| Título: | Sull'applicabilità della prelazione ereditaria all'erede del coerede | | Autor(es): | Adriano de Cupis | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (6), Novembre-Dicembre 1988, p. 613-615. | | Assuntos: | Direito das sucessões | Inventário | Herança | Itália | | Veja também: | De Cupis, Adriano | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | Regime jurídico do processo de inventário : anotado | | Autor(es): | Carla Câmara ...[et al.] | | Edição: | 3. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | | Descrição física: | 615 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Legislação anotada) | | Resumo: | Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março) chegou o momento de reflectir sobre a adequação das soluções adoptadas. O legislador adoptou a cautela de consagrar dois patamares procedimentais. Um, de natureza não contenciosa, é o que tramita junto dos Cartórios Notariais e, se bem se aprofundar, as suas atribuições acham-se impregnadas da fé pública, ínsita à função notarial. Outro patamar foi consagrado, por via do qual a reserva de Juiz foi e é assegurada, o que se formalizou, aqui também em dois níveis. O Regime instituído pela Lei 23/2013, de 5 de Março, mostrou-se adequado à necessidade de frustrar as delongas inerentes ao regime anteriormente consagrado no Código do Processo Civil. Sinal de sucesso deste regime é a quase inexistente jurisprudência sobre aspectos que poderiam ser havidos como incorrectamente consagrados. Contudo, nesta edição, os Autores entenderam realçar tal jurisprudência recente afim de facilitar o melhor entendimento possível dos novos institutos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7001-8 | | Assuntos: | Inventário | Regime jurídico | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Câmara, Carla | Castelo Branco, Carlos | Correia, João | Castanheira, Sérgio | Portugal. Leis, decretos, etc | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | O processo de inventário | | Autor(es): | Sónia Moura | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | [ca. 160] p. ; 30 cm | | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | | Resumo: | 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Tribunal competente; 3. Legitimidade; 4. Espécie de acção; 5. Forma de processo; 6. Pedido e causa de pedir; 7. Tramitação; 8. Após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha: emenda da partilha, anulação da partilha e partilha adicional. | | Assuntos: | Direito processual civil | Inventário | Aplicação da lei | Causa de pedir | Partilhas | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: | |
| |
| Título: | Princípios de contabilidade financeira e fiscal [Recurso electrónico] | | Autor(es): | António Martins, Gabriel Alves, Tomás Castro Tavares ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 128 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Princípios de Contabilidade Financeira e Fiscal – 29 e 30 de junho 2017 | | Resumo: | 1. A interação o apuramento do contabilístico e o apuramento do lucro tributável em IRC: resolução de dois casos práticos / António Martins. 2. Princípios fundamentais de contabilidade (pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos) / Tomás Castro Tavares. 3. Regime de acréscimo e conceito de período contabilístico / Tomás Castro Tavares. 4. As demonstrações financeiras no SNC / Tomás Castro Tavares. 5. Inventários / Gabriel Alves. 6. Depreciações e amortizações / Gabriel Alves | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-99-6 | | Assuntos: | Contabilidade | Sistema normalizado de contabilidade | Inventário | IRC | E-book | | CDU: | 351.72 | | Veja também: | Martins, António | Alves, Gabriel | Tavares, Tomás Castro | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
| | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Pequeno guia do processo de inventário : adições e alterações impostas pelos novos Código Civil, de Registo Civil, de Registo Predial e do Notariado, e pelas alterações de 1967 ao Estatuto Judiciário e aos Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais | | Autor(es): | Ary de Almeida Elias da Costa | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Vila do Conde : Tip. Santa Clara, 1967 | | Descrição física: | 31 p. ; 24 cm | | Notas: | Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura | | Ligações: | . - Encadernado com: Pequeno guia do processo de inventário | | Assuntos: | Inventário | Herança | Direito processual civil | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Costa, Ary de Almeida Elias da | | Localização: | |
|  Capa |
|  Capa |
|
|