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Base bibliográfica geral
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Título: Toward a Prosecutor for the European Union : a comparative analysis
Autor(es): edited by Katalin Ligeti
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 2013-
Descrição física: vols. ; 25 cm
Colecção: (Modern Studies in European Law)
Contém: 1.º vol.: 2013. - XIV, 1046 p. - ISBN 978-1-84946-314-0
Resumo: Volume 1 begins with thorough descriptions of 20 different national legal systems of investigation and prosecution, addressing a range of evidential and procedural safeguards. These will serve as a point of reference for all future research on public prosecutors. Volume 1 also contains a series of cross-cutting studies of the key issues that will inform debates about the creation of a European Public Prosecutor's Office, including studies of vertical cooperation in administrative investigations in subsidy and competition cases, the accession of the EU to the ECHR, judicial control in cooperation in criminal matters, mutual recognition and decentralised enforcement of European competition law
Assuntos: Direito da União Europeia | Procurador Europeu | Cooperação judiciária | Investigação | Controlo judicial em matéria penal
CDU: 341.178
Veja também: Ligeti, Katalin
Localização: DMI.497 (CEJ) - 30000030881

Capa

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Título: The research and development block exemption regulation
Autor(es): James S. Venit
Publicado em: In: "European Law Review", London, A. 10, (3), June 1985, p. 151-172.
Assuntos: Direito comunitário | Concorrência | Isenção por categorias | Investigação | Desenvolvimento
Veja também: Venit, James S.
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: A publicidade do processo penal e o segredo de justiça : um novo paradigma?
Autor(es): Germano Marques Silva
Resumo: Introdução. 1. Inconstitucionalidade das alterações em matéria de publicidade e segredo? 2. Da publicidade do processo. 3. Da publicidade e do segredo de justiça. 4. Do segredo de justiça. 5. Duração do segredo de justiça. 6. Aplicação subsidiário do regime da publicidade do processo aos processos de contra-ordenação. 7. Um novo paradigma do processo penal na fase do inquérito? Conclusão e proposta.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 18, n.º 2 e 3 (Abril/Setembro 2008), p.257-276
Assuntos: Reforma do código de processo penal | Direito processual penal | Investigação | Segredo de justiça | Publicidade | Instrução
Veja também: Silva, Germano Marques da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A medida tutelar educativa de internamento em centro educativo [documento electrónico] : uma verdadeira educação para o direito.?
Autor(es): Carina Martins Ribeiro ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Rosa Barroso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução; II. Enquadramento da Lei Tutelar Educativa; III. Medidas tutelares educativas; III.I. Medida de Internamento em centro educativo; IV. Apresentação da realidade dos Centros Educativos em Portugal; V. Dois casos concretos em que esta medida foi aplicada; VI. A Lei Tutelar Educativa: que futuro?; VI.I. Uma perspectiva crítica sobre o modelo actual; VI.II. A proposta de lei de alteração da Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro; VII. Conclusão; VIII. Bibliografia
Assuntos: Lei Tutelar Educativa | Centro educativo | Internamento de menores | Medidas tutelares | Investigação
CDU: 347.64
Veja também: Ribeiro, Carina Martins | Matias, Dina Amaro | Figueira, Filipa Borges | Graça, Maria Mafalda | Sá, Telma Maria | Barroso, Rosa
Localização: DTE.170 (CEJ) - 30000026084. - Sala de Estudo

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Título: A investigação e suas exigências no inquérito
Autor(es): Adriano Souto Moura
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-86
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Investigação
Veja também: Moura, Adriano Souto
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: A impossibilidade de o Ministério Público investigar no âmbito criminal
Autor(es): Fábio Motta Lopes
Notas: Bibliografia pág. 106-107
Resumo: Questiona acerca da legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações nos casos de infracções em que a acção penal é pública, apresentando argumentos para a corrente contrária à apuração ministerial, demonstrando os riscos do modelo do promotor/investigador. Entende que, apesar de o sistema policial apresentar problemas, forçoso reconhecer que não existe, na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional, nem mesmo implicitamente, qualquer dispositivo legal que autorize o Ministério Público a investigar
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 13, n.º 47 (Out.-Dez. 2009), p. 94-107
Assuntos: Direito processual penal | Infracção penal | Ministério Público | Polícia judiciária | Investigação | Brasil
Veja também: Lopes, Fábio Motta
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Human inquiry : a sourcebook of new paradigm research
Autor(es): Peter Reason, John Rowan
Publicação: Chishester [etc] : John Wiley & Sons, copy. 1981
Descrição física: XXIII, 530 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-471-27936-6
Assuntos: Sociologia | Investigação | Metodologia | Inquérito | Epistemologia | Sondagem
Veja também: Reason, Peter | Rowan, John
Localização: SOA.138 (CEJ) - 30000002472

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Título: O financiamento das actividades de investimento e desenvolvimento experimental (I & D) no médio prezo
Autor(es): J. M. G. Caraça
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.19, n.76, 1983, p.313-326
Assuntos: Economia | Investigação | Ciência
Veja também: Caraça, J. M. G.
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Extensão e limites dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais : parecer
Autor(es): Nuno Piçarra
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, T. 42, (244-246), Julho-Dezembro 1993, p. 193-229.
Assuntos: Poder judicial | Comissão parlamentar | Investigação | Direito constitucional
Veja também: Piçarra, Nuno
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Exortação fiscal : algumas considerações metodológicas e enunciação de temas com potencial de investigação
Autor(es): Rita Calçada Pires
Resumo: O avanço do edifício do conhecimento depende da qualidade da investigação efectuada. No domínio do Direito Fiscal, muitas são as oportunidades de contribuir para o avanço desta ciência fundada no imposto. Com o presente estudo, pretende-se demonstrar as virtualidades da mencionada área jurídica, incentivar a investigação de temas relevantes e não usualmente escolhidos para serem trabalhados, alertando para as especificidades metodológicas que uma área com tantas interdependências tem. A exortação fiscal assume-se como um convite à investigação no Direito Fiscal, almejando identificar os núcleos de investigação com maior potencial actualmente
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 807-818
Assuntos: Direito fiscal | Investigação | Metodologia
Veja também: Pires, Rita Calçada
Localização: DNA.298 (CEJ)