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Base bibliográfica geral
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Título: Verso una giutizia costituzionale mite? : recenti tendenze dei rapporti tra Corte costituzionale e giudici comuni nell'esperienza italiana
Autor(es): Tania Groppi
Resumo: 1- Premessa. 2- La legittimazione della giustizia costitllzionale : un problema ancora aperto (duecento anni dopo marbury v. madison). 3- Il sistema italiano di giustizia costituzionale come sistema accentrato ad effetti erga omnes. 4- Nuovi tipi di decisioni della corte costituzionale. 5- Il ruolo dei giudici comuni: verso un sistema inter partes di giustizia costituzionale
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 2 (2002), p. 117-137
Assuntos: Justiça constitucional | Direito constitucional | Itália
Veja também: Groppi, Tania
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Vantagens e desvantagens da alteração do sistema de fiscalização da constitucionalidade vigente em Portugal
Autor(es): Alexandra Valpaços Gomes de Campos
Resumo: I - Introdução: A) Modelos típicos de justiça constitucional; B) Direito comparado. II - O sistema misto português. III - Alternativas ao sistema vigente em Portugal: A) Sistema exclusivamente difuso; B) Sistema puramente concentrado. IV - Posição adoptada. V - Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 4 (Out. 2011), p. 875-885
Assuntos: Justiça constitucional | Controle de constitucionalidade | Direito comparado
Veja também: Campos, Alexandra Valpaços Gomes de
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: The role of constitutional justice during severe financial and economic crises
Autor(es): Maria Benedita Urbano
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 8 (2012-2014), p. 57-72
Assuntos: Direito constitucional | Justiça constitucional | Poder judicial | Protecção social | Direitos fundamentais | Crise económica e financeira | Política de austeridade | Portugal
Veja também: Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: As sentenças intermédias da justiça constitucional : estudos luso-brasileiros de direito público
Autor(es): coord. Carlos Blanco de Morais
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2009
Descrição física: 832 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito constitucional | Justiça constitucional | Controle de constitucionalidade | Efeito repristinatório | Direito comparado | Portugal | Brasil
CDU: 342.4
Veja também: Morais, Carlos Blanco de | Casseb, Paulo A. | Montelobo, Sofia | Xavier, Taciana | Sá, Fátima | Lopes, Pedro Moniz | Lanceiro, Rui Tavares | Sampaio, Flávia Cerqueira | Correia, Hugo Alexandre Pedro
Localização: DNA.376 (CEJ) - 30000030649

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Título: Redefinição do poder judiciário segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Autor(es): José Arildo Valadão de Andrade
Resumo: Ante a ausência prática de uma democracia de direitos no contexto brasileiro, é desejável, hodiernamente, que o Judiciário assuma uma posição de vanguarda de proteção de defesa dos valores de direitos políticos plasmados soberanamente na Constituição axiológica. Pensava-se, até então, que o cumprimento da lei formalmente acabada por um parlamento eleito pelo voto popular, desvencilhada de valorações axiológicas ético-político-sociais, pudesse conduzir a uma aplicação justa do Direito. A história, contudo, cuidou de afirmar o contrário. A lei perde a áurea de legitimidade que possuía. A jurisdição não mais é a exata medida da lei, como pensava Chiovenda. Tão logo se apercebeu isso, o império da lei começa a esmorecer, cedendo espaço para uma concepção da lei carregada de valores ético-político-morais fundamentada em uma Constituição axiológica. Vivencia-se, assim, absorção da lei pelo direito constitucional moderno (neoconstitucionalismo) e, com isso, uma nova reformulação instrumental da jurisdição no sentido de tutelar direitos, comprometida com aplicação justa da lei. Nesse sentido, verifica-se a superestimação do Poder Judiciário como terceiro gigante na configuração do Estado Moderno e alvissareiro da democracia, comprometido com a substância dos direitos fundamentais, garantindo, em última instância, o acesso à justiça e uma prestação jurisdicional efetiva compreendida à luz dos direito e garantias fundamentais.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, Nº 123 (Set. 2011), p. 129 - 160
