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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
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Título: What the world needs now is comparative law, sweet comparative law
Autor(es): Miguel da Câmara Machado
Resumo: I. The interpretation of the law. II. The development of the law by the courts. III. The preparation of legislative reforms. IV. Conflicts of laws (private international law). V. Determining the most favorable law. VI. Transposing specific "subjective rights". VII. Comparative criminal law. The discoveryof common principles to different States. IX. The harmonization and unification of national laws (for instance, in the European Union, but also to other projects of international collaboration). Conclusion
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 58, n.º 2 (2017), p. 101-117
Assuntos: Direito comparado | Interpretação do direito | Direito internacional privado
Veja também: Machado, Miguel da Câmara
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: La validità giuridica tra forma e integrazione
Autor(es): Cesare Dell'Acqua
Publicado em: In: "Dirito e societá", Padova, (4), 1994, p. 595-692.
Assuntos: Ciência jurídica | Interpretação do direito | Norma jurídica | Teoria do direito
Veja também: Dell'Acqua, Cesare
Localização: PP.173 (CEJ)

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Título: L' Union européenne consacre le droit à l'assistance linguistique dans les procédures pénales : commentaire de la directive relative aux droits à l'interprétation et à la traduction dans les procédures pénales
Autor(es): Sylvie Monjean-Decaudin
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey. - N.º 4 (oct.-déc. 2011), p. 763-781
Assuntos: Direito processual penal europeu | Linguística | Interpretação do direito | Processo penal | União Europeia
Veja também: Monjean-Decaudin, Sylvie
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: La strutura dell'interpretazione
Autor(es): Francesco Denozza
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (1), Marzo 1995, p. 1-73.
Assuntos: Interpretação do direito | Aplicação do direito
Veja também: Denozza, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: A proposta de Ronald Dworkin para uma interpretação construtiva do Direito
Autor(es): Flávio Quinaud Pedron
Resumo: O presente texto tem como objetivo reconstruir a proposta hermenêutica trazida por Dworkin em sua obra O Império do Direito, a fim de demonstrar como ela se mostra mais adequada que as concepções convencionalistas (positivistas) e pragmáticas (realismo) sobre o Direito. O ponto principal do argumento de Dworkin é a crítica à discricionariedade judicial, afirmando, para tanto, a necessidade de se observar a integridade do Direito
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 63, n.º 336 (set - dez. 2014), p. 363-386
Assuntos: Interpretação do direito
Veja também: Pedron, Flávio Quinaud
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Princípios entre a sabedoria e a aprendizagem
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2006, V.82, p. 1-14
Assuntos: Filosofia do direito | Direito constitucional | Interpretação do direito | Retórica jurídica
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Neutralidade ou pluralismo na aplicação do direito ? : interpretação judicial e insuficiências do formalismo
Autor(es): Perfecto Andrés Ibáñez ; trad. de Alberto Esteves Remédio
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 17, (65), Janeiro-Março 1996, p. 11-34.
Assuntos: Aplicação do direito | Interpretação do direito | Linguagem jurídica
Veja também: Andrés Ibáñez, Perfecto | Remédio, Alberto Esteves
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Introducción a la teoría del derecho
Autor(es): ed. Javier De Lucas ; María José Añón ...[et al]
Edição: 1. ed
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 1992
Descrição física: 427 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: PARTE I- CONCEPTO DE DERECHO: 1- Introducción al concepto de derecho. 2- Derecho y otros ordenes normativos. 3- Derecho y sociedad. 4- Derecho y Estado. 5- Funciones del derecho. PARTE II- ESTRUCTURA DEL DERECHO: 6- La norma jurídica. 7- El derecho como ordenamiento jurídico. 8- Las ramas del ordenamiento jurídico. 9- Conceptos jurídicos fundamentales. 10- Elementos de derecho privado. 11- Elementos de derecho público. PARTE III- CREACION, INTERPRETACION, APLICACION DEL DERECHO: 12- Fuentes del derecho. 13- Interpretación y aplicación del derecho. PARTE IV- FINES DEL DERECHO: 14- Derecho y justicia. 15- Los derechos humanos. APENDICE- MODOS DE CONOCIMIENTO DEL DERECHO: 16- Ciencia del derecho, ciencias jurídicas, sociología del derecho, filosofía del derecho
ISBN/ISSN: ISBN 84-8002-042-3
Assuntos: Teoria geral do direito | Introdução ao direito | Interpretação do direito | Fontes do direito | Direitos humanos | Espanha
CDU: 340.11
Veja também: Lucas, Javier de | Añón, María José
Localização: IRT.98 (CEJ) - 30000033304

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Título: Interpretazione e teoria delle fonti nel diritto privato europeo
Autor(es): Vincenzo Scalisi
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam, [195-?]- . - A. 55, Nº 4 (Jul./Ag. 2009), p. 413-437
Assuntos: Direito civil | Direito comunitário | Direito privado europeu | Teoria do direito | Interpretação do direito
Veja também: Scalisi, Vincenzo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: L' interpretazione delle clausole generali
Autor(es): Salvatore Patti
Resumo: 1. Interpretazione e concretizzazione delle clausole generali. 2. Il dibattio sulla concretizzazione delle clausole generali nella recente esperienza tedesca. 3. Insufficienza dei criteri di interpretazione delle (norme che contengono) clausole generali. 5. Interpretazione e tipizzazione delle clausole generali del codice civile. 6. «Precomprensione» delle clausole generali e creazione della norma ad opera del giudice: l'evoluzione della giurisprudenza italiana. 7. L'interpretazione della clausola di buona fede nell'esperienza tedesca. 8. L'interpretazione delle clausole generali nelle direttive e la loro interpretazione nel diritto privato europeo. 9. Clausole, principi generali e concetti giuridici interminati del diritto privato europeo. 10. L'interpretazione delle clausole generali del diritto privato europeo tra Corte di giustizia e giudici nazionali
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 59, nº 2 (mar.-abr. 2013), p. 263-296
Assuntos: Direito civil | Direito privado europeu | Contrato | Interpretação do direito | Cláusula contratual geral
Veja também: Patti, Salvatore
Localização: PP.15 (CEJ)