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Base bibliográfica geral
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Título: Secularismo, Islã e o "mulçulmano" : reflexões sobre colonialidade e biopolítica
Autor(es): César Augusto Baldi
Resumo: Procura-se, neste texto, demonstrar as complexas relações entre secularismo e religião, ao mesmo tempo em que se dissocia o secularismo da necessária igualdade de gênero ou defesa de direitos humanos. Posteriormente, mostrando a diversidade dos Islãs e do direito islâmico, são analisadas versões mais amplas de dignidade humana, em outro referencial cultural, e os questionamentos feitos pelo auto denominado "feminismo islâmico," Por fim, com base na figura do "muçulmano" dos campos de concentração, reavaliam-se as construções do humano, desocultando racismo, colonialismos e sexismos.
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 6, Nº 2 (Jul.-Dez. 2011), p. 139-186
Assuntos: Direitos do homem | Religião | Islamismo | Direito muçulmano
Veja também: Baldi, César Augusto
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Premesse ad uno studio sulle strtture del terrorismo islamico e sulle categorie del reato associativo
Autor(es): Fabio Fasani
Resumo: 1. La lotta giudiziaria contro iI terrorismo transnazionale di matrice islamica: vecchi strumenti per nuove sfide. - 2. Ipotesi di partenza e metodo dell'indagine. - 3. Excursus: iI concetto di associazione fra carenze legislative ed interpretazione costituzionalmente orientata. - 4. Prima conferma. Il paradigma lineare e garantista delle sentenze di assoluzione. - 5. Seconda conferma. Il paradigma distorsivo delle sentenze di condanna e lo strumentario della giurisprudenza plasmante. - 5.1. Gli strumenti di distorsione orientati sull'elemento strutturale del reato associativo. Dalla punizione del mero accordo alIa ricerca di tasselli di tipicità nella rete jihadista. - 5.2. Gli strumenti di distorsione orientati sulla condotta partecipativa. Il modello organizzativo staticosoggettivo in sostituzione di quello strutturale. - 5.3. Gli strumenti di distorsione orientati sull'elemento soggettivo del reato associativo. L'affectio societatis "ideologica" e lo scopo mediato di violenza. - 6. Terza conferma? Le eccezioni che smentiscono Ia regola. - 7. Conclusioni (provvisorie).
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 54, n.º 4 (Out.-Dez. 2011), p. 1574-1719
Assuntos: Direito processual penal | Terrorismo internacional | Crime organizado | Islamismo | Direito muçulmano
Veja também: Fasani, Fabio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O islamismo radical e o combate às suas ameaças : da dawa à jihad
Autor(es): Francisco Gonçalves
Publicação: Loures : Diário de Bordo, 2011
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 197-213. - Tese mestr., Instituto de Estudos Políticos da Univ. Católica Portuguesa, 2009
Resumo: O Islamismo Radical e o Combate às suas Ameaças: da Dawa à Jihad foi o título encontrado para enquadrar um trabalho que é simultaneamente rigoroso, enciclopédico e pormenorizado no detalhe que releva para a centralidade do tema. Certamente que os decisores públicos ou privados, institucionais ou empresariais, não deverão ignorar o ambiente em que actuam e seguramente que, entre outros, a geografia do petróleo, da energia, da religião e do terrorismo não cede a decisões fáceis, porque todos sabem que colocar Deus no campo de batalha ou no centro da vida política dos povos não corresponde ao paradigma de visão em que as principais instituições do eurocentrismo contemporâneo fazem assentar grande parte das suas decisões. Como se disse, o fenómeno do terrorismo é bem conhecido de todos, mas as várias contribuições que os investigadores científicos de áreas de saber distintas podem emprestar à discussão, ajudarão a melhor se percepcionar o fenómeno, as suas causas, as expectativas e as bandeiras usadas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8554-00-0
Assuntos: Islamismo | Terrorismo
CDU: 316
Veja também: Gonçalves, Francisco
Localização: SOA.567 (CEJ) - 30000026768

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Título: Le droit à porter le voile : cause perdue ou naissance d'une politics rights?
