particular, discute-se, com apoio nas normas constitucionais e no confronto com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o fenómeno da mediatização da Justiça e o seu potencial lesivo de principios e direitos fundamentais como a presunção de inocência, protecção da vida privada, imagem e a honra. Conclui-se pela equivalência axiológica daquela liberdade e destes direitos e pela necessidade de dirimir os conflitos entre ambos tendo por horizonte o principio da proporcionalidade nas suas várias dimensões normativas.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 15 (Set.-Dez. 2011), p. 11-26
Assuntos: Justiça | Meios de comunicação de massas | Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada
Veja também: Gaspar, António Henriques
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Liberdade de imprensa e vida privada
Autor(es): Ricardo Leite Pinto
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 54, Abril 1994, p. 27-147.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada | Direitos do homem | Direito comparado | Liberdade da informação | Liberdade de expressão
Veja também: Pinto, Ricardo Leite
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Liberdade de imprensa e segredo de justiça : perspectivas de harmonização
Autor(es): Nuno B. M. Lumbrales
Resumo: Analisam-se neste estudo, os institutos da liberdade de imprensa e do segredo de justiça, na perspectiva da respectiva ponderação e conjugação.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 6 (Jan.-Dez. 2008), p. 57-61
Assuntos: Liberdade de imprensa | Segredo de justiça
Veja também: Lumbrales, Nuno B. M.
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0750-8
Assuntos: Direito penal | Liberdade de imprensa
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: DPA.588 (CEJ) - 30000009602