Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um olhar sobre a problemática do desaparecimento dos documentos particulares como títulos executivos no novo código de processo civil
Autor(es): Natália Garcia Alves
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.67-77
Assuntos: Títulos executivos | Letras e livranças
Veja também: Alves, Natália Garcia
Localização: PP.289 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico dos títulos de crédito : compilação anotada com jurisprudência
Autor(es): Paula Quintas, Helder Quintas
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 351 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1398-7
Assuntos: Direito comercial | Cheque sem provisão | Facturas | Factura electrónica | Imposto de selo | Letras e livranças
CDU: 347.7
Veja também: Quintas, Paula | Quintas, Helder
Localização: DMA.545 (CEJ) - 30000030456

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Letras e livranças : paradigmas actuais e recompreensão de um regime
Autor(es): Carolina Cunha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 687 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 655-670. - Tese doutoramento em Ciências Juridico-Empresariais, Faculdade Direito, Universidade de Coimbra, 2009
Resumo: As letras e livranças continuam a ser objecto de utilização pelos agentes económicos, mas com funções diferentes das que marcaram o seu apogeu histórico. Este novo paradigma é caracterizado por notas como a ausência de circulação dos títulos, a frequência das subscrições em branco, o predomínio do aval em detrimento do endosso ou o protagonismo dos bancos. O credor recorre aos títulos cambiários sobretudo como meio de acesso directo à acção executiva, como forma de adjunção de patrimónios responsáveis a uma dívida e como via de obtenção de financiamento ou liquidez. Nesta dissertação de doutoramento, à medida que percorre as soluções para os problemas levantados por este novo paradigma – com epicentro nas questões suscitadas pelo aval, pela subscrição de favor, pelo desconto bancário e pela subscrição de títulos em branco –, a autora procura demonstrar que o direito cambiário não é um corpo estranho no nosso ordenamento jurídico, nem se rege por um conjunto de princípios esotéricos; é isso sim, parte integrante e harmoniosa do direito privado patrimonial português.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4611-2
Assuntos: Direito comercial | Letras e livranças
CDU: 347.7
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: DMA.499 (CEJ) - 30000028650

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A obrigação cartular assumida em "favor" de um sujeito não pertencente ao círculo cambiário
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: 1. Favor clássico e situações atípicas. 2. Subscrição de favor: relações externas e relações internas (a convenção de favor). 3. Situações em que o favorecido não é obrigado cambiário. 3.1. A detecção do favor pela negativa e a injustificada inversão do ónus da prova em detrimento do credor cartular
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.11-27
Assuntos: Letra de câmbio | Letras e livranças
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.289 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suplemento às lições de direito comercial : as letras
Autor(es): José Gabriel Pinto Coelho
Edição: 2. ed. actualizada
Publicação: Lisboa : Gráfica Santelmo, 1962
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: 2.ª Parte: Pagamento por intervenção. Direito de regresso. Protesto. Prescrição. - 2. ed. atualizada (com integração do "Aditamento às Lições de Direito Comercial). - 1962. - 236 p
Assuntos: Direito comercial | Letras e livranças
CDU: 347.7
Títulos relacionados: Pagamento por intervenção. Direito de regresso. Protesto. Prescrição
Veja também: Coelho, José Gabriel Pinto
Localização: DMA.237 (CEJ) - 30000031843

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os títulos executivos e o "novo" Código de Processo Civil
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1- Considerações gerais. 2- Sentenças condenatórias e documentos exarados e autenticados por Notário. 3- Documentos particulares assinados pelo devedor. 4- A injunção. 5- Conclusões
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 633-650
Assuntos: Direito processual civil | Títulos executivos | Letras e livranças | Injunção
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: DAH.615 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O aceite de letra entre a novação e a dação em cumprimento : um parecer
Autor(es): Henrique Sousa Antunes
Resumo: 1- Os factos. 2- Síntese do problema. 3- Enquadramento genérico da questão. 4- A extinção da dívida de B a A por novação. 4.1- A convenção executiva, em geral. 4.2- A novação pelo aceite de uma letra. Brevereferência histórica. 4.3- A vontade expressa de novar na relação entre A e B. 5- A extinção da dívida de B a A por dação em cumprimento. 6- Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 77, n.º 1-2 (jan.-jun. 2017), p. 159-218
Assuntos: Letras e livranças | Direito comercial | Jurisprudência
Veja também: Antunes, Henrique Sousa
Localização: PP.18 (CEJ)