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Título:
Um direito do contribuinte à tributação indirecta?
Autor(es):
J. L. Saldanha Sanches
Publicado em:
In:
Fiscalidade
. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 123-128
Assuntos:
Direito fiscal
|
Direito tributário
|
Administração fiscal
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização:
PP.258 (
CEJ
)
Título:
Post scriptum : o momento, o tempo e os efeitos das decisões interlocutórias em processo urgente : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Pleno da 1.ª Secção) n.º 2/2011, P. 225/11, de 16.6.2011
Autor(es):
anot. Elizabeth Fernandez
Publicado em:
In:
Cadernos de justiça administrativa
. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2013 . - ISSN 0873-6294. - N.º 98 (mar.-abr. 2013), p. 23-36
Assuntos:
Justiça administrativa
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Fernandez, Elizabeth
Localização:
PP.207 (
CEJ
)
Título:
O tempo jurídico e o tempo gregoriano : a suspensão do prazo para impugnação de actos administrativos : Acórdão do Tribunal Central Administrativo (1.ª Secção) de 23.9.2011, P. 89/10.4BECBR
Autor(es):
anot. Paula Costa e Silva, Filipa Caldas
Publicado em:
In:
Cadernos de justiça administrativa
. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 95 (set.-out. 2012), p. 43-58
Assuntos:
Justiça administrativa
|
Acto administrativo
|
Impugnação
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Silva, Paula Costa e
|
Caldas, Filipa
Título:
Os saneamentos da função pública na lei e na jurisprudência do STA
Autor(es):
Luís Vasconcelos Abreu
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles
/ org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 261-284
Assuntos:
Direito público
|
Função pública
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Abreu, Luís Vasconcelos
Localização:
DVI.586 (
CEJ
)
Título:
O juiz administrativo súbdito da prova procedimental?
Autor(es):
Luís Filipe Colaço Antunes
Publicado em:
In:
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento
/ ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.105-125
Assuntos:
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização:
DMV.316 (
CEJ
)
Título:
O fim do mito da "unidade de jurisdição" no controlo das decisões da autoridade da concorrência? : Acordão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 5.7.2007, P. 223/2007
Autor(es):
anot. Victor Calvete, Fernanda Maças
Publicado em:
In:
Cadernos de justiça administrativa
. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 74 (Mar./Abr. 2009), p. 3-17
Assuntos:
Direito administrativo
|
Autoridade da concorrência
|
Procedimento administrativo
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Calvete, Victor
|
Maças, Fernanda
Localização:
PP.207 (
CEJ
)
Título:
O caso decidido : uma instituição ainda do nosso tempo : reflexões a propósito do art.161º do CPTA
Autor(es):
; Carla Amado Gomes
Publicado em:
In:
"Cadernos de Justiça Administrativa", Braga, 2008, V. 70 (Jul.-Ago.), p. 16-31.
Assuntos:
Direito administrativo
|
Justiça administrativa
|
Jurisprudência administrativa
|
Jurisprudência constitucional
Veja também:
Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização:
PP.207 (
CEJ
)
Título:
Les grands arrêts de la jurisprudence administrative
Autor(es):
M. Long, P. Weil G. Braibant
Edição:
8e éd, revue et mise à jour avec le concours de Sylvie Hubac
Publicação:
Paris : Sirey, 1984
Descrição física:
638 p. ; 21 cm
Colecção:
(Droit public)
ISBN/ISSN:
ISBN 2-248-00341-2
Assuntos:
Direito administrativo
|
Jurisprudência administrativa
|
França
CDU:
342.9
Veja também:
Long, M.
|
Braibant, P.
|
Braibant, G.
Localização:
DMV.52 (
CEJ
) - 30000005390. - Depósito
Título:
Dos assentos : limites histórico-culturais ao voluntarismo constitucional?
Autor(es):
António Menezes Cordeiro
Resumo:
I. A jurisprudência. II. Os assentos como via para estabilizar a jurisprudência. III. A (in)constitucionalidade dos assentos. IV. A revogação dos assentos; crítica. VI. Hoje: a jurisprudência como fonte de Direito
Publicado em:
In:
Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda
/ coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 4.vol: Direito administrativo e justiça administrativa. - p. 61-110
Assuntos:
Direito administrativo
|
Justiça administrativa
|
Constitucionalidade
|
Inconstitucionalidade
|
Assento
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Cordeiro, António Menezes
Localização:
DNA.298 (
CEJ
)
Título:
Da natureza vinculativa dos contratos interadministrativos : Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 28.3.2012, P. 1151/11
Autor(es):
anot. Alexandra Leitão
Publicado em:
In:
Cadernos de justiça administrativa
. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 95 (set.-out. 2012), p. 26-42
Assuntos:
Justiça administrativa
|
Contrato administrativo
|
Jurisprudência administrativa
Veja também:
Leitão, Alexandra