Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 230
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Workplace bullying and harassment : new developments in international law
Autor(es): Ellen Pinkos Cobb
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Routledge, 2017
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-138-20469-0
Assuntos: Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação
CDU: 349.2
Veja também: Cobb, Ellen Pinkos
Localização: DAH.718 (CEJ) - 30000032645

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vivre musulmane au Maroc : guide des droits et obligations
Autor(es): Fadéla Sebti Lahrichi
Publicação: Paris : LGDJ, 1985
Descrição física: 134 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00920-5
Assuntos: Direito civil | Legislação | Marrocos
CDU: 347.1
Veja também: Lahrichi, Fadéla Sebti
Localização: DVI.175 (CEJ) - 30000006074

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A violência na lei e na jurisprudência
Autor(es): Manuel José Carrilho de Simas Santos
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 3 (Out. 1999), p.31-75
Assuntos: Violência | Jurisprudência | Legislação
Veja também: Santos, Manuel José Carrilho de
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A violação dos direitos de propriedade intelectual : responsabilidade dos provedores de internet
Autor(es): Luís Felipe Salomão
Resumo: Alude à proteção aos direitos de propriedade intelectual - mormente no mundo pós-moderno, com a velocidade da informação por meio eletrônico - que tem-se tornado objeto cada vez maior de atenção entre as nações. Cita precedentes jurisprudenciais relativos à responsabilidade civil dos provedores de internet, tema inesgotável e que ainda suscitará novidades e discussões
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 18, n.º 63 (maio-ago. 2014), p. 7-14
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Legislação | Internet
Veja também: Salomão, Luís Felipe
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda de bens de consumo : Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril
Autor(es): coment. João Calvão da Silva
Edição: 4. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 198 p. ; 23 cm
Resumo: Decreto-lei n.º67/2003, de 8 de Abril (Alterado pelo Decreto-lei n.º84/2008 de 21 de Maio) Nota Introdutória - Natureza Civil da Venda entre Profissional e Consumidor. Comentário. Artigo 1.º Objecto e âmbito de aplicação. Artigo 2.º Conformidade com o contrato. Artigo 3.º Entrega do bem. Artigo 4.º Direitos do consumidor. Artigo 5.º Prazo da Garantia. Artigo 6.º Responsabilidade directa do produtor. Artigo 7.º Direito de regresso. Artigo 8.º Exercício do direito de regresso. Artigo 9.º Garantias voluntárias. Artigo 10.º Imperatividade. Artigo 11.º Limitação da escolha de lei. Artigo 12.º Acções de informação. Artigo 13.º Alterações à Lei de Defesa dos Consumidores. Artigo 14.º Entrada em vigor. Anexo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4244-2
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Compra e venda | Directiva comunitária | Legislação
CDU: 366
Veja também: Silva, João Calvão da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DND.58/A (CEJ) - 30000029036

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda de bens de consumo : Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril
Autor(es): coment. João Calvão da Silva
Edição: 3. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 166 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2783-X
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Compra e venda | Directiva comunitária | Legislação
CDU: 366
Veja também: Silva, João Calvão da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DND.58 (CEJ) - 30000021489

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Urbanismo y comunidades autonomas
Autor(es): Jornades sobre legislació urbanística de les comunitats autònomes
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Escola d'Administració Pública de Catalunya, 1990
Descrição física: 280 p. ; 23 cm
Colecção: (Materials ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 84-393-1268-7
Assuntos: Urbanismo | Ordenamento do território | Gestão urbanística | Legislação | Direito administrativo | Catalunha | Espanha
CDU: 342.9
Veja também: Jornades sobre legislació urbanística de les comunitats autònomes, 1, Barcelona, 1988
Localização: DMV.596 (CEJ) - 30000031861

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de Contas : tema 6 - Tribunais Nacionais
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: 175 p. ; 30 cm
Notas: Curso de direito das instituições judiciárias
Assuntos: Direito financeiro | Tribunal de Contas | Legislação
CDU: 351.72
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DNR.33 (CEJ) - 30000019294. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de contas : legislação anotada com índice remissivo
Autor(es): José Tavares, Lídio de Magalhães ; préf. de António de Sousa Franco
Publicação: Coimbra : Almedina, 1990
Descrição física: 351, [6] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0462-7
Assuntos: Direito financeiro | Tribunal de Contas | Legislação
CDU: 351.72
Veja também: Tavares, José | Magalhães, Lídio de | Franco, António Sousa | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DNR.20 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratados instituindo as comunidades europeias : legislação complementar : legislação relativa a Portugal e outros documentos
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1980
Descrição física: 1334 p. ; 18 cm
Assuntos: Direito comunitário | Tratado da Comunidade Europeia | Legislação
Localização: DMI.63 (CEJ) - 30000007085