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Base bibliográfica geral
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Título: La vérité judiciaire
Autor(es): Pierre Hugonet ; pref. de Simone Rozès
Publicação: Paris : Libraires Techniques, imp. 1986
Descrição física: 156, [3] p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-7111-0680-2
Assuntos: Direito processual civil | Julgamento | Prova | Sociologia do direito | França
Veja também: Hugonet, Pierre | Rozès, Simone
Localização: DUI.140 (CEJ) - 30000009857. - Depósito

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Título: Tribunal do júri : uma opção (in)desejável? [documento electrónico]
Autor(es): Adão Chiovo ...[et al.] ; docente orientador Dr. Vitor Sequinho dos Santos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 2 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; I. Origem Histórica do Tribunal do Júri; II. Direito Comparado; 1. Inglaterra; 2. França; 3. Itália; 4. Espanha; 5. Estados Unidos da América; 6. Brasil; 7. Portugal; Regime Jurídico do Júri Anotado; Conclusão; Síntese das Vantagens e Desvantagens do Sistema do Júri Português; Pontos Críticos do Sistema do Júri em Portugal; Bibliografia
Assuntos: Organização e Administração Judiciária | Julgamento | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Chiovo, Adão | Duarte, Dora | Sobrinho, Gilberto | Fonseca, Mafalda | Fernandes, Miguel | Meireles, Regina | Santos, Vitor Sequinho dos
Localização: OMU.384 (CEJ) - 30000025924. - Sala de estudo

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Título: O tribunal do júri : seleção e procedimento
Autor(es): Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves
Resumo: Tendo como objeto de estudo o Tribunal do júri, nos moldes consagrados no ordenamento jurídico português, o Autor analisa detalhadamente o processo de seleção dos jurados, nas suas várias fases, abordando as questões que o mesmo suscita e o seu enquadramento na nova organização judiciária
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 30 (set.-dez. 2016), p. 157-178
Assuntos: Código de processo penal | Tribunal do júri | Julgamento | Selecção dos jurados | Jurado | Organização judiciária
Veja também: Gonçalves, Marcos Filipe Nunes Pires
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O testemunho como performance
Autor(es): Jorge Manuel de Aguilar Gonçalves
Notas: Bibliografia pág. 251
Resumo: O tribunal é, em muitos casos, um espaço de indecisão, perplexidade e incerteza. Neste cenário de dúvida interpretativa, recai sobre o inspetor da PJ, uma maior responsabilidade que o obriga a preparar o seu depoimento, como também a controlar as emoções que lhe assaltam a mente e a lucidez, quando e se 'provocado' pelo contra interrogatório. Na verdade, é neste cenário contraditório de convicções, de gestualidade e espetacularidade retórica, que a capacidade do polícia de saber interpretar e ser interpretado, pode acrescentar valor ao depoimento. Ou seja, é a aptidão de relacionar os recursos não-verbais com a palavra, ou depoimento, mostrando uma atitude de competência esperada pelo tribunal e pela PJ. Esta aptidão radica o controlo emocional como ambiente interno, para que o polícia mantenha a lucidez e não se deixe dominar pela irritabilidade e agressividade; radica, ainda, na atenção sobre eventuais armadilhas retóricas e eloquência argumentativa lançadas pelo advogado de defesa, no âmbito da dialética das perguntas e respostas. Nesta aptidão chama-se performance e é central para o testemunho de polícia. Se o ato performativo tem qualquer coisa de artístico, então, o testemunho pode ser uma arte?
