Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 24
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Utilização de cadáveres para ensino e investigação : uma consulta
Autor(es): João Vaz Rodrigues
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 5, n. 9 (2008), p. 43-54.
Assuntos: Medicina legal | Biomedicina | Investigação científica | Cadáver
Veja também: Rodrigues, João Vaz
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Técnica no novo C.P.P. : exames, perícias e prova digital
Autor(es): Pedro Verdelho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: p. 145-171 ; 23 cm
Notas: Separata da Revista do CEJ, N.º 9 (1.º semestre 2008)
Resumo: 1: NOTAS DE INTRODUÇÃO. 2: A REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 3: PROVA PERICIAL E EXAMES. 3.1- O novo regime das perícias sobre características de pessoas. 3.2- O caso particular dos exames ditos "intrusivos". 3.3- Outras aspectos processuais. 3.4- Breve referência ao regime especial para crimes de tráfico de estupefacientes. 4: PROVA DIGITAL. 4.1- As iniciativas legislativas contemporâneas da revisão penal. 4.2- A intercepção de comunicações e a obtenção do registo de comunicações electrónicas. 4.3- A apreensão de mensagens guardadas em suporte digital. 4.4- A localização celular
Assuntos: Código de processo penal | Investigação científica | Prova digital
CDU: 343.1
Veja também: Verdelho, Pedro
Localização: DOP.311 (CEJ) - 30000029207

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Técnica no novo C.P.P. : exames, perícias e prova digital
Autor(es): Pedro Verdelho
Resumo: 1: NOTAS DE INTRODUÇÃO. 2: A REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 3: PROVA PERICIAL E EXAMES. 3.1- O novo regime das perícias sobre características de pessoas. 3.2- O caso particular dos exames ditos "intrusivos". 3.3- Outras aspectos processuais. 3.4- Breve referência ao regime especial para crimes de tráfico de estupefacientes. 4: PROVA DIGITAL. 4.1- As iniciativas legislativas contemporâneas da revisão penal. 4.2- A intercepção de comunicações e a obtenção do registo de comunicações electrónicas. 4.3- A apreensão de mensagens guardadas em suporte digital. 4.4- A localização celular
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 145-171
Assuntos: Código de processo penal | Investigação científica | Prova digital
Veja também: Verdelho, Pedro
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reequacionando a acção do Estado na formulação de políticas de invação
Autor(es): José Manuel Neves Cruz
Publicado em: In: "Revista da Faculdadede Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.2 (2005), p. 263-281
Assuntos: Investigação científica | Desenvolvimento económico
Veja também: Cruz, José Manuel Neves
Localização: PP.227 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La recherche sur les embryons et le droit pénal : entre prohibition et permissivité?
Autor(es): Maria Kourelis, Rosario Isasi, Bartha M. Knoppers
Resumo: L'outil législatif préféré par plusieurs États, l'instauration du droit pénal pour règlementer la recherche sur les embryons humains surnuméraires et sur les cellules souches embryonnaires humaines (CSEh) est une tendance réelle parmi la majorité des États. En effet, nous constaterons que deux approches principales législatives sont adoptées par les États pour encadrer ce secteur de recherche par la voie pénale, soit l'approche restrictive ou mixte. De plus, nous démontrerons que l'adoption de l'approche restrictive ou mixte reflète certains cadres conceptuels de droit pénal, plus précisément ceux de la théorie de justice rétributive ou de la théorie réductionniste. Enfin, nous établirons comment la législation pénale sert comme outil de valeurs, ou outil fédératif, parmi les États qui choisissent cette voie législative.
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés, [1930?]- . - ISSN 0223-5404. - A. 82, n.º 1.º - 2.º (Jan.-Abr. 2011), p. 65-82
Assuntos: Direito penal | Embrião humano | Investigação científica
Veja também: Kourelis, Maria | Isasi, Rosario | Knoppers, Bartha M.
Localização: PP.70 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La recherche scientifique et le droit : actes du 10e Colloque de droit européen
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1981
Descrição física: [1], I, 105, [1] p. ; 30 cm
Colecção: (Affaires Juridiques)
Assuntos: Conselho da Europa | Direito europeu | Investigação científica | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa. Direcção dos Assuntos Jurídicos | Colóquio do direito europeu. 10, Universidade de Liége, 23-25 Setembro 1980
Localização: CDP.170 (CEJ) - 30000002806

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões para o século XXI na perspectiva da ciência
Autor(es): Daniel Serrão
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 9-16
Assuntos: Bioética | Genoma humano | Investigação científica
Veja também: Serrão, Daniel
Localização: MGA.43 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The protection of the person in medical research : as exemplified by the international and german law
Autor(es): Erwin Deutsch
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 4, n. 8 (2007), p. 5-13.
Assuntos: Medicina | Investigação científica | Direitos do homem
Veja também: Deutsch, Erwin
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Por mares nunca de antes navegados : gestão do risco e investigação científica no meio marinho
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: A protecção do ambiente em meio marinho mereceu especial atenção na Constituição dos Mares, a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM), de 1982 (em vigor desde 1993). A Convenção dedica-lhe a Parte XII e consagra vários princípios orientadores, destacando-se os da cooperação e da prevenção. A intensa dinâmica do meio marinho, perturbada pelas intervenções humanas, voluntárias (pesca) e involuntárias (poluição), faz da investigação científica um decisivo instrumento para a gestão racional dos recursos do mar e para a prevenção de riscos nesse contexto. A funcionalidade da investigação científica marinha relativamente à protecção ambiental levou a CNUDM a consagrar-lhe a Parte XIII, a qual é objecto de análise neste texto
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 13, n.º 24/25 (2013), p. 123-146
Assuntos: Direito do ambiente | Meio marinho | Investigação científica
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Planos de acção para a sociedade da informação e do conhecimento = mudanças tecnológicas e ajustamento estrutural
Autor(es): Nuno de Almeida Alves
Publicado em: In: "Sociologia - Problemas e práticas",Oeiras, N.44, 2004, p. 109-133
Assuntos: Investigação científica | Informática | Educação
Veja também: Alves, Nuno de Almeida
Localização: PP.158 (CEJ)