|  Capa |
| Título: | Vida e obra de Manuel Cavaleiro de Ferreira | | Autor(es): | Paulo de Sousa Mendes | | Resumo: | A grande Reforma do Código de Processo Penal de 1929 foi empreendida por Cavaleiro de Ferreira, enquanto Ministro da Justiça, através do Decreto-Lei n.° 35.007, de 13 de outubro de 1945, impondo o princípio acusatório que ainda hoje perdura como princípio informador do direito processual penal português. O Curso de Processo Penal (1955-1958) de Cavaleiro de Ferreira, enquanto académico, é a obra seminal da moderna ciência do direito processual penal português. O presente texto reavalia a importância destas duas facetas do professor de Lisboa | | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 60, n.º 1 (2019), p. 45-54 | | Assuntos: | Investigação criminal | Princípio acusatório | Processo penal | | Veja também: | Mendes, Paulo de Sousa | | Localização: | |
| |
| Título: | Os vestígios e a cadeia de custódia da prova | | Autor(es): | Bruna Maria | | Notas: | Bibliografia pág. 147 | | Resumo: | O sucesso da investigação criminal passa pela construção de prova robusta e incontestável, o que só é conseguido se a cadeia de custódia for bem executada. A cadeia de custódia é uma das condições próprias da recolha de vestígios, estando inserida no método científico; a sua concretização é essencial para que prova satisfaça as necessidades do processo de investigação, sendo fundamental o rigor nas diversas etapas subjacentes ao tratamento dos vestígios. Todos os vestígios são únicos e irrepetíveis, pelo que devem ser cuidados de acordo com a sua especificidade, por forma a não se perder informação e a garantir a sua integridade. É imprescindível que os mesmos sejam bem recolhidos e manuseados, para que possam ser convertidos em prova válida | | Publicado em: | In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 10 (maio 2016), p. 138-147 | | Assuntos: | Investigação criminal | Prova | Local do crime | | Veja também: | Maria, Bruna | | Localização: | |
| |
| Título: | Vários actores à procura de um papel | | Autor(es): | J. N. Cunha Rodrigues | | Resumo: | A investigação criminal em Portugal na transição democrática. Três actores à procura de um papel: o governo, o Ministério Público e as polícias. Sobre a dialéctica autonomia/cooperação: a história exemplar dos DIAPs. Poder político, judicialização da política e mediatização. Os desafios da Europa e as novas tentações de governamentalização do judiciário. Crise e enfraquecimento de paradigmas. O futuro do Ministério Público: estar atento aos sinais e reformar com realismo e audácia | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 34, n.º 136 (out.-dez. 2013), p. 9-27 | | Assuntos: | Investigação criminal | Democracia | Portugal | | Veja também: | Rodrigues, José Narciso da Cunha | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | Usi investigatividei cosiddetti captatori informatici : criticità e inadeguatezza di una recente riforma | | Autor(es): | Renzo Orlandi | | Resumo: | Le tecnologie hanno aperto spazi inediti allo sviluppo della personalità umana. Correlativamente affiorano nuovi diritti dell'utente del web che l'ordinamento giuridico è tenuto a riconoscere. Di ciò non c'è consapevolezza nella recente legge italiana che ha regolato l'uso investigativo dei cosiddetti captatori informatici. Scritta sull'onda delle diatribe suscitate da talune pronunce della giurisprudenza di legittimità, la legge si limita a disciplinare l'uso dei trojan horses come mezzi di intercettazione ambientale. In realtà, la strumentazione tecnica oggi disponibile consente di spaziare con straordinaria e formidabile ampiezza nella raccolta di documenti e informazioni in grado di fornire un quadro ricco e variegato delle abitudini quotidiane della persona controllata. Oltre a esaminare la riforma legislativa per quel che dice, il presente contributo mette in evidenza quel che viene taciuto, auspicando un attento ripensamento della disciplina processuale sui captatori informatici | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 2 (abr.-jun. 2018), p. 538-556 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Tecnologia da informação | Investigação criminal | Reforma legislativa | Itália | | Veja também: | Orlandi, Renzo | | Localização: | |
| |
| Título: | A unidade de coordenação antiterrorismo e a investigação preventiva do terrorismo : a problemática da partilha de informação no caso da radicalização de nacionais | | Autor(es): | Frederico Cortez | | Notas: | Bibliografia pág. 142-144 | | Resumo: | A evolução societária do Estado Moderno até ao Estado Contemporâneo, operada pelos desenvolvimentos tecnológicos, impactam não só a forma de estar do ser humano em sociedade, como também moldam as ameaças e conflitos hodiernos à escala mundial. Aqui se insere a problemática do terrorismo, muito em voga hoje em dia, quer de um ponto de vista securitário, quer de um ponto de vista fenomenológico. Assim, efectua-se uma análise holística, ainda que limitada, do que é o terrorismo, suas concepções deficitárias e eventuais características estruturais, que desta forma permite uma proposta de abordagem criminal ao fenómeno como ponto de partida para o discorrer sobre o assunto central: a (tão apregoada) partilha de informações, em particular no âmbito da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT), apresenta questões que são aqui levantadas, não apenas mas também em confronto com a área da radicalização, máxime de nacionais. Conclui-se pela existência de dificuldades de ordem legislativa (quer supra-nacional, quer de transposição desses normativos para o Direito interno), de ordem organizacional e, bem assim, de conceptualização do problema, uma vez que falta uma postura integrada dos diversos agentes que aqui intervém para promover uma resposta contra-terrorista (CT) preventiva, necessariamente de criminal (mormente investigação preventiva), e não meramente reactiva, num contexto de respeito pelos esteios jurídico-constitucionais-penais que norteiam a nossa actividade CT, e a própria sociedade, no âmbito do Estado de Direito | | Publicado em: | In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - N.º 2 (abril 2018), p. 116-144 | | Assuntos: | Investigação criminal | Terrorismo | Radicalização | | Veja também: | Cortez, Frederico | | Localização: | |
| |
| Título: | Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido | | Autor(es): | Jorge Gaspar | | Publicação: | Lisboa : Universidade Lusíada, 2001 | | Descrição física: | 93 p. ; 22 cm | | Notas: | Separata da Revista do Ministério Público, nºs 87/88 | | Assuntos: | Direito processual penal | Arguido | Investigação criminal | | Veja também: | Gaspar, Jorge | | Localização: | |
| |
| Título: | Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido | | Autor(es): | Jorge Gaspar | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, n.º87, Jul.-Set.,2001, p. 7-62, (cont.) nº88, Out.-Dez., 2001, p. 101-136 | | Assuntos: | Investigação criminal | Arguido | | Veja também: | Gaspar, Jorge | | Localização: | |
| |
|
|