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Base bibliográfica geral
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Título: O juiz na audiência de discussão e julgamento penal
Autor(es): Ana Maria Barata de Brito
Resumo: Intróito; l. A sentença e o depois da sentença; 2. A audiência de julgamento como momento dominante e irrepetível; 3. O juiz penal como juiz-actor na audiência de julgamento; 4. O domínio sobre o objecto do processo; 4.1. A compreensão do episódio de vida submetido a julgamento; 4.2. A pré-compreensão do direito aplicável ao caso; 5. A delimitação do tema da prova; 5.1. Os factos relativos à culpabilidade; 5.2. Os factos relativos à determinação da sanção; 6. A operância dos princípios da investigação e do in dúbio em audiência de julgamento; 7. O julgamento justo e equitativo; Conclusão: as autoridades judiciárias
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2014), p. 105-130
Assuntos: Julgamento penal | Sentença | Audiência de julgamento | Contraditório | Princípio da investigação | Prova
Veja também: Brito, Ana Maria Barata de
Localização: PP.228 (CEJ)