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Título:
Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência da União : breves reflexões
Autor(es):
Sofia Oliveira Pais
Notas:
Bibliografia pág. 144-148
Resumo:
1. Introdução. 2. Os múltiplos objetivos do direito europeu da concorrência. 3. Considerações de lealdade e equidade no direito da concorrência 3.1.Considerações de lealdade e equidade à luz dos ensinamentos de John Rawls e Amartya Sen 3.2. Considerações de lealdade e equidade nas decisões da Comissão Europeia e nos acórdãos dos Tribunais da União 3.3. Considerações de lealdade e equidade nas decisões dos tribunais nacionais 4. Conclusão
Publicado em:
In:
Revista de concorrência e regulação
. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 35 (jul.-set. 2018), p. 123-148
Assuntos:
Direito da concorrência
|
Direito europeu
|
Lealdade
|
Equidade
Veja também:
Pais, Sofia Oliveira
Outros recursos:
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Localização:
PP.270 (
CEJ
)