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Base bibliográfica geral
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Título: Sull'applicabilità della prelazione ereditaria all'erede del coerede
Autor(es): Adriano de Cupis
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (6), Novembre-Dicembre 1988, p. 613-615.
Assuntos: Direito das sucessões | Inventário | Herança | Itália
Veja também: De Cupis, Adriano
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sucessões : direito civil
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Edição: 5. ed. revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: 592 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0932-2
Assuntos: Direito das sucessões | Direito civil | Herança | Inventário
CDU: 347.65
Títulos relacionados: Direito civil - Sucessões
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DCE.9/B (CEJ) - 30000020306

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Título: Regime jurídico do processo de inventário : anotado
Autor(es): Carla Câmara...[et al.]
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 528 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5396-7
Assuntos: Inventário | Regime jurídico
CDU: 347.91
Veja também: Câmara, Carla | Castelo Branco, Carlos | Correia, João | Castanheira, Sérgio | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DUI.570 (CEJ) - 30000027658

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Título: Regime jurídico do processo de inventário : anotado
Autor(es): Carla Câmara ...[et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 615 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março) chegou o momento de reflectir sobre a adequação das soluções adoptadas. O legislador adoptou a cautela de consagrar dois patamares procedimentais. Um, de natureza não contenciosa, é o que tramita junto dos Cartórios Notariais e, se bem se aprofundar, as suas atribuições acham-se impregnadas da fé pública, ínsita à função notarial. Outro patamar foi consagrado, por via do qual a reserva de Juiz foi e é assegurada, o que se formalizou, aqui também em dois níveis. O Regime instituído pela Lei 23/2013, de 5 de Março, mostrou-se adequado à necessidade de frustrar as delongas inerentes ao regime anteriormente consagrado no Código do Processo Civil. Sinal de sucesso deste regime é a quase inexistente jurisprudência sobre aspectos que poderiam ser havidos como incorrectamente consagrados. Contudo, nesta edição, os Autores entenderam realçar tal jurisprudência recente afim de facilitar o melhor entendimento possível dos novos institutos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7001-8
Assuntos: Inventário | Regime jurídico
CDU: 347.91
Veja também: Câmara, Carla | Castelo Branco, Carlos | Correia, João | Castanheira, Sérgio | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DUI.570/A (CEJ) - 30000030989

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Título: Processo de inventário : tramitação processual : incidentes : despacho determinativo da partilha
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Inventário | Partilhas
CDU: 347.91
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.536 (CEJ) - 30000025867

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Título: O processo de inventário
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 160] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Resumo: 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Tribunal competente; 3. Legitimidade; 4. Espécie de acção; 5. Forma de processo; 6. Pedido e causa de pedir; 7. Tramitação; 8. Após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha: emenda da partilha, anulação da partilha e partilha adicional.
Assuntos: Direito processual civil | Inventário | Aplicação da lei | Causa de pedir | Partilhas
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.534 (CEJ) - 30000025771

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Título: Princípios de contabilidade financeira e fiscal [Recurso electrónico]
Autor(es): António Martins, Gabriel Alves, Tomás Castro Tavares ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 128 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Princípios de Contabilidade Financeira e Fiscal – 29 e 30 de junho 2017
Resumo: 1. A interação o apuramento do contabilístico e o apuramento do lucro tributável em IRC: resolução de dois casos práticos / António Martins. 2. Princípios fundamentais de contabilidade (pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos) / Tomás Castro Tavares. 3. Regime de acréscimo e conceito de período contabilístico / Tomás Castro Tavares. 4. As demonstrações financeiras no SNC / Tomás Castro Tavares. 5. Inventários / Gabriel Alves. 6. Depreciações e amortizações / Gabriel Alves
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-99-6
Assuntos: Contabilidade | Sistema normalizado de contabilidade | Inventário | IRC | E-book
CDU: 351.72
Veja também: Martins, António | Alves, Gabriel | Tavares, Tomás Castro | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DNR.69 (CEJ) - 30000031388

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Título: A prática do inventário : Dec.-Lei nº227/94, de 8/9
Autor(es): Joaquim Neves Augusto
Publicação: Porto : Elcla, 1996
Descrição física: 202 p. ; 23 cm
Colecção: (Prática judicial ; 2)
Assuntos: Direito processual civil | Inventário
CDU: 347.91
Veja também: Augusto, Joaquim Neves
Localização: DUI.264 (CEJ) - 30000010000

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Título: Pequeno guia do processo de inventário : adições e alterações impostas pelos novos Código Civil, de Registo Civil, de Registo Predial e do Notariado, e pelas alterações de 1967 ao Estatuto Judiciário e aos Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais
Autor(es): Ary de Almeida Elias da Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Vila do Conde : Tip. Santa Clara, 1967
Descrição física: 31 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Ligações: . - Encadernado com: Pequeno guia do processo de inventário
Assuntos: Inventário | Herança | Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Ary de Almeida Elias da
Localização: DUI.637 (CEJ)

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Título: Pequeno guia do processo de inventário
Autor(es): Ary de Almeida Elias da Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Vila do Conde : Tip. Santa Clara, 1966
Descrição física: 174 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Ligações: . - Também encadernado neste volume: Pequeno guia do processo de inventário: adições e alterações impostas pelos novos Código Civil, de Registo Civil, de Registo Predial e do Notariado, e pelas alterações de 1967 ao Estatuto Judiciário e aos Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais
Assuntos: Inventário | Herança | Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Ary de Almeida Elias da
Localização: DUI.637 (CEJ) - 30000032399

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