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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 263
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Título: Vigilância das telecomunicações : análise teórica e empírica da sua implementação e efeitos
Autor(es): Hans-Jörg Albrecht
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 725-743
Assuntos: Direito processual penal | Telecomunicações | Investigação criminal
Veja também: Albrecht, Hans-Jörg
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Vários actores à procura de um papel
Autor(es): J. N. Cunha Rodrigues
Resumo: A investigação criminal em Portugal na transição democrática. Três actores à procura de um papel: o governo, o Ministério Público e as polícias. Sobre a dialéctica autonomia/cooperação: a história exemplar dos DIAPs. Poder político, judicialização da política e mediatização. Os desafios da Europa e as novas tentações de governamentalização do judiciário. Crise e enfraquecimento de paradigmas. O futuro do Ministério Público: estar atento aos sinais e reformar com realismo e audácia
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 34, n.º 136 (out.-dez. 2013), p. 9-27
Assuntos: Investigação criminal | Democracia | Portugal
Veja também: Rodrigues, José Narciso da Cunha
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

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Título: Uma nova perspectiva do art. 40.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
Autor(es): Tito Eurico Miranda Fernandes
Notas: Trabalho apresentado pelo autor à unidade curricular Segurança, Estado e Globalização, do Mestrado em Direito e Segurança da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo 20 I 0/2011, o qual foi avaliado pelo Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia e constitui a base da Dissertação de Mestrado. - Bibliografia pág. 118-125
Resumo: : Introdução; I - 0 Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação: 1. Resenha Histórica; 2. Medidas Compensatórias; II - Cooperação Policial Internacional no âmbito de Schengen; 3. As Modalidades de Cooperação Policial; 4. Art. 40.º da CAAS; 4.1. As "Unidades Centrais" competentes em matéria de "Vigilâncias Transfronteiriças"; III - Uma Nova Perspectiva do art. 40.º da CAAS; 5. Da Lei de Organização de Investigação Criminal; 6. Da "Criminalidade Itinerante"; 7. Dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira; 8. Das Perseguições Transfronteiriças; Conclusão
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 75-125
Assuntos: Cooperação | Investigação criminal | Criminalidade | Acordo de Schengen
Veja também: Fernandes, Tito Eurico Miranda

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Título: Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido
Autor(es): Jorge Gaspar
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2001
Descrição física: 93 p. ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, nºs 87/88
Assuntos: Direito processual penal | Arguido | Investigação criminal
Veja também: Gaspar, Jorge
Localização: DOP.166 (CEJ) - 30000016957

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Título: Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido
Autor(es): Jorge Gaspar
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, n.º87, Jul.-Set.,2001, p. 7-62, (cont.) nº88, Out.-Dez., 2001, p. 101-136
Assuntos: Investigação criminal | Arguido
Veja também: Gaspar, Jorge
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: The criminal process : an evaluative study
Autor(es): Andrew Ashworth
Edição: 2. ed
Publicação: Oxford : Oxford University Press, 1998
Descrição física: XX, 344 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 325-336
Resumo: Part I – General. 1: Decisions. 2: Towards a Framework for Evaluation. 3: Ethics, Conflicts, and Conduct. Part II – Particular decisions. 4: Investigating Crime. 5: Gatekeeping Decisions. 6: Prosecutorial Review. 7: Remand before Trial. 8: Mode of Trial. 9: Plea. Part III – Consclusions. 10: Criminal Process Values
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-876536-3
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Reino Unido
CDU: 343.1
Veja também: Ashworth, Andrew
Localização: DOP.115/A (CEJ) - 30000028188

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Título: Teoria y prática de la prognosis criminal
Autor(es): Wolf Middendorf ; traduccion de Jose Maria Rodriguez Devesa
Publicação: Madrid : Espasa-Calpe, 1970
Descrição física: 194 p. ; 23 cm
Notas: Tit. orig.:"Die Kriminologische prognose in theorie und praxis.
Assuntos: Criminologia | Investigação criminal
Veja também: Middendorf, Wolf | Rodrigues Devesa, Jose Maria
Localização: CNA.38 (CEJ) - 30000005044

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Título: Teoria geral do direito policial
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 659 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 625-638
Resumo: PARTE I: DA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL, ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo I- Razão de ser de uma teoria geral do direito policial. Capítulo II- Da tipologia «polícia». Capítulo III- Da segurança como tarefa fundamental do Estado de direito democrático. Capítulo IV- Da natureza jurídico-constitucional da actividade de polícia. Capítulo V- Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI- Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VI- Das competências em geral face à natureza da infracção. PARTE II: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS FACE À DA TRIDIMENSIONALIDADE DA POLÍCIA. Capítulo I- Atribuições e competências específicas no âmbito do código de processo penal (e legislação avulsa). Capítulo II- Da investigação criminal. Capítulo III- Das revistas e buscas (não domiciliárias) preventivas e de segurança. Capítulo IV- Da videovigilância. Capítulo V- Cooperação policial. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4726-3
Assuntos: Direito administrativo | Polícia | Detenção | Investigação criminal | Cooperação policial | Forças de segurança
CDU: 342.9
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DMV.388 (CEJ) - 30000026975

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Título: Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança
Autor(es): António Sintra
Notas: Bibliografia pág. 83-84
Resumo: 1 - Sumário. 2 - Introdução. 3 - Génese. 4 - Caracterização. 5 - Considerações gerais. 6 - Competências. 7 - Espaço territorial e cooperação internacional. 8 - Modalidades de execução. 8.1 - Acções suportadas em meios tecnológicos. 8.2 - Acções suportadas em meios humanos. 9 - Conclusões. 10 - Referências bibliográficas.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 66-84
Assuntos: Polícia judiciária | Investigação criminal | Informação criminal | Direitos fundamentais
Veja também: Sintra, António
Localização: PP.280 (CEJ)