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Base bibliográfica geral
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Título: Uniqueness and right answers
Autor(es): Christopher B. Gray
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 65, (1), Gennaio-Marzo 1988, p. 34-44.
Assuntos: Filosofia do direito | Juiz | Erro
Veja também: Gray, Christopher B.
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Une relation dans l'intérêt de l'enfant ? : le juge de la famille et les lieux d'accueil pour l'exercice du droit de visite
Autor(es): Isabelle Sayn
Publicado em: In: "Droit et société", Paris, (33), 1996, p. 329-340.
Assuntos: Direito da família | Juiz
Veja também: Sayn, Isabelle
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: Um modelo de juíz para o processo civil actual
Autor(es): José Igreja Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 188 p. ; 23 cm
Contém: Esta dissertação procura reflectir criticamente sobre o sentido da actividade do juiz no processo civil, perspectivando a exigência crescente que socialmente lhe é colocada e indagando das respostas que permitam corresponder a essa inquietação colectiva.[...]. Num capítulo inicial, encetou-se uma aproximação histórica centrada no contributo decisivo do direito romano para caracterizar as duas grandes famílias de expressão do judiciário - a civil law e a common law, particularmente no que concerne à figura do juiz, em muito tributária da evolução do direito privado romano. [...]. No capítulo seguinte, afirma-se um quadro de superação das distinções tradicionais entre modelos de juiz e aventa-se uma realidade de convergência num cenário de clara aproximação entre as culturas judiciárias de diferentes países, designadamente entre a Europa Continental e a realidade britânica e americana. [...]. No terceiro capítulo, desemboca-se na preocupação central da celeridade, entendida como uma exigência colocada a quem julga, abandonando uma concepção clássica da actividade jurisdicional desligada deste objectivo temporal. [...]. Num capítulo final, ensaiam-se propostas de síntese, numa lógica de problematização e abertura crítica, afirmando-se a ideia de um juiz impulsionador na condução do processo, obrigado a um dever de obtenção da verdade dos factos, depositário de um forte crédito de confiança essencial à autoridade da sua intervenção, entendida como reguladora da actividade das partes."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1813-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Sistema judiciário | Processo civil
CDU: 347.9
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: OMU.444 (CEJ) - 30000025085

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Título: Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos
Autor(es): Michele Taruffo ; trad. Vitor de Paula Ramos
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2012
Descrição física: 299 p. ; 24 cm
Colecção: (Filosofia e Direito)
Notas: Tit. orig.: La semplice verità. Il giudice e la contruzione dei fatti. - Bibliografia pág. 279-299
Resumo: CAPÍTULO I: ...1215... 1- Introdução. 2- Voltando alguns passos: ordálios e provas. 3- Desenvolvimentos ulteriores. 4- O júri. 5- Caminhos divergentes. 6- A decisão sobre os fatos no ordo judiciorum. CAPÍTULO II: NARRATIVAS PROCESSUAIS. 1- Credulidade e incredulidade. 2- Narrativas. 3- Construindo narrativas. 4- As partes e o todo. 5- Narrativas boas e narrativas verdadeiras. CAPÍTULO III: NOTAS SOBRE A VERDADE NO PROCESSO. 1- O retorno da verdade. 2- Algumas distinções. 3- O valor social da verdade. 4- Verdade e justiça. 5- Verdade negociada? CAPÍTULO IV: A DIMENSÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO. 1- Epistemologia e ideologia. 2- A seleção das provas. 3- A produção das provas. 4- A valoração das provas. 5- Os sujeitos da atividade epistêmica. 6- O juiz do fato. 7- Conclusões. CAPÍTULO V: DECIDINDO A VERDADE. 1- Dúvida e decisão. 2- Quais fatos. 3- O juiz e a construção dos fatos. 4- Graus de confirmação e standards de prova. 5- A decisão final. 6- Decisão e motivação
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-87827-30-3
Assuntos: Filosofia do direito | Juiz | Discurso jurídico | Prova | Verdade
CDU: 340.12
Veja também: Taruffo, Michele | Ramos, Vitor de Paula
Localização: FRS.367 (CEJ) - 30000028954

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Título: Uma abordagem sociológica da magistratura judicial
Autor(es): Flávio Pinto Ferreira
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXI, (114-119), Janeiro-Dezembro 1972, p. 452-482.
Assuntos: Juiz
Veja também: Ferreira, Flávio Pinto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Tribunais juizes e constituição
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 5-28
Assuntos: Tribunal | Juiz
Veja também: Miranda, Jorge
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: The role of the judge in a diverse community
Autor(es): Geoffrey Kamil
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 10, Nº 1 (Jun. 2009), p. 125-137
Assuntos: Juíz | Igualdade de tratamento | Reino Unido
Veja também: Kamil, Geoffrey
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Terão os juízes voltado ao centro do direito?
Autor(es): António Manuel Hespanha
Resumo: Tensões recentes entre o legislativo e o judiciário, vividas no Brasil e na Argentina, têm trazido para primeiro plano a acomodação de diferentes princípios quanto à legitimidade de dizer o direito e a sua relação com o modelo de legitimidade política que sustenta o Estado democrático. Embora as questões em debate sejam diferentes, em ambos os países se tem oposto a legitimidade democrática dos parlamentos a pretensões do judiciário de manter uma reserva de mecanismos de controle sobre a atividade normativa do legislativo. Depois de 200 anos de alegada supremacia da lei – com a consequente remissão da jurisprudência (e da doutrina) para o papel de fontes apenas mediatas do direito –, eis que hoje se assiste a uma submersão do legislador como agente de regulação e se procede à identificação de um leque muito mais vasto de polos de criação ou concretização do direito, leque em que a jurisprudência (e, logo, os juízes) aparece num lugar de destaque. Isto pode parecer paradoxal, em face da consolidação da legitimação democrática do Estado e da maior proximidade do legislativo em relação a essa fonte de legitimidade. A que se deve esta inesperada erupção dos juízes e do seu direito no centro de um sistema político assente no princípio democrático? E que problemas de consistência do sistema de legitimação do direito pode este facto desencadear?
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 225-254
Assuntos: Justiça | Democracia | Poder judiciário | Juiz
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Terão os juízes voltado ao centro do direito?
Autor(es): António Manuel Hespanha
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p. 13-30
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito e justiça | Juiz
Veja também: Hespanha, António Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Teoria da argumentação e motivação judiciária
Autor(es): Hermenegildo Ferreira Borges
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, II Série, (5), Junho 1993, p. 63-107.
Assuntos: Decisão judicial | Juiz
Veja também: Borges, Hermenegildo Ferreira
Localização: PP.93 (CEJ)