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Base bibliográfica geral
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Título: Intimidade, personalidade e a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais
Autor(es): António Carlos de Sousa Soromenho-Pires
Resumo: A modificação tecnológica da qual fazemos parte ativa incute em nossa realidade a noção do direito de sermos mais reservados, mais solitários, mais auto-suficientes, razão pela qual na atualidade da vida moderna, a liberdade é um dos mais enredados temas, especialmente quando confrontada com os direitos individuais, que têm come objetivo o resguardo da vida íntima e privada. Este é o ponto de partida para o nosso presente estudo.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 45-62
Assuntos: Intimidade | Personalidade | Direitos fundamentais
Veja também: Soromenho-Pires, António Carlos de Sousa
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: O direito do profissional de saúde portador de VIH/SIDA ao exercício da sua profissão
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Resumo: Este texto trata do problema de saber se um profissional de saúde portador de VIH/SIDA pode, apesar disso, exercer a sua actividade profissional e, podendo, em que condições. A questão coloca-se no ponto de atrito entre a exigência de salvaguarda da saúde dos pacientes, atenta a transmissibilidade do VIH, e o imperativo de não discriminação do seropositivo, bem como de reserva da informação quanto ao seu estado de saúde. Embora à ciência jurídica incumba propor critérios que constituam vias de resposta a este problema, à investigação médico-científica cabe o crucial papel de revelar, com precisão, até que ponto existe risco efectivo de transmissão do VIH de médico para paciente, nomeadamente quando são aplicadas técnicas cirúrgicas invasivas.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, Nº 16 (Jul.-Dez. 2011), p. 127-133
Assuntos: Medicina | SIDA | Intimidade | Discriminação
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: PP.245 (CEJ)