Autor(es): Claire De Galembert
Resumo: L’article revient sur les mobilisations suscitées par la multiplication des interdictions légales du port du voile en France. La lutte en faveur du droit à porter le voile, au vu de son impuissance à contrer ces interdictions, doit-elle être considérée comme un échec ? En suivant les enseignement de la sociologie des mobilisations sur la mesure du succès d’un mouvement social, l’article invite à la nuance. L’intérêt du recul historique qu’offre désormais cette affaire du voile, vieille aujourd’hui de près de vingt-cinq ans, est de pouvoir, en rapportant l’état de la mobilisation à ce qu’elle était hier, constater son essor. Cela permet surtout de mettre en évidence le ressort qu’a constitué dans cet essor la référence aux droits de l’homme. Cette mobilisation est en cela illustrative du puissant ferment mobilisateur que constituent les droits de l’homme, ce qui n’est pas là la moindre de leur efficacité. En référence à ce que Stuart Scheingold a nommé « politics of rights » nous montrerons ainsi la place que tient la référence au droit et le répertoire d’action juridique dans l’émergence et déploiement de la cause du voile et l’essor qu’elle connait depuis lors
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 75 (2015), p. 91-114
Assuntos: Estudos jurídicos | Direitos do homem | Islamismo | Diversidade cultural | Politica de direitos | França
Veja também: De Galembert, Claire
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Le défi de la théocratie constitutionnelle
Autor(es): Jean-Cassien Billier
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 1 (2012), p. 113-119
Assuntos: Justiça penal | Teocracia | Democracia | Islamismo
Veja também: Billier, Jean-Cassien
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Is there a place for the Islamic veil in the workplace? : managerial prerogatives and the duty of reasonable accommodation in the EU anti-discrimination governance
Autor(es): Anna Śledzińska-Simon
Resumo: This article analyses whether an employer may justify a ban on religious symbols because of economic interests, such as the protection of a company’s image or customer preference. It explains the concept of managerial authority and conditions under which economic interests must yield to the principle of non-discrimination. It also suggests a method of aligning the duty of accommodation in the justification of derogations to non-discrimination. It posits that the employer needs to demonstrate that accommodating religion in a particular post or position would impose a disproportionate economic burden on the company. It concludes that the Islamic veil controversy demonstrates a need for tailor-made solutions in the private employment context and a shift from norm compliance to anti-discrimination governance
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 2 (junho 2016), p. 203-220
Assuntos: União Europeia | Direitos e liberdades fundamentais | Discriminação | Dever de adaptação | Islamismo
Veja também: Śledzińska-Simon, Anna
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: A questão dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos humanos : o caso Leyla Sahin contra Turquia
Autor(es): Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
Resumo: Neste trabalho, desenvolve-se um estudo sobre a temática dos símbolos religiosos como interpretada pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos, concentrando-se sobre a exposição dos símbolos nos espaços públicos, em particular, nas escolas. Ao longo do trabalho, foram apontados o surgimento de uma noção europeia de laicidade e as orientações restritivas dos órgãos de Estrasburgo, que, além de interpretar rigidamente o artigo 9°, dão obséquio às decisões tomadas pelos Estados, derivando, assim, uma tutela pouco incisiva do direito à liberdade religiosa consagrado no sistema da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 6, Nº 2 (Jul.-Dez. 2011), p. 187-231
Assuntos: Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Liberdade religiosa | Islamismo
Veja também: Biazi, Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: O perfil (do) terrorista
Autor(es): Carlos António de Pina Sarmento
Notas: Bibliografia pág 164-165
Resumo: Correm estudos e investigações relativas à necessidade de encontrar um perfil para os 'novos' terroristas, estes agora que se perfilam como islamistas. Além do credo, somam-se características como: a idade, a literacia, o desemprego e o desapego aos ditos valores ocidentais. Serão muitas as motivações. As questões adensam-se ao abrir-se o leque dos autores. Isto é, o autor direto, o mentor, o financiador e o mero apoiante. As leis, de si um pouco dispersas, incorporam a defesa possível para um ordenamento doméstico que conhece um conjunto de factos e pessoas a partir de narrações e testemunhos externos. Lancemos alguns dados e estabeleçam-se algumas reflexões sobre o que induz um comportamento desviante que se tipifica como ato terrorista
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - N.º 2 (abril 2018), p. 146-165
Assuntos: Investigação criminal | Terrorismo | Islamismo
Veja também: Sarmento, Carlos António de Pina
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Liberdade religiosa, não discriminação e uso do véu islâmico no local de trabalho
Autor(es): José João Abrantes
Resumo: O presente artigo aborda a discriminação no local de trabalho em razão da religião, a qual é proibida pela Directiva 2000/78/EC. Nos últimos anos, a questão relativa ao uso do véu islâmico tem ganho uma acuidade cada vez maior e já foi objecto de decisões judiciais, não só nos tribunais nacionais, mas também ao nível do TEDH e mais recentemente do TJUE. Referimos, em especial, o caso Dahlab v. Suíça, do TEDH, e os casos Samira Achbita v. G4S Secure Solutions NV e Asma Bougnaoui v. Micropole SA, do TJUE
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 6 (outubro 2018), p. 89-95
Assuntos: Discriminação no local de trabalho | Liberdade religiosa | Princípio da neutralidade | Islamismo
Veja também: Abrantes, José João
Localização: PP.216 (CEJ)