| Título: | Vários actores à procura de um papel | | Autor(es): | J. N. Cunha Rodrigues | | Resumo: | A investigação criminal em Portugal na transição democrática. Três actores à procura de um papel: o governo, o Ministério Público e as polícias. Sobre a dialéctica autonomia/cooperação: a história exemplar dos DIAPs. Poder político, judicialização da política e mediatização. Os desafios da Europa e as novas tentações de governamentalização do judiciário. Crise e enfraquecimento de paradigmas. O futuro do Ministério Público: estar atento aos sinais e reformar com realismo e audácia | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 34, n.º 136 (out.-dez. 2013), p. 9-27 | | Assuntos: | Investigação criminal | Democracia | Portugal | | Veja também: | Rodrigues, José Narciso da Cunha | | Localização: | |
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| Título: | Uma nova perspectiva do art. 40.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen | | Autor(es): | Tito Eurico Miranda Fernandes | | Notas: | Trabalho apresentado pelo autor à unidade curricular Segurança, Estado e Globalização, do Mestrado em Direito e Segurança da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo 20 I 0/2011, o qual foi avaliado pelo Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia e constitui a base da Dissertação de Mestrado. - Bibliografia pág. 118-125 | | Resumo: | : Introdução; I - 0 Acordo de Schengen e a Convenção de Aplicação: 1. Resenha Histórica; 2. Medidas Compensatórias; II - Cooperação Policial Internacional no âmbito de Schengen; 3. As Modalidades de Cooperação Policial; 4. Art. 40.º da CAAS; 4.1. As "Unidades Centrais" competentes em matéria de "Vigilâncias Transfronteiriças"; III - Uma Nova Perspectiva do art. 40.º da CAAS; 5. Da Lei de Organização de Investigação Criminal; 6. Da "Criminalidade Itinerante"; 7. Dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira; 8. Das Perseguições Transfronteiriças; Conclusão | | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 75-125 | | Assuntos: | Cooperação | Investigação criminal | Criminalidade | Acordo de Schengen | | Veja também: | Fernandes, Tito Eurico Miranda |
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| Título: | Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido | | Autor(es): | Jorge Gaspar | | Publicação: | Lisboa : Universidade Lusíada, 2001 | | Descrição física: | 93 p. ; 22 cm | | Notas: | Separata da Revista do Ministério Público, nºs 87/88 | | Assuntos: | Direito processual penal | Arguido | Investigação criminal | | Veja também: | Gaspar, Jorge | | Localização: | |
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| Título: | Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido | | Autor(es): | Jorge Gaspar | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, n.º87, Jul.-Set.,2001, p. 7-62, (cont.) nº88, Out.-Dez., 2001, p. 101-136 | | Assuntos: | Investigação criminal | Arguido | | Veja também: | Gaspar, Jorge | | Localização: | |
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| Título: | The criminal process : an evaluative study | | Autor(es): | Andrew Ashworth | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Oxford : Oxford University Press, 1998 | | Descrição física: | XX, 344 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 325-336 | | Resumo: | Part I – General. 1: Decisions. 2: Towards a Framework for Evaluation. 3: Ethics, Conflicts, and Conduct. Part II – Particular decisions. 4: Investigating Crime. 5: Gatekeeping Decisions. 6: Prosecutorial Review. 7: Remand before Trial. 8: Mode of Trial. 9: Plea. Part III – Consclusions. 10: Criminal Process Values | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-19-876536-3 | | Assuntos: | Direito processual penal | Investigação criminal | Reino Unido | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Ashworth, Andrew | | Localização: | |
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| Título: | Teoria geral do direito policial | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Edição: | 3.ª ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 659 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 625-638 | | Resumo: | PARTE I: DA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL, ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo I- Razão de ser de uma teoria geral do direito policial. Capítulo II- Da tipologia «polícia». Capítulo III- Da segurança como tarefa fundamental do Estado de direito democrático. Capítulo IV- Da natureza jurídico-constitucional da actividade de polícia. Capítulo V- Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI- Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VI- Das competências em geral face à natureza da infracção. PARTE II: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS FACE À DA TRIDIMENSIONALIDADE DA POLÍCIA. Capítulo I- Atribuições e competências específicas no âmbito do código de processo penal (e legislação avulsa). Capítulo II- Da investigação criminal. Capítulo III- Das revistas e buscas (não domiciliárias) preventivas e de segurança. Capítulo IV- Da videovigilância. Capítulo V- Cooperação policial. Bibliografia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4726-3 | | Assuntos: | Direito administrativo | Polícia | Detenção | Investigação criminal | Cooperação policial | Forças de segurança | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Técnicas especiais de investigação criminal : factor de segurança | | Autor(es): | António Sintra | | Notas: | Bibliografia pág. 83-84 | | Resumo: | 1 - Sumário. 2 - Introdução. 3 - Génese. 4 - Caracterização. 5 - Considerações gerais. 6 - Competências. 7 - Espaço territorial e cooperação internacional. 8 - Modalidades de execução. 8.1 - Acções suportadas em meios tecnológicos. 8.2 - Acções suportadas em meios humanos. 9 - Conclusões. 10 - Referências bibliográficas. | | Publicado em: | In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 1 (Fevereiro 2011), p. 66-84 | | Assuntos: | Polícia judiciária | Investigação criminal | Informação criminal | Direitos fundamentais | | Veja também: | Sintra, António | | Localização: | |
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