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Base bibliográfica geral
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Título: Técnicas de entrevista e interrogatório em investigação criminal
Autor(es): António João Marques Maia
Notas: Bibliografia pág. 137-138
Resumo: Apresentação e análise das principais técnicas comunicacionais que importa que o investigador criminal tenha em consideração para melhorar os resultados das entrevistas e interrogatórios que tenha de realizar no âmbito de processos de Investigação Criminal
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 135 (jul. - set. 2013), p. 107-138
Assuntos: Investigação criminal | Interrogatório | Entrevista
Veja também: Maia, António João Marques
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O interrogatório da arguido na fase de inquérito
Autor(es): Maria da Graça Vicente Azevedo
Publicado em: In: "Revista de Direito Penal", Lisboa, V.1, N.1 (2002), p. 7-20
Assuntos: Interrogatório | Inquérito | Arguido
Veja também: Azevedo, Maria da Graça Vicente de
Localização: PP.223 (CEJ)

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Título: Notas sobre o interrogatório do réu na área criminal
Autor(es): Voltaire de Lima Moraes
Resumo: Este artigo procura analisar os principais aspectos relacionados com o interrogatório do réu na área penal. Para isso, são analisados o conceito e a natureza jurídica do interrogatório à luz da doutrina. De outro lado, são mencionadas algumas decisões judiciais abordando as nulidades que ocorrem no interrogatório. Ainda é feita uma análise do interrogatório no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, como também sua realização pelo sistema de videoconferência.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, Nº 123 (Set. 2011), p. 337 - 352
Assuntos: Interrogatório | Processo penal | Natureza jurídica | Videoconferência
Veja também: Moraes, Voltaire de Lima
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: L'inutilizzabilità della prova nel processo penale italiano
Autor(es): Giulio Illuminati
Resumo: 1. Nozione. - 1.1. Inutilizzabilità e modeIli processuali. - 1.2. Precedenti. - 2.Lineamenti delI'inutilizzabilità. - 2.1. Divieti probatori. - 2.2. Inutilizzabilità degli atti di indagine preliminare. - 2.3. Prove favorevoli all'imputato. - 3. Effetti. - 3.1. Divieto di ammissione e divieto di valutazione. - 3.2. Rilevazione delI'inutilizzabilità. - 3.2.1. Fase delIe indagini preliminari. - 3.2.2. Giudizio di primo grado e di appelIo. - 3.2.3. L'inutilizzabilità in Cassazione. - 4. Inutilizzabilità e nuIlità. - 4.1. Caratteri differenziali. - 4.2. Interferenze reciproche. - 5. 11 problema delI'inutilizzabilità derivata. - 6. Inutilizzabilità patologica e fisiologica. - 6.1. L'inutilizzabilità nei procedimenti speciali. - 7. Casi di inutilizzabilità. - 7.1. Tutela delIa libertà morale delIa persona. - 7.2. Interrogatorio delI'imputato e diritto al silenzio. - 7.3. Limiti alIa testimonianza. - 7.3.1. Testimonianza delI'imputato. - 7.4. Intercettazione di comunicazioni. - 7.5. Dichiarazioni dei colIaboratori di giustizia. - 8. Conclusione.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 521-546
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Interrogatório | Arguido | Itália
Veja também: Illuminati, Giulio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Le questionnement policier
Autor(es): Hervé Vlamynck
Resumo: I. L'audition du plaignant et du témoin, élément d'un travail préalable. A. La conduite de l'entretien. B. Le contenu de l'audition. II. L'interrogatoire du suspect, finalité du dossier. A. L'audition du mis en cause. B. La question de l'accès, pour l'avocat, à l'intégralité du dossier
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 4 (2011), p. 57-68
Assuntos: Justiça penal | Interrogatório | Polícia
Veja também: Vlamynck, Hervé
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: De l'art d'interroger au pouvoir d'interroger
Autor(es): François Saint-Pierre
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 4 (2011), p. 83-91
Assuntos: Justiça penal | Prática judiciária | Julgamento | Interrogatório | Argumentação jurídica
Veja também: Saint-Pierre, François
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento : contributo para uma mudança de paradigma
Autor(es): Joana Boaventura Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 144 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 131-137
Resumo: CAPÍTULO I - Enquadramento geral. CAPÍTULO II - De iure condito. CAPÍTULO III – De iure condendo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2263-0
Assuntos: Direito processual penal | Interrogatório | Valoração das declarações | Arguido | Direito ao silêncio | Direito comparado | Espanha | Itália | Alemanha
CDU: 343.1
Veja também: Martins, Joana Boaventura
Localização: DOP.307 (CEJ) - 30000028713