Assuntos: Poder judicial | Justiça constitucional
Veja também: Andrade, José Arildo Valadão de
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: O paradoxo da justiça constitucional
Autor(es): Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Resumo: Observações iniciais: 1. A presente consagração da Justiça Constitucional sugere um paradoxo. Ela, por um lado, completa a instauração do constitucionalismo, por outro, abala os princípios fundamentais que o estruturam. Marca o triunfo ou o termo final do constitucionalismo?. I. Constituição e imposição jurisdicional das normas constitucionais. II. A justiça constitucional e os princípios constitucionais "clássicos". III. Riscos para a justiça constitucional no momento brasileiro. Observações finais.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 17-24
Assuntos: Justiça constitucional | Norma constitucional
Veja também: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O tratamento das omissões inconstitucionais no âmbito dos direitos fundamentais sociais em Portugal e no Brasil
Autor(es): Carolina de Freitas e Silva, António Luís Silva Baptista
Notas: Bibliografia p. 230-232
Resumo: O objetivo deste trabalho é explorar as respostas que os ordenamentos jurídicos português e brasileiro dão ao problema da omissão inconstitucional em face das normas constitucionais que consagram direitos sociais. Os textos fundamentais dos dois países são aqui confrontados, bem como a doutrina e a jurisprudência de referência, com o propósito de, por um lado, identificar como podem ser manejados os instrumentos processuais disponíveis para realizar a fiscalização da constitucionalidade, e, por outro, revelar os tipos de decisões utilizadas pelos tribunais de cúpula para resolver as situações apresentadas. O estudo acaba por revelar uma postura de maior contenção do Tribunal Constitucional, por oposição a um maior ativismo e criatividade judicial no Brasil, sendo as consequências, positivas e negativas, dessas atitudes analisadas e ponderadas. Esta análise é precedida de um breve debate sobre a jusfundamentação dos direitos sociais e a sua força vinculativa face ao Estado
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 59, n.º 2 (2018), p. 193-234
Assuntos: Direitos sociais | Direitos fundamentais | Fiscalização da constitucionalidade | Inconstitucionalidade por omissão | Justiça constitucional | Direito constitucional | Jurisprudência | Direito comparado | Portugal | Brasil
Veja também: Silva, Carolina de Freitas e | Baptista, António Luis Silva
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Novos aspectos da regulação judiciária do processo político
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Resumo: 1- Uma tarefa difícil: o que resta de política e de judiciário? 2- À guisa de provocação:"stato di diritto sotto stress". 3- À guisa de segunda provocação: os juízes fazem política
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 333-339
Assuntos: Política | Poder judicial | Controlo jurisdicional | Justiça constitucional
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Modelos de uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela justiça constitucional
Autor(es): André Ramos Tavares
Notas: Bibliografia pág. 289-291
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 261-291
Assuntos: Direito constitucional | Justiça constitucional | Jurisprudência constitucional | Direito comparado
Veja também: Tavares, André Ramos
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Les tribunaux, l'administration et la politique : le contrôle judiciaire et les limites découlant de la séparation des pouvoirs
Autor(es): Massimo Vari
Notas: O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000
Resumo: 1- L'élargissement du contrôle judiciaire et ses causes. 2- La justice constitutionnelle. 3- Le juge ordinaire. 4- Le juge ordinaire et le droit pénal. 5- Le nouveaux rôle du juge et les canons de l'interprétation. 6- Les effets sur le principe de la séparation des pouvoirs. 7- Les nouveaux équilibres organisationnels et la délimitation des sphères d'attribution. 8- Checks and balances: les conflits d'attribution dans la justice constitutionnelle. 9- Conclusions
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 155-174
Assuntos: Justiça constitucional | Separação de poderes | Poder judiciário | Direito constitucional
Veja também: Vari, Massimo
Localização: PP.225 (CEJ)