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - N.º 3 (Junho 2012), p. 236-251
Assuntos: Psicologia | Testemunho | Julgamento
Veja também: Gonçalves, Jorge Manuel de Aguilar
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Standards de prova e grau de convicção do julgador
Autor(es): Mafalda Melim
Resumo: Introdução. 1. O conceito de standards de prova e o direito processual penal português. 1.1. Os standards de prova no sistema anglo-saxónico. 1.2. Figuras conexas. LI. Ónus da prova. 1.2.2. Modelos de prova. 2. Graus de convicção no processo l português. 3. Standards de prova e princípios do processo penal. 3.1.O princípio da livre apreciação. 3.1.1. O sistema da prova livre. 3.1.2. A formação da convicção do julgador. 3.1.3. A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação. 3.1.4. Standards Lprova e princípio da livre apreciação. 3.2. O princípio da investigação e o sistema atório. 3.2.1. A estrutura do processo penal português. 3.2.2. O princípio da tígação. 4. A relação entre os standards e os modelos de prova. 4.1. Modelos aentativos. 4.1.1. A proposta de John Henry Wigmore. 4.1.2. New Evidence Theory(NET). 4.2. Modelos narrativos. 4.3. Modelos híbridos. 5. Método probabilístico. Kl. Probabilidade objetiva. 5.2. Probabilidade subjetiva ou Bayesiana. 6. As consequências da adoção de de um modelo híbrido na valoração da prova. 6.1. A necessidade de utilização • um modelo híbrido. 6.2. Standards de prova e modelo híbrido. 6.3. As narrativas objeto típico dos standards de prova. 7. Uma abordagem dinâmica: os standards Aprova ao longo do processo. 7.1. No inquérito e na instrução. 7.2. No julgamento, Na fundamentação da sentença. II. Conclusões
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 143-193
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Julgamento
Veja também: Melim, Mafalda
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Sospensione del processo con messa alla prova e “materia penale” : tra Corte EDU e Corte Costituzionale nuovi scenari pro reo sul versante intertemporale
Autor(es): Raffaele Muzzica
Resumo: Le questioni di diritto intertemporale concernenti la sospensione del processo con messa alla prova sono stabilmente risolte dalla giurisprudenza applicando il principio tempus regit actum, e ciò in conformità con lʼorientamento della Corte costituzionale e della Corte Europea dei diritti dellʼUomo. Nel presente contributo l'autore mira ad evidenziare le incoerenze di un siffatto diritto vivente e, alla luce della qualificazione del programma di trattamento come vera e propria pena, propone una rimeditazione in senso sostanzialista del rapporto tra il principio di retroattività della legge più favorevole e la sospensione del processo con messa alla prova. Lʼautore esplora la fattibilità di ricorsi alle giurisdizioni superiori per la concretizzazione di un tale obiettivo, senza tralasciare la prospettiva de jure condendo di una probation quale sospensione della pena anziché del processo
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 4 (out.-dez. 2017), p. 1432-1456
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Julgamento | Suspensão do julgamento | Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Tribunal Constitucional
Veja também: Muzzica, Raffaele
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sobre o regime da alteração substancial de factos na fase de julgamento em processo crime
Autor(es): Ivo Miguel Barroso
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 43, Nº 1, 2002, p. 511-527
Assuntos: Julgamento | Direito processual penal
Veja também: Barroso, Ivo Miguel
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Sobre o princípio da presunção de inocência
Autor(es): Victor Moreno Catena
Resumo: Explica que o princípio da presunção de inocência não só abrange o momento da sentença - de modo que o juiz não pode condenar o acusado sem a convicção da culpabilidade para além de toda a dúvida razoável - mas também exige que este seja tratado como inocente até o momento de sua condenação. Esclarece que tal perspectiva tem consequências muito relevantes na justificativa das medidas cautelares que se acordam durante o processo e na própria atitude do acusado, que tem direito a não colaborar com a investigação e a manter-se em silêncio
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 101-111
Assuntos: Direito processual penal | Presunção de inocência | Sentença | Direito ao silêncio | Julgamento | Espanha | Europa
Veja também: Catena, Vítor Moreno
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Sobre as alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2007 de 29 de Agosto : reflexões sobre a fase de julgamento
Autor(es): Nuno Coelho
Resumo: Analisam-se neste estudo, em termos breves, as alterações introduzidas pela reforma do Código de Processo Penal nas normas que regulam a fase do julgamento, bem como as respectivas consequências práticas, do ponto de vista do julgador.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 6 (Jan.-Dez. 2008), p. 49-56
Assuntos: Direito processual penal | Julgamento
Veja também: Coelho, Nuno
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Il sistema delle misure di prevenzione tra esigenze di garanzia e diritto penale nel nemico
Autor(es): Beniamino Migliucci
Resumo: La scarsa effettività del processo penale, più volte denunciata dai sostenitori del procedimento di prevenzione, rappresenta la dimostrazione che questo ha la funzione di raggiungere obiettivi che non sarebbero perseguibili altrimenti: da qui la dilatazione della prevenzione rispetto al processo ordinario. Eppure non si può certo sostenere che il nostro sistema penale "ordinario" non consenta di ottenere, ed anche con una certa facilità, sequestri e successive confische
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 2 (abr.-jun. 2017), p. 485-489
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal do inimigo | Medidas de prevenção | Julgamento
Veja também: Migliucci, Beniamino
Localização: PP.36 (CEJ)