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Base bibliográfica geral
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Título: Vicissitudes contratuais decorrentes de acidente ou doença
Autor(es): Carlos Alberto Guiné
Resumo: Os acidentes de trabalho, as doenças profissionais, e as doenças naturais geram frequentementesituações de incapacidade absoluta para o trabalho que não raras vezes se tornam permanentes. E nem sempre os mecanismos legalmente previstos ou a prática do mercado de trabalho possibilitam a reabilitação profissional do trabalhador ou a sua reforma por invalidez, conduzindo à cessação do seu contrato de trabalho sem qualquer contrapartida financeira ou mecanismo assistencial que garanta a sua subsistência. É sobre esta realidade que o autor se debruça, à luz da sua experiência como Procurador da República nos Tribunais do Trabalho
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 173-178
Assuntos: Acidente de trabalho | Doença profissional | Invalidez | Incapacidade permanente | Reintegração profissional | Cessação de contrato de trabalho
Veja também: Guiné, Carlos Alberto
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Legislação da segurança social
Autor(es): [comp.] Alcides Martins
Publicação: Lisboa : DisLivro, 2007-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: Tomo I: Sistemas providencial e complementar. - 2007. - 542 p. -ISBN 978-989-639-011-2
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança social | Desemprego | Doença profissional | Invalidez | Velhice
CDU: 349.2
Veja também: Martins, Alcides | Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: DAH.470 (CEJ) V.1 - 30000024520

Capa

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Título: European interim agreement on social security other than schemes for old age, invalidity and survivors and protocol thereto = - Accord intérimaire européen concernant la sécurité sociale a l'exclusion des régimes relatifs a la vieillesse a l'invalidité et aux survivants et protocole additionnel
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1972
Descrição física: [29] p. ; 27 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 13)
Assuntos: Conselho da Europa | Segurança social | Invalidez | Velhice | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.6 (CEJ) - 30000002638

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Título: Annexes to the european interim agreement on social security schemes relating to old age, invalidity and survivors and protocol thereto = Annexes à l'accord intérimaire européen concernant les régimes de sécurité sociale relatifs à la vieillesse, à l'invalidité et aux survivants et protocole additionnel
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1984
Descrição física: [27] p. ; 29 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 12 Annexes)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-0066-7
Assuntos: Conselho da Europa | Segurança social | Invalidez | Velhice | Comunidade Europeia
CDU: 341.17
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.7 (CEJ) - 30000002639