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Base bibliográfica geral
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Título: XI Congresso das Nações Unidas para a prevenção do crime e justiça penal : relatórios e anexos
Publicação: [Lisboa : GRIEC], 2005
Descrição física: pag. var. ; 30 cm + 1 CD-ROM em inglês
Assuntos: Direito penal | Prevenção do crime | Justiça penal
CDU: 343.2
Veja também: Congresso das Nações Unidas para a prevenção do crime e justiça penal, 11º, Bangkok, Abril 2005
Localização: DPA.795 (CEJ) - 30000020524. - Depósito
DPA.795 (CEJ) - 30000020643. - CD-Rom

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Título: White-colllar crime e justiça penal : uma abordagem criminológica
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 3 (Out. 1999), p. 9-29
Assuntos: Criminologia | Justiça penal | Delito económico
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Werner Beste (1903-1989) : itinéraire d'un juriste nazi
Autor(es): Ulrich Herbert
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 3 (2012), p. 49-66
Assuntos: Justiça penal | Nazismo | Genocídio | Magistrado | Responsabilidade criminal
Veja também: Herbert, Ulrich
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Vers une nouvelle oralité?
Autor(es): Jean Danet, Jean-Luc Rivoire
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 2 (2011), p. 73-83
Assuntos: Justiça penal | Videoconferência | Formação de magistrados | Tecnologia da informação
Veja também: Danet, Jean-Luc | Rivoire, Jean-Luc
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Une indignation insatiable? : la souffrance de l'enfant entre littérature et droit
Autor(es): Frédérique Leichter-Flack
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 1 (2011), p. 111-129
Assuntos: Justiça penal | Criança maltratada | Direito | Literatura
Veja também: Leichter-Flack, Frédérique
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Um olhar sobre o futuro do direito processual penal : razões para uma reflexão
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p.399-418
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual penal | Justiça penal | Mediação penal
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Um crime dois conflitos : e a questão revisitada do roubo do conflito pelo estado
Autor(es): Cláudia Santos
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.17, n.3 (Jul.-Set. 2007), p.459-474.
Assuntos: Criminalidade | Justiça penal
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: The principle of humanity in penal law
Autor(es): José Luis de la Cuesta
Resumo: Pour maintenir sa légitimité, le ius puniendi doit respecter un ensemble d’axiomes fondamentaux. Dans une société démocratique, fondée sur la valeur de la personne, parmi ces principes (traditionnellement, nécessité, légalité et culpabilité), le principe d’humanité devrait aussi trouver sa place. La première conséquence du principe d’humanité en droit pénal est la prohibition de la torture et de toute sorte de peine ou traitement dégradant. Ceci a des conséquences non seulement sur la partie spéciale du droit pénal, mais aussi sur les sanctions, posant des limites à la peine de mort, à la prison perpétuelle, aux systèmes pénitentiaires inhumains ou dégradants et aux peines privatives de liberté de très longue durée, et considérant la resocialisation comme orientation principale de l’intervention pénitentiaire. Le respect du principe d’humanité devrait aussi trouver application quant aux victimes, lesquelles doivent voir garantis leurs droits et être reconnues comme des acteurs principaux du système de justice pénale dans cette longue marche de l’oubli à la reconnaissance
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 82, n.ºs 3 - 4 (jul.-dez. 2011), p. 457-476
Assuntos: Direito penal internacional | Justiça penal | Protecção de direitos e liberdades fundamentais | Dignidade humana
Veja também: De La Cuesta, José Luis
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: The judicial role in criminal proceedings
Autor(es): edited by Sean Doran and John D. Jackson
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 2000
Descrição física: XXIII,337 p. ; 24 cm
Resumo: Part I: JUDGING LAW AND FACT. 1- The necessity expanding role of the criminal trial judge / Sean Doran. 2- Comparative perspectives on the judicial role / J. F. Nijboer. 3- Fact determination: Common sense knowledge, judicial notice and social science evidence / Marilyn T. MacCrimmon. 4- The separation of question of law and fact in the new Russian and Spanish jury verdicts / Stephen C. Thaman. Part II: PROTECTION OF RIGHTS AND PREVENTION OF UNFAIRNESS. 5- Plea bargaining : ethics and politics / Mike McConville. 6- Attempting to ensure fairness in the glare of the media / Richard D. Friedman. 7- The impact of Human Rights on judicial decision making in criminal cases / John D. Jackson. 8- Evidential rules for criminal trials: who should be in charge / Alex Stein. 9- Victims and the criminal process : a public service ethos for criminal justice / Joanna Shapland. 10- Judges and gender / Christine Boyle. Part III: CASE MANAGEMENT. 11- Co-operative justice and the adversarial criminal trial : lesson from the Woolf report / Jenny McEwan. 12- Raising concerns about magistrates' clerks / Penny Darbyshire. Part IV: JUDGES AND JUDGING IN TIMES OF CRISIS. 13- The truth and reconciliation commission in South Africa / Albie Sachs. 14- Judicial roles and the criminal process during states of emergency: a framework for analysis / Tom Hadden. 15- Emergency cases: commissions, commissioners and the commodity of justice / Clive Walker. Part V: STENCING. 16- The United States perspective on the judicial role in sentencing: a story of small victories and a call for partial solutions in a difficult environment / Robert P. Mosteller. 17- Some reflections on the federal judicial role during the war on drugs / Jack B. Weinstein and Mae C. Quinn. 18- The roles of legislature and judiciary in English sentencing / Andrew Ashworth. 19- The judicial role in the balance between two visions of justice in sentencing / Neil Hutton and Cyrus Tata. 20- Judicial discretion and gender issues in sentencing / Marie Fox
ISBN/ISSN: ISBN 1-84113-045-1
Assuntos: Direito penal | Justiça penal | Direito processual penal | Reino Unido
CDU: 343.2
Veja também: Doran, Sean | Jackson, John D.
Localização: DPA.1021 (CEJ) - 3000027770

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Título: Sobre la ciencia forense en la justicia penal para las mujeres en México
Autor(es): Zoraida García Castillo
Notas: Bibliografia pág. 126-127
Resumo: 1. Aplicabilidad de los conocimientos científicos en el proceso judicial. 2. Un caso: La prueba de docimasia pulmonar hidrostática. 3. L as deficiencias en la práctica forense en la justicia para las mujeres, un problema sistemático. 4. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 82 (março 2015), p. 114-127
Assuntos: Justiça penal | Ciências forenses | Direitos da mulher | México
Veja também: García Castillo, Zoraida
Localização: PP.220 (CEJ)