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Base bibliográfica geral
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Título: Poluição marítima por hidrocarbonetos
Autor(es): Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: [120] p. ; 30 cm
Notas: Contém fotocópias do Diário da República
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição marítima | Legislação sobre o ambiente | Poluição por hidrocarbonetos
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: DBT.66 (CEJ) - 30000008089. - Depósito

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Título: Lei do ambiente comentada
Autor(es): Alda Salomão
Publicação: Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006
Descrição física: 252 p. ; 24 cm
Colecção: (Legislação comentada ; 3)
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente | Moçambique
CDU: 349.6
Veja também: Salomão, Alda | Moçambique. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.187 (CEJ) - 30000022482

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Título: Legislação e jurisprudência : direito do ambiente
Publicação: [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1989
Descrição física: 540 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente | Jurisprudência do ambiente
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.9 (CEJ) - 30000008002. - Depósito

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Título: Legislação ambiental basica : de acordo com a nova ordem constitucional e com as modificações introduzidas pelo "Programa Nossa Natureza"
Autor(es): anot. por Édis Milaré
Publicação: São Paulo : Edições APMP, 1990
Descrição física: 188 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente | Brasil
Veja também: Milaré, Édis | Brasil. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.68 (CEJ) - 30000008091. - Depósito

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Título: Direito do ambiente : protecção do ambiente ciência do direito
Autor(es): Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor, 1994
Descrição física: 6 v. ; 30 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: DBT.65 (CEJ) V.1 - 30000008073. - Depósito
DBT.65 (CEJ) V.2 - 30000008074. - Depósito
DBT.65 (CEJ) V.3 - 30000008075. - Depósito
DBT.65 (CEJ) V.4 - 30000008076. - Depósito
DBT.65 (CEJ) V.5 - 30000008077. - Depósito
DBT.65 (CEJ) V.6 - 30000008078. - Depósito

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Título: Colectânea de legislação do ambiente
Autor(es): org. Carlos Serra
Edição: 2. ed., revista e aumentada
Publicação: Maputo : Ministério da Justiça - Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006
Descrição física: 654 p. ; 24 cm
Colecção: (Colectâneas de Legislação ; 8)
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente | Moçambique
CDU: 349.6
Veja também: Serra, Carlos | Moçambique. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.189 (CEJ) - 30000022484

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Título: A legislação básica do ambiente
Autor(es): [anot.] Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Edição: 2ª ed. actualizada
Publicação: Lisboa : Instituto de Promoção Ambiental, 1999
Descrição física: 79 p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção ambiente ; 0)
ISBN/ISSN: ISBN 972-0-06730-6
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente
Veja também: Rocha, Isabel | Vieira, Duarte | Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto de Promoção Ambiental
Localização: DBT.136 (CEJ) - 30000016501

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Título: A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor(es): Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Notas: Biblioteca pág. 89-90
Resumo: O artigo aborda a relação entre a legislação ambiental brasileira e as actividades de exploração e produção de petróleo no mar. A partir da descoberta de novas jazidas de petróleo localizadas em águas ultraprofundas, todo o direito do petróleo foi sensivelmente alterado no Brasil. Assim, após breve exposição das normas que reagem a atividade petrolífera no Brasil, o artigo analisa o licenciamento ambiental de tais atividades, os sistemas de responsabilidade pelo dano ambiental, em sua dimensão preventiva, reparatória e sancionatória, finalizando com breve notícia acerca de recente evolução do trato da captura e estocagem de carbono (CCS) no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, e sua possível aplicação no Brasil.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 14, n.º 28 (Fev. 2011), p. 63-90
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente | Licenciamento | Brasil
Veja também: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Suplemento à colectânea de legislação do ambiente
Publicação: [Maputo : Ministério da Justiça - Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006]
Descrição física: 52 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Legislação sobre o ambiente | Moçambique
CDU: 349.6
Veja também: Moçambique. Leis, decretos, etc. | Moçambique. Ministério da Justiça
Localização: DBT.190 (CEJ) - 30000022485