Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crise económica e tempo da justiça : os recursos e o processo laboral
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Resumo: O autor, partindo da constatação de que, nos dias de hoje, o tempo da justiça não pode deixar de atender às necessidades dos cidadãos e ao ritmo da actividade económica, aponta caminhos e medidas certeiras para debelar e fazer face à morosidade judicial. De entre os caminhos traçados, o autor debruça o seu olhar mais atento sobre o processo do trabalho e sobre o direito ao recurso nesta concreta jurisdição
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 21 (set.-dez. 2013), p. 151-158
Assuntos: Crise económica e financeira | Acesso à justiça | Jurisdição laboral
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da justiça do trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos
Autor(es): Claudio Macedo de Souza, Eduardo Antonio Temponi Lebre
Resumo: Debatem a responsabilidade penal sob a ótica da possibilidade de criminalizar a conduta da pessoa jurídica em relação ao crime previsto no art. 149 do Código Penal e o estabelecimento de uma nova competência para a Justiça do Trabalho, tornando mais eficaz o combate do crime de trabalho em condições análogas às de escravos
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - A. 21, n.º 73 (set.-dez. 2017), p. 67-74
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Trabalho escravo | Jurisdição laboral | Brasil
Veja também: Souza, Claudio Macedo de | Lebre, Eduardo Antonio Temponi
Localização: PP.248 (CEJ)