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Base bibliográfica geral
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Título: La tipologia delle società tra volontà e nomenclatura
Autor(es): Paolo Spada
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 35, (5), Settembre-Ottobre 1989, p. 521-536.
Assuntos: Sociedade | Liberdade contratual | Contrato | Direito das sociedades
Veja também: Spada, Paolo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Restaurazione parziale dell'autonomia contrattuale del campo delle locazioni di immobili urbani
Autor(es): Giovanni Gabrielli
Publicado em: In: "Rivista di diritto civille", Padova, A. 38, (6), Novembre-Dicembre 1992, p. 655-671.
Assuntos: Liberdade contratual | Arrendamento urbano
Veja também: Gabrielli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: A questão da protecção dos consumidores nos contratos plurilocalizados
Autor(es): Gustavo Magalhães do Nascimento Teixeira
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 54, Abril 1994, p. 181-343.
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Contrato internacional | Liberdade contratual
Veja também: Teixeira, Gustavo Magalhães do Nascimento
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: I principi generali della nuova normativa sull'arbitrato
Autor(es): Carmine Punzi
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 49, (2), Aprile-Giugno 1994, p. 331-351.
Assuntos: Arbitragem | Cláusula compromissória | Liberdade contratual | Itália
Veja também: Punzi, Carmine
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: La période précontractuelle en droit français
Autor(es): Joanna Schmidt-Sczalewski
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 42, (2), Avril-Juin 1990, p. 545-566.
Assuntos: Contrato | Cláusula contratual | Liberdade contratual | Responsabilidade contratual | Contrato promessa
Veja também: Schmidt-Sczalewski, Joanna
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual
Autor(es): Jorge Morais Carvalho
Resumo: 1- Introdução. 2- Ligação entre autonomia privada e o sistema económico e social. 3- Manifestações da liberdade contratual. 4- Liberdade contratual e direitos fundamentais. 5- Âmbito da autonomia privada
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 99-119
Assuntos: Autonomia privada | Autonomia da vontade | Liberdade contratual | Direito privado
Veja também: Carvalho, Jorge Morais
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: O princípio da liberdade contratual na resolução (convencional) do contrato de locação financeira
Autor(es): Alexandra Cruz
Resumo: O presente texto versa sobre a resolução convencional do contrato de locação financeira com fundamento na falta de pagamento da renda, designadamente quanto à inclusão no contrato de consequências jurídicas pré-elaboradas, sob a forma de cláusulas contratuais ou previsões de resolução, que minimizam o risco do locador financeiro. O princípio da liberdade contratual anima e enforma o direito contratual, com base nele podem incluir-se diferentes cláusulas de cessação do vínculo contratual, que, tal qual resulta do art. 432.º do Código Civil, constituem o fundamento da resolução convencional. As partes criam, elas próprias, relações na órbitra do Direito. Assumidamente, o legislador norteia esta tendência. Foi a alteração legislativa operada pela revogação do art. 16.º do DL n.º 149/95, de 24/6, crê-se, o motivo que mais contribuiu para a massificação da previsão de cláusulas neste contexto. Obviamente, a previsão de determinadas cláusulas contratuais e previsões de resolução confere uma maior autonomia e liberdade contratual que necessita de ser “vigiada”, casuisticamente, e corrigida à luz de critérios de adequação e de proporcionalidade, pois representam, potencialmente (e em teoria), um desequilíbrio em benefício do locador financeiro
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 343 (jan.-abr. 2017), p. 93-109
Assuntos: Locação financeira | Liberdade contratual | Acção por incumprimento
Veja também: Cruz, Alexandra
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: La notion de contrat
Autor(es): Jacques Ghestin
Publicado em: In: "Droits", Paris, (12), 1990, p. 7-24.
Assuntos: Contrato | Liberdade contratual
Veja também: Ghestin, Jacques
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Manifesto contra a subversão do contrato
Autor(es): Margarida Lima Rego
Resumo: Neste manifesto, insurjo-me contra a subversão do contrato no reconhecimento acrítico de natureza contratual à multiplicidade cada vez mais absurda de clausulados com que somos bombardeados. O fenómeno encontra o seu expoente nos aranzéis de que impacientemente nos libertamos quando, na internet, desejamos concluir uma compra e para isso nos extraem um clique em "li e aceito". É preciso reconhecer que já ninguém lê coisa nenhuma. Este escrito é um apelo a uma restauração do respeito devido à autonomia privada e uma defesa da importância de uma proteção adequada do consumidor que aceita sem ler. Ou seja, de todos aqueles que um simples botão empurra para a categoria de mentirosos. Em duas palavras: nós todos
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 6 (outubro 2018), p. 267-294
Assuntos: Contrato | Consentimento | Internet | Sociedade da informação | Autonomia privada | Liberdade contratual | Cláusula contratual geral | Cláusula abusiva
Veja também: Rego, Margarida Lima
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Lodo e sentenza : ancora sulla natura negoziale del lodo
Autor(es): Elio Fazzalari
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 45, (2), April-Giugno 1990, p. 337-385.
Assuntos: Processo arbitral | Sentença arbitral | Liberdade contratual
Veja também: Fazzalari, Elio
Localização: PP.14 (CEJ)