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Base bibliográfica geral
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Título: A utilização do método comparativo em direito internacional privado : em especial, o problema da qualificação
Autor(es): Maria Helena Brito
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: p. 103-133 ; 23 cm
Notas: Separata de Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 1.º vol
Assuntos: Direito internacional privado | Interpretação jurídica | Direito comparado
CDU: 341.9
Veja também: Brito, Maria Helena
Localização: DTR.125 (CEJ) - 30000029211

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Título: Tres ámbitos de la argumentación judicial
Autor(es): Isabel Lifante Vidal
Resumo: 1. El derecho como argumentación. 2. La determinación del derecho (la actividad interpretativa). 3. La determinación de los hechos. 4. La determinación de las medidas a adoptar. 5. A modo de conclusión. Bibliografía
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 74 (jul. 2012), p. 44-60
Assuntos: Argumentação jurídica | Interpretação jurídica
Veja também: Lifante Vidal, Isabel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Sobre argumentación probatoria y su expresión en la sentencia (penal)
Autor(es): Perfecto Andrés Ibáñez
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 88 (março 2017), p. 102-112
Assuntos: Direito | Democracia | Direito processual penal | Prova penal | Interpretação jurídica
Veja também: Andrés Ibáñez, Perfecto
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: L' obbligazione nel conflitto tra principi generali
Autor(es): Francesco Gambino
Resumo: 1. Crisi delle teorie generali e declino del concetto de obbligazione. 2. Statuti del rapporto obbligatorio e criteri metodologici. 3. Genesi e funzione dei nuovi principi. Norme di scopo e mercato. 4. Le linee di evoluzione del sistema giuridico. Uno sguardo d'insieme. 5. L'obbligazione e l'interpretazione giudiziale. 6. La perdita di autonomia nella costruzione dei fenomeni giuridici 7. La disciplina dell'obbligazione tra dogmatica ed ermeneutica
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 51-68
Assuntos: Direito civil | Interpretação jurídica | Metodologia jurídica
Veja também: Gambino, Francesco
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O actual problema metodológico da interpretação jurídica
Autor(es): A. Castanheira Neves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
Contém: Vol. I
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1144-0
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Interpretação jurídica
Veja também: Neves, A. Castanheira
Localização: FRS.301 (CEJ) - 30000020229

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Título: Os limites da interpretação jurídica e a responsabilidade do intérprete
Autor(es): Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves
Resumo: A partir de um texto de Italo Calvino relativo à forma como o Corão foi redigido e de um caso célebre da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos o caso Brown vs. Board of Education, é feita uma reflexão acerca dos limites de interpretação e da responsabilidade do intérprete, em especial nos chamados "casos difíceis", confrontando as concepções de Herbert Hart e Ronald Dworkin. As modernas concepções da Filosofia do Direito tentam uma superação do paradigma do positivismo vs. decisionismo através da relevância que as Constituições políticas estão a assumir neste contexto, enquanto fontes de legitimidade, não só formal, mas também material.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 127-136
Assuntos: Filosofia do direito | Interpretação jurídica | Responsabilidade | Positivismo
Veja também: Esteves, Jorge de Almeida
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Les interprétations justes
Autor(es): Michel Rosenfeld ; trad. Geneviève Warland
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : LGDJ, 2000
Descrição física: 235 p. ; 24 cm
Colecção: (La pensée juridique)
Notas: Tít. orig.: Just interpretations : law between ethics and politics
Resumo: Nas sociedades pluralistas a interpretação juridica está sob tensão permanente. O autor destaca que, as interpretações justas - isto é, as interpretações que refletem um consenso, ou uma conceção partilhada de justiça - podem ser apenas interpretações. Ou, dito de outro modo, interpretações que podem corresponder apenas às aspirações e aos interesses de diferentes grupos sociais. Nesta obra, Michel Rosenfeld analisa esta questão da interpretação jurídica. Faz uma avaliação crítica das principais correntes da teoria do direito contemporâneo nos Estados Unidos da América e em França e propõe uma aproximação diferente. O autor analisa o neo-formalismo, o pragmatismo, a teoria do discurso, o desconstrutivismo e a teoria autopoiética. Examina as teorias dos principais autores nesta área, nomeadamente, Habermas, Rorty, Posner, Luhmann, Dworkin, Stanley Fish, Weinrib e Jacques Derrida. Propõe a teoria do "pluralismo compreensivo", fundada sobre uma conceção material do pluralismo, dando relevo ao princípio normativo. Procura assim dar resposta à questão crucial da justiça, realizar interpretações justas, que embora contextuais, não sejam nem arbitrárias, nem se reduzam a uma ética ou política particulares. A presente obra pode constituir um contributo ou orientação para se sair dos labirintos teóricos; a esse título dirige-se a todos que se ocupam da teoria do direito, do direito constitucional, da filosofia social ou da ciência política, bem como àqueles que, partindo de áreas disciplinares diversas partilham, numa perspetiva pós-moderna, a preocupação pela justiça
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-01980-4
Assuntos: Filosofia do direito | Justiça | Ética | Interpretação jurídica | Pluralismo
CDU: 340.12
Veja também: Rosenfeld, Michel | Warland, Geneviève
Localização: FRS.387 (CEJ) - 30000031732

