Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os poderes especiais do Estado e a integração europeia
Autor(es): Margarida Rosado da Fonseca
Resumo: I - Introdução. II - As variantes presentes no tema dos investimentos intra-comunitários. III - A actuação da Cominidade em matéria de livre circulação de capitais. IV - As conclusões do Advogado-Geral Colomer nos processos apensos C-367/98, C-483/99 e C-503/99. V - Conclusões
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 25 (abril 2002), p. 411-440
Assuntos: Estado | Integração europeia | Liberalização do mercado | Circulação de capitais
Veja também: Fonseca, Margarida Rosado da
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O comercializador de último recurso no contexto da liberalização dos mercados de electricidade e gás natural
Autor(es): Filipe Matias Santos
Resumo: 1. Razão de ordem. 2. A evolução dos mercados da eletricidade e do gás natural no quadro da liberalização europeia e a instituição dos CUR no direito português. Setor elétrico. 2.2. Setor do gás natural. 3. O modelo de CUR adotado no quadro do direito português. 3.1 Setor elétrico. 3.2. Setor do gás natural. 4. Perspetivas futuras conclusões
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 18 (abr.-jun. 2014), p. 65-87
Assuntos: Concorrência e regulação | Liberalização do mercado | Energia eléctrica | Gás natural
Veja também: Santos, Filipe Matias
Localização: PP.270 (CEJ)