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Base bibliográfica geral
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Título: Vida contra vida : conflitos existenciais e limites do direito penal
Autor(es): M. Conceição Ferreira da Cunha
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 857 p. ; 24 cm
Resumo: Parte I. Conflito entre deveres (ou interesses) do "mesmo nível" e de valor imponderável. Pare II. Conflito entre o dever de salvar (ou o interesse em sobreviver) e a proibição de matar, no âmbito de uma "comunidade de perigo", estando a vítima "marcada pelo Destino" e "arrastando" outrem para a morte. Parte III. Conflito entre o dever de salvar (ou o interesse em sobreviver) e a proibição de matar, no âmbito de uma "comunidade de perigo", não estando a vítima "determinada pelo destino". Parte IV. Conflito entre o dever se salvar (ou o interesse em sobreviver) e a proibição de matar (ou pôr em perigo) terceiros alheios à "comunidade de perigo".
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1752-0
Assuntos: Direito penal | Direitos fundamentais | Teoria penal | Legítima defesa
CDU: 343.2
Veja também: Cunha, Maria da Conceição Ferreira da
Localização: DPA.910 (CEJ) - 30000024858

Capa

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Título: Terrorismo e conceito de legítima defesa preventiva : legitimidade do conceito de legítima defesa preventiva no quadro dos mecanismos de combate ao terrorismo
Autor(es): Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto
Resumo: Introdução. I. Da legítima defesa em Direito Internacional Público. 1. O DIP como ordem estruturante das relações entre Estado e a limitação do recurso ao uso da força. 1.1. A construção histórica da limitação do uso da força. 1.2. A proibição do uso da força no art. 2/4 da Carta das Nações Unidas. 2. O regime actual do direito de legítima defesa. 2.1. Análise histórica. 2.2 - O regime do art. 51.º da Carta das Nações Unidas. 2.2.1. A ilicitude da agressão. 2.2.2. O direito inerente de legítima defesa. 2.2.3. Ataque armado. 2.2.4. A iminência da agressão. 2.2.5. Da distinção entre legítima defesa preemptiva e legítima defesa preventiva. 2.2.6. Figuras afins. 3. Causística. 3.1. Checoslováquia, 1968. 3.2. Afeganistão, 1979. 3.3. "Guerra dos Sete Dias", 1967. 3.4. Ataque israelita ao reactor nuclear iraquiano, 1981. 3.5. Actividades militares e paramilitares na e contra a Nicarágua, 1984. 3.6. Crise no Golfo, 1990. Afeganistão, 2001. Iraque, 2003. 4. O caso Caroline. II. Da legitimidade. 1. Ainda a proibição genérica do uso da força. 2. O impacto da internacionalização do terrorismo de massas. 3. Legitimidade do conceito de legítima defesa preventiva. Conclusões. Bibliografia
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 50, Nº 1 e 2 (Jan.-Dez. 2009), P. 133-197
Assuntos: Terrorismo | Direito internacional público | Legítima defesa
Veja também: Fouto, Ana Isabel Barceló Caldeira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Sobre a legitima defeza : estudo de criminologia
Autor(es): Julio Fioretti ; trad. Octavio Mendes
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Livraria Clássica, 1912
Descrição física: XII, 136 p.; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Criminologia | Legítima defesa
CDU: 343.2
Veja também: Fioretti, Julio | Mendes, Octavio
Localização: DPA.1138 (CEJ) - 30000029037

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Título: O uso de armas de fogo pelas autoridades policiais e a legitima defesa : considerações crítico-reflexivas
Autor(es): Fernando Conde Monteiro
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 709-728
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Armas e munições | Legítima defesa
Veja também: Monteiro, Fernando Conde
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O direito de necessidade e a legítima defesa no código civil e no código penal
Autor(es): Teresa Quintela de Brito
Publicação: Lisboa : Lex, 1994
Descrição física: 98 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-28-9
Assuntos: Direito penal | Direito civil | Legítima defesa
Veja também: Brito, Teresa Quintela de
Localização: DPA.524 (CEJ) - 30000009533

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Título: O direito de defesa
Autor(es): Vincenzo La Medica ; trad. de Fernando de Miraanda
Publicação: Coimbra : Arménio Amado, 1942
Descrição física: 205, [3] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Direito de defesa | Legítima defesa | Itália
CDU: 343.2
Veja também: La Medica, Vincenzo | Miranda, Fernando de
Localização: DPA.293 (CEJ) - 30000009280
DPA.293/a (CEJ) - 30000000159

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Título: Lições de direito penal : a teoria do crime no código penal de 1982 (ano lectivo 1984-85 na Facudade de Ciências Humanas na U.C.P.
Autor(es): Manuel Cavaleiro de Ferreira
Publicação: Lisboa : Editorial Verbo, 1985
Descrição física: 283 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Infracção penal | Ilicitude | Legítima defesa | Culpabilidade | Imputabilidade
CDU: 343.2
Veja também: Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Localização: DPA.246 (CEJ) - 30000009204. - Depósito

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Título: Legítima defesa putativa? : um caso limite enttre justificação e exclusão da culpa
Autor(es): Francisco Muñoz Conde
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 6, (3), Julho-Setembro 1996, p. 3443-363.
Assuntos: Legítima defesa | Política criminal
Veja também: Muñoz Conde, Francisco
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Legítima defesa : proporcionalidade e limites ético-sociais
Autor(es): Cátia Pires
Notas: Bibliografia pág. 425
Resumo: 1. Introdução. 2. A legítima defesa como causa de exclusão de ilicitude. 3. Distinção entre a legítima defesa e o estado de necessidade. 4. Fundamentos. 5. A situação de legítima defesa: requisitos. 6. A acção de defesa: requisitos. 7. A necessidade do meio. 8. A necessidade da defesa. 9. Elementos subjectivos: “Animus defendente”. 10. Conclusão
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 403-425
Assuntos: Direito penal | Legítima defesa | Princípio da proporcionalidade
Veja também: Pires, Cátia
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Legítima defesa : interpretada pelos tribunais
Autor(es): Wilson Bussada ; rev. por Benigna Rodrigues da Silva e Jonas Assis Silva
Publicação: Brasil : Hemus, 1987
Descrição física: 436 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Legítima defesa | Brasil
Veja também: Bussada, Wilson | Silva, Benigna Rodrigues da | Silva, Jonas Assis
Localização: DPA.114 (CEJ) - 30000009018
DPA.114/a (CEJ) - 30000009019. - Depósito