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Base bibliográfica geral
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Título: Toward a Prosecutor for the European Union : a comparative analysis
Autor(es): edited by Katalin Ligeti
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 2013-
Descrição física: vols. ; 25 cm
Colecção: (Modern Studies in European Law)
Contém: 1.º vol.: 2013. - XIV, 1046 p. - ISBN 978-1-84946-314-0
Resumo: Volume 1 begins with thorough descriptions of 20 different national legal systems of investigation and prosecution, addressing a range of evidential and procedural safeguards. These will serve as a point of reference for all future research on public prosecutors. Volume 1 also contains a series of cross-cutting studies of the key issues that will inform debates about the creation of a European Public Prosecutor's Office, including studies of vertical cooperation in administrative investigations in subsidy and competition cases, the accession of the EU to the ECHR, judicial control in cooperation in criminal matters, mutual recognition and decentralised enforcement of European competition law
Assuntos: Direito da União Europeia | Procurador Europeu | Cooperação judiciária | Investigação | Controlo judicial em matéria penal
CDU: 341.178
Veja também: Ligeti, Katalin
Localização: DMI.497 (CEJ) - 30000030881

Capa

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Título: The research and development block exemption regulation
Autor(es): James S. Venit
Publicado em: In: "European Law Review", London, A. 10, (3), June 1985, p. 151-172.
Assuntos: Direito comunitário | Concorrência | Isenção por categorias | Investigação | Desenvolvimento
Veja também: Venit, James S.
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: Os crimes de corrupção : notas críticas a partir de um regime jurídico-penal sempre em expansão
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Resumo: O presente artigo começa por se debruçar sobre as alterações legais que têm ocorrido no domínio da criminalidade relativa à corrupção. Seguidamente aborda a dicotomia da necessidade de aumentar a eficiência da investigação sem desproteger de forma desproporcionada as garantias de defesa do arguido. Analisam-se as medidas legais orientadas para facilitar a descoberta do crime, como seja a protecção dos denunciantes. Enfrenta-se a questão do momento da consumação do crime para efeitos de contagem do prazo de prescrição, criticando-se o entendimento de quem qualifica para estes efeitos de crime de "consumação continuado". Igualmente é abordada a controvérsia se o decurso dos prazos de inquérito implicam o arquivamento deste. Por fim, suscita-se a temática das medidas de coacção adequadas e proporcionais.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 89-105
Assuntos: Corrupção | Recebimento indevido | Suborno | Prescrição | Investigação | Medida de coacção | Prazo de inquérito
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O financiamento das actividades de investimento e desenvolvimento experimental (I & D) no médio prezo
Autor(es): J. M. G. Caraça
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.19, n.76, 1983, p.313-326
Assuntos: Economia | Investigação | Ciência
Veja também: Caraça, J. M. G.
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: O exercício de actividades remuneradas por docentes e investigadores em regime de dedicação exclusiva
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais", Coimbra, A. 28, (2), Abril-Junho 1986, p. 191-217.
Assuntos: Direito do trabalho | Professor | Investigação
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Human inquiry : a sourcebook of new paradigm research
Autor(es): Peter Reason, John Rowan
Publicação: Chishester [etc] : John Wiley & Sons, copy. 1981
Descrição física: XXIII, 530 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-471-27936-6
Assuntos: Sociologia | Investigação | Metodologia | Inquérito | Epistemologia | Sondagem
Veja também: Reason, Peter | Rowan, John
Localização: SOA.138 (CEJ) - 30000002472

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Título: Extensão e limites dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais : parecer
Autor(es): Nuno Piçarra
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, T. 42, (244-246), Julho-Dezembro 1993, p. 193-229.
Assuntos: Poder judicial | Comissão parlamentar | Investigação | Direito constitucional
Veja também: Piçarra, Nuno
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Exortação fiscal : algumas considerações metodológicas e enunciação de temas com potencial de investigação
Autor(es): Rita Calçada Pires
Resumo: O avanço do edifício do conhecimento depende da qualidade da investigação efectuada. No domínio do Direito Fiscal, muitas são as oportunidades de contribuir para o avanço desta ciência fundada no imposto. Com o presente estudo, pretende-se demonstrar as virtualidades da mencionada área jurídica, incentivar a investigação de temas relevantes e não usualmente escolhidos para serem trabalhados, alertando para as especificidades metodológicas que uma área com tantas interdependências tem. A exortação fiscal assume-se como um convite à investigação no Direito Fiscal, almejando identificar os núcleos de investigação com maior potencial actualmente
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 807-818
Assuntos: Direito fiscal | Investigação | Metodologia
Veja também: Pires, Rita Calçada
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Ética e ensaios clínicos, à luz da Declaração de Helsínquia
Autor(es): António José Barros Veloso
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 207-216
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Ética | Bioética | Investigação | Consentimento informado
Veja também: Veloso, António José Barros
Localização: DND.64 (CEJ)

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Título: Coordination and initiation of investigations and prosecutions through Eurojust
Autor(es): Anne Weyembergh
Resumo: The article provides a detailed analysis of the different interpretations and alternative scenarios for the implementation of Article 85 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU) as regards providing binding powers to Eurojust in exercising two functions: coordination as well as initiation of investigations and prosecutions. In this respect, Art. 85 TFEU opens new prospects, some ambitious, some moderate and some essentially maintaining the status quo. The author examines the advantages and disadvantages of each institutional development scenario succinctly, building upon the valuable conclusions and arguments that have been presented at he strategic seminars organised by Eurojust in past years
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier, [2000]-. - V. 14, n.º 2 (setembro 2013), p. 177-200
Assuntos: Eurojust | Cooperação judiciária internacional | Investigação
Veja também: Weyembergh, Anne
Localização: PP.249 (CEJ)