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Base bibliográfica geral
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Título: L'impresa ed il nuovo processo penale
Autor(es): Angelo Giarda
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A.33, (4), Ottobre-Dicembre 1990, p. 1237-1254
Assuntos: Política económica | Política criminal | Ministério Público | Polícia judiciária | Legitimidade | Responsabilidade civil | Falência | Itália
Veja também: Giarda, Angelo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Légitimité et represéntation sous la révolution : l'impact du jacobinisme
Autor(es): Lucien Jaume
Publicado em: In: "Droits", Paris, (6), 1987, p. 57-67.
Assuntos: Legitimidade | História | França
Veja também: Jaume, Lucien
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Legitimidade e confiança nas polícias
Autor(es): Nelson Lourenço
Resumo: Introdução; I. Legitimidade e confiança; 2. Legitimidade e confiança: dinâmicas sociais e eficácia das polícias; 3. Violência urbana, legitimidade e confiança nas polícias; 4. Considerações finais; Referências bibliográficas.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 129 (Jan. - Mar. 2012), p. 131-148
Assuntos: Legitimidade | Polícia | Violência social
Veja também: Lourenço, Nelson
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Legitimidade e alcance da intervenção de terceiros, no processo judicial de promoção e protecção
Autor(es): Teresa Teixeira Sá Lopes
Resumo: É em torno do que possa gravitar em defesa do interesse da criança ou do jovem que a qualidade de terceiro, com legitimidade para intervir no processo, pode ser configurada, em concreto. Dentro de um circunstancialismo que o justifique, a aferir caso a caso, podem assumir essa qualidade de terceiros, as pessoas com quem o menor tenha vivido ou que com ele se tenham relacionado. A intervenção de terceiros pode surgir de forma espontânea, ser suscitada pelo juiz, sugerida pela equipa técnica ou resultar de uma intervenção provocada por quem tem um estatuto próprio no processo. A intervenção pode ocorrer a qualquer momento desde que não incompatível com a medidada aplicada. O alcance da intervenção de terceiros nos processos judiciais de promoção e protecção é limitado. Relativamente a terceiros, há contextos de proximidade afectiva cuja avaliação se impõe e que podem ser de maior relevância para quem se procura proteger
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - Nº 1 (2013), p. 143-160
Assuntos: Intervenção de terceiros | Legitimidade | Processo de promoção e protecção
Veja também: Lopes, Teresa Teixeira Sá
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Legitimação pelo procedimento
Autor(es): Niklas Luhmann ; trad. de Maria da Conceição Corte-Real
Publicação: Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1980
Descrição física: 202, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Pensamento político ; 15)
Assuntos: Sociologia | Legitimidade | Alemanha | Governo | Eleições | Política | Administração pública | Sociologia jurídica
CDU: 316
Veja também: Luhmann, Niklas | Corte Real, Maria da Conceição
Localização: SOA.75 (CEJ) - 30000002398. - Depósito

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Título: La légitimité dans la communauté économique européenne
Autor(es): Philippe Lutton
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (4), Juillet-Aout 1987, p. 899-925.
Assuntos: Comunidade Europeia | Política comunitária | Legitimidade | Sistema institucional comunitário
Veja também: Lutton, Philippe
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: Impugnação da paternidade legítima e ilegítima
Autor(es): José dos Santos Silveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1973
Descrição física: 178 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito da família | Paternidade legítima | Paternidade ilegítima | Impugnação da paternidade | Legitimidade | Regime jurídico
CDU: 347.6
Veja também: Silveira, José dos Santos
Localização: DFI.459 (CEJ) - 30000029128

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Título: Do código civil para o código de processo civil
Autor(es): Artur Anselmo de Castro
Publicação: Coimbra : Petrony, 1967
Descrição física: 44 p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção Estudos)
Notas: Sep. da "Revista de Direito e de Estudos Sociais", A. 13, (3-4).
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Personalidade jurídica | Arresto | Direito de preferência | Legitimidade | Caso julgado
Veja também: Castro, Artur Anselmo de
Localização: DUI.68 (CEJ) - 30000009749. - Depósito

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Título: Da legitimidade e da legitimação no direito civil
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Resumo: I - Do exercício jurídico. 1. Noção. 2. Modalidades e delimitações 3. O critério do Código Civil. II - A legitimidade: 4. Noção prévia, origens e aplicações legais. 5. Figuras afins e modalidades. 6. Factos legitimadores; autorizações e figuras similares. 7. Regime. 8. Papel e construção dogmática. III - A legitimação: evolução geral. 9. A ratihabitio. 10. A dogmática da ratihabitio. 11. O direito intermédio. 12. O Código Napoleão. 13. A primeira pandectística. 14. O BGB e a evolução subsequente. IV - As modalidades de legitimação. 15. A autorização. 16. Ratificação e aprovação. 17. Validação, reductio, confirmação, convalidação, convalescença e perdão. 18. Caducidade, prescrição e renúncia ao direito de invocar a ilegitimidade. V - A natureza da legitimação. 19. Aspetos gerais e natureza
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 3 (2016), p. 539-576
Assuntos: Direito civil | Legitimidade | Legitimação
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: Constitucionalismo liberal e globalização : a legitimação democrática do poder público na «constelação pós-nacional»
Autor(es): Pedro Machete
Resumo: 1. A globalização e a necessidade crescente de actuações coordenadas dos Estados. 2. A legitimação democrática do poder: 2.1. A legitimação orientada em função das preferências colectivas ou referida ao input político; 2.2. A legitimação orientada em função dos interesses colectivos ou referida ao output político. 3. Problemas de legitimação democrática do poder público suscitados pela globalização: 3.1. ao nível do Estado nacional; 3.2. Ao nível particular da União Europeia; 3.3. Ao nível geral da Comunidade Internacional
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 333-351
Assuntos: Direito constitucional | Legitimidade | Globalização
Veja também: Machete, Pedro
Localização: DNA.298 (CEJ)