| Título: | Sull'applicabilità della prelazione ereditaria all'erede del coerede | | Autor(es): | Adriano de Cupis | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (6), Novembre-Dicembre 1988, p. 613-615. | | Assuntos: | Direito das sucessões | Inventário | Herança | Itália | | Veja também: | De Cupis, Adriano | | Localização: | |
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| Título: | O processo de inventário | | Autor(es): | Sónia Moura | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | [ca. 160] p. ; 30 cm | | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | | Resumo: | 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Tribunal competente; 3. Legitimidade; 4. Espécie de acção; 5. Forma de processo; 6. Pedido e causa de pedir; 7. Tramitação; 8. Após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha: emenda da partilha, anulação da partilha e partilha adicional. | | Assuntos: | Direito processual civil | Inventário | Aplicação da lei | Causa de pedir | Partilhas | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: | |
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| Título: | Nomeação e intervenção indevidas de conselho de família | | Autor(es): | Francisco José Velozo | | Publicado em: | In: "Scientia Iuridica", Braga, II, (7), Janeiro-Março 1953, p. 246-253. | | Assuntos: | Sucessões | Inventário | | Veja também: | Veloso, Francisco José | | Localização: | |
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| Título: | Manual do processo de inventário à luz do novo regime : aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março, e regulamentado pela Portaria n.º 278/2013, de 26 de Agosto | | Autor(es): | Eduardo Sousa Paiva, Helena Cabrita | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2013 | | Descrição física: | 332 p. ; 23 cm | | Resumo: | ramitação completa do novo inventário. Apuramento da inoficiosidade. Forma da partilha (com formulários). Partilha adicional. Formas especiais do inventário (incluindo o inventário de arrolamento e o inventário em consequência de divórcio, de penhora e de insolvência). Custas, honorários notariais e apoio judiciário. Com a entrada em vigor do novo regime, operam-se profundas alterações no inventário, ao nível do encadeamento dos actos do processo e da configuração do papel dos seus vários actores. O presente livro pretende fazer uma análise abrangente do novo regime legal, numa perspectiva eminentemente prática, com vista a auxiliar os magistrados, notários, advogados, solicitadores e sujeitos processuais a encontrar o fio condutor que os leve desde o requerimento inicial até ao arquivamento do processo, com a partilha concluída, passando pelos principais pontos do percurso. Para além disso, não deixamos de analisar as opções legislativas tomadas, a sua conformação constitucional e os seus princípios orientadores, procurando apontar caminhos e soluções e auxiliar na interpretação e conjugação das normas do novo regime. É, pois, com grande orgulho que apresentamos este livro, esperando que o mesmo venha a merecer a confiança dos leitores. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2187-9 | | Assuntos: | Direito processual civil | Inventário | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Paiva, Eduardo Sousa | Cabrita, Helena | | Localização: | |
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| Título: | Manual de inventários | | Autor(es): | [compil.] António Guerreiro, A. J. Palma Ramalho, J. Conceição Silva | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Petrony, 1985 | | Descrição física: | 293 p. ; 23 cm | | Resumo: | Legislação básica dos inventários explicação detalhada de cada uma das fases do inventário, cálculos de avaliação, vários modelos de mandados, autos, actas, descrições, mapas, contas com indicação dos termos posteriores à partilha. Com variadíssimas notas e sugestões, todas com remissão para as disposições legais em que assentam | | Assuntos: | Direito processual civil | Inventário | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Guerreiro, António | Ramalho, A. J. Palma | Silva, J. Conceição | Portugal. Leis, decretos, etc. | | Localização: | |
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| Título: | Inventário facultativo : falecimento de interessado (Proc. nº 12968-2ª Sec. T.R.Lisboa) | | Autor(es): | Rodrigues Maximiano | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (7), Outubro 1981, p. 33-42. | | Assuntos: | Sucessões | Inventário | | Veja também: | Maximiano, Rodrigues | | Localização: | |
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| Título: | Fundações : instituição por morte : aceitação da doação patrimonial : habilitação : proc. nº8/27 1ª sec. do S.T.A. | | Autor(es): | ; J. A. Dimas de Lacerda | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (2), Junho 1980, p. 56-62. | | Assuntos: | Inventário | | Veja também: | Lacerda, J. A. Dimas de | | Localização: | |
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