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Título: L'art de la plaidoirie : la technique de la profession d'avocat
Autor(es): Georges Cohendy
Edição: 3. ed
Publicação: Paris : LGDJ, 1948
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- Les qualités requises pour réussir. II- L'avocat dans son cabinet. III- L'avocat au prétoire: l'art de la plaidoirie. IV- L'apprentissage
Assuntos: Argumentação jurídica | Discurso jurídico | Interpretação jurídica | Retórica | Filosofia do direito
CDU: 340.12
Veja também: Cohendy, Georges
Localização: FRS.402 (CEJ) - 30000032608

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Título: La motivation des actes juridiques en droit international public : contribution a une théorie de l'acte juridique en droit international public
Autor(es): Max Gounelle ; pref. Paul Reuter
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : A. Pedone, 2018
Descrição física: 292 p. ; 24 cm
Colecção: (Publications de la Revue Générale de Droit International Public. Nouvelle Série ; 33)
ISBN/ISSN: ISBN 2-233-00064-1
Assuntos: Direito internacional público | Acto jurídico | Motivação | Interpretação jurídica
CDU: 341.1
Veja também: Gounelle, Max | Reuter, Paul
Localização: DTU.148 (CEJ) - 30000031804

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Título: L' interpretazione sistematica nel diritto penale
Autor(es): Gian Paolo Demuro
Resumo: L’interpretazione sistematica consente di cogliere le connessioni concettuali tra la disposizione da applicare e le restanti disposizioni, sia dei sistema penale strettamente inteso, che dell’intero ordinamento giuridico: essa segna normalmente l’ingresso della fattispecie nel contesto fattuale, normativo e dei valori. Premessa questa definizione, ii saggio affronta le difficoltà applicative, costituite in primo luogo dall’elaborazione di una nozione di sistema: tale ricostruzione si presenta complicata in diritto penale per la difficoltà di ritrovare un’idea base idonea a fare sistema. Il risultato dell’indagine è la particolare congenialità a svolgere questo ruolo dei principi costituzionali: ne consegue che l’interpretazione conforme a costituzione è dunque sempre sistematica. L’analisi segue ii percorso sistematico mettendo in rilievo la discrezionalità insita nella scelta e nell’applicazione del metodo interpretativo e ii limite logico contenuto in esso. La distinzione tra disposizione e norma e ii naturale dinamismo applicativo dei diritto penale guidano verso la conclusione, che in fondo è la stessa normalità dei pensiero sistematico, basato sulla coerenza e in grado di assicurare ai percorso logico omogeneità, continuità e gradualità
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 3 (jul.-set. 2018), p. 1088-1125
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Sistema jurídico | Interpretação jurídica | Itália
Veja também: Demuro, Gian Paolo
Localização: PP.36 (CEJ)