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Título: A supressão do interrogatório no processo de interdição : novos e diferentes incapazes? : a complexidade da simplificação
Autor(es): Margarida Paz, Fernando Vieira
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2014
Descrição física: p. 61-109 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, A. 35, n.º 139 (jul.-set. 2014). - Bibliografia pág. 107-109
Resumo: Com o presente texto pretende-se evidenciar uma das mais significativas alterações introduzidas pelo recente Código de Processo Civil de 2013, relativa ao processo especial de interdição e inabilitação, e as consequências daí advenientes. Com efeito, desde 1 de setembro de 2013, apenas é realizado o interrogatório pelo juiz, no âmbito do referido processo especial, se existir contestação. Com esta modificação profunda na tramitação processual do processo de interdição e inabilitação, motivada pela celeridade e simplificação processuais, o juiz deixa (aparentemente) de ter contacto com o interditando/inabilitando na esmagadora maioria deste tipo de ações, dada a quase inexistência de oposição. As dificuldades e apreensões sentidas pelo perito médico, aquando da realização do exame pericial, por um lado, e, por outro, as perplexidades resultantes da difícil compatibilização com outros normativos legais, em especial de matriz constitucional e internacional, originadas por esta alteração legal são objeto de análise neste texto, que constitui a fusão da dupla abordagem – médica e jurídica – que este tema necessariamente suscita
Assuntos: Interdição | Inabilitação | Código de processo civil | Anomalia psíquica | Exame pericial | Juiz | Interrogatório
CDU: 347.1
Veja também: Paz, Margarida | Vieira, Fernando
Localização: DVI.642 (CEJ) - 30000030172

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Título: A supressão do interrogatório no processo de interdição : novos e diferentes incapazes? : a complexidade da simplificação
Autor(es): Margarida Paz, Fernando Vieira
Notas: Bibliografia pág. 107-109
Resumo: Com o presente texto pretende-se evidenciar uma das mais significativas alterações introduzidas pelo recente Código de Processo Civil de 2013, relativa ao processo especial de interdição e inabilitação, e as consequências daí advenientes. Com efeito, desde 1 de setembro de 2013, apenas é realizado o interrogatório pelo juiz, no âmbito do referido processo especial, se existir contestação. Com esta modificação profunda na tramitação processual do processo de interdição e inabilitação, motivada pela celeridade e simplificação processuais, o juiz deixa (aparentemente) de ter contacto com o interditando/inabilitando na esmagadora maioria deste tipo de ações, dada a quase inexistência de oposição. As dificuldades e apreensões sentidas pelo perito médico, aquando da realização do exame pericial, por um lado, e, por outro, as perplexidades resultantes da difícil compatibilização com outros normativos legais, em especial de matriz constitucional e internacional, originadas por esta alteração legal são objeto de análise neste texto, que constitui a fusão da dupla abordagem – médica e jurídica – que este tema necessariamente suscita
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 139 (jul.-set. 2014), p. 61-109
Assuntos: Interdição | Inabilitação | Código de processo civil | Anomalia psíquica | Exame pericial | Juiz | Interrogatório
Veja também: Paz, Margarida | Vieira, Fernando
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A revisão do código de processo penal : breves nótulas sobre o 1.º interrogatório judicial de arguido detido e o procedimento de aplicação de medidas de coacção
Autor(es): Jorge Baptista Gonçalves
Resumo: I. Considerações gerais; II. Anotações - artigos 141.º e 194.º: 1. O 1.º interrogatório judicial de arguido detido; 2. Procedimento de aplicação de medida de coação - o artigo 194.º do C.P.P.
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - N.º 9 (1.º semestre 2008), p. 93-115
Assuntos: Código de processo penal | Medida de coacção | Arguido | Interrogatório
Veja também: Gonçalves, Jorge
Localização: PP.228 (CEJ)