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Base bibliográfica geral
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Título: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 534 p. : il ; 24 cm
Contém: O presente volume reúne os discursos proferidos por Sua Excelência o Presidente da República e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, na sessão solene comemorativa do XXV Aniversário da criação desta jurisdição, que teve lugar em 9 de Abril de 2008 na Sala das Descobertas do Centro Cultural de Belém, e as contribuições apresentadas no Colóquio sobre XXV Anos de Jurisprudência Constitucional que, realizado em Lisboa a 23 e 24 de Outubro do mesmo ano, no salão nobre da Associação Comercial Portuguesa, encerraria o ciclo com que se pretendeu marcar a institucionalização, entre nós, do controlo concentrado da constitucionalidade das normas jurídicas. Decorridos vinte e cinco anos de actividade pode dizer-se que o Tribunal Constitucional Português atingiu há muito a maioridade e viu ser-lhe reconhecido o papel central no nosso sistema político que corresponde ao seu desenho institucional. Tal justifica que, diferentemente do que sucedeu em momentos anteriores, não seja tanto sobre a sua legitimidade e legitimação que ocorra hoje discorrer, mas antes que o balanço da sua actividade apareça como tarefa necessária numa reflexão que tenha por objecto esta instituição.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Conferências e colóquios
CDU: 342.4
Títulos relacionados: Vinte e cinco anos de jurisprudência constitucional portuguesa
Veja também: Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008 | Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: DNA.294 (CEJ) - 30000026460

Capa

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Título: Uno sguardo esterno sulla giurisprudenza constituzionale portughese : «ius est ars boni et aequi» : il Tribunal Constitucional, la comparazione e le sfide della preservazione dello "Stato costituzionale"
Autor(es): ; Romano Orrù
Publicado em: In: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 441-473
Assuntos: Jurisprudência constitucional | Globalização | Portugal
Veja também: Orrú, Romano
Localização: DNA.294 (CEJ)

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Título: Tribunal constitucional : orgão de estreatégia legislativa ?
Autor(es): Vitalino Canas
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V. 37, (2), 1996, p. 393-406.
Assuntos: Jurisprudência constitucional
Veja também: Canas, Vitalino
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Tribunal constitucional, sala de conflictos y vigilancia penitenciaria
Autor(es): Avelina Afonso de Escamilla
Publicado em: In: I Jornadas de fiscales de vigilancia penitenciaria. - Madrid : Ministério de Justicia, 1988. - p. 33-59.
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência constitucional
Veja também: Alonso de Escamilla, Avelina
Localização: DPA.373 (CEJ)

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Título: The scales in balance : national constitutional court V. court of justice
Autor(es): Henry G. Schermers
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 27, (1), Spring 1990, p. 97-105.
Assuntos: Jurisprudência constitucional | Direito comunitário | Direito interno
Veja também: Schermers, Henry G.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Taxas de saneamento ad valorem
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 28 (Out./Dez. 2006), p. 5-31
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Jurisprudência constitucional
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Sobre as decisões interpretativas do Tribunal Constitucional
Autor(es): Mário de Brito
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (62), Abril-Junho 1995, p. 57-75.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Controle de constitucionalidade
Veja também: Brito, Mário de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Reflexões constitucionais em tempo de crise económico-financeira
Autor(es): Tiago Antunes
Resumo: 1. Introdução. 2. A crise económico-financeira na dogmática constitucional. 3. A crise económico-financeira na jurisprudência constitucional: 3.1. Acórdão n.º 399/2010; 3.2. Acórdão n.º 251/2011; 3.3. Acórdão n.º 396/2011; 3.4. Apreciação crítica. 4. A crise económico-financeira na revisão constitucional. 5. Nota conclusiva
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 5 (2011), p. 1063-1099
Assuntos: Direito constitucional | Crise económica e financeira | Jurisprudência constitucional | Revisão constitucional
Veja também: Antunes, Tiago
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Raízes de autonomia constitucional
Autor(es): Álvaro Monjardino
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 773-796
Assuntos: Direito administrativo | Jurisprudência constitucional
Veja também: Monjardino, Álvaro
Localização: DMV.188 (CEJ)

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Título: Ragionevolezza costituzionale e garanzie del processo
Autor(es): Sergio Chiarloni
Resumo: 1. Premessa. - 2. Equilibrio come adeguatezza dello strumento rispetto al suo scopo. La garanzia costituzionale del ricorso in cassazione divenuta irragionevole per eterogenesi dei fini. - 3. Il principio del "giusto processo regolato dalla legge": una clausola generale riassuntiva delle garanzie formali previste nell'art. 111 nuovo testo Cost. e nel contempo "ragionevolmente" indirizzata alla giustizia della decisione. - 4. L'irragionevole squilibrio tra "giusto processo" e l'inesistenza di un dovere di verità delle parti nonché di una efficace sanzione per il rifiuto di obbedire all'ordine di esibizione. - 5. Equilibrio tra diritto di azione e diritto di difesa nella disciplina delle notificazioni. - 6. Il formalismo delle garanzie. - 7. (segue): una ricostruzione irragionevolmente squilibrata nei rapporti tra principio di ragionevole durata del processo e diritto di azione. - 8. (segue): la sanzione di nullità irragionevolmente applicata alle sentenze della terza via a causa di un'erronea applicazione del principio del contraddittorio
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 521-539
Assuntos: Direito processual civil | Jurisprudência constitucional | Recurso | Garantia processual
Veja também: Chiarloni, Sergio
Localização: PP.14 (CEJ)