Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 29
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sul parere delle persone citate nel procedimento d'interdizione o d'inabilitazione
Autor(es): Mario Vellani
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (2), Giugno 1995, p.591-602.
Assuntos: Interdição | Parecer | Itália
Veja também: Vellani, Mario
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemi attuali su limiti e contenuti, anche non patrimoniali, delle inibitorie, normali e urgenti
Autor(es): Luigi Montesano
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di dirito e procedura civile", Milano, A. 49, (3), Settembre 1995, p. 775-783.
Assuntos: Interdição | Providência cautelar | Tutela do direito
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Internamento “voluntário” de interditos : os poderes do representante legal
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Resumo: O presente trabalho pretende ser uma primeira abordagem ao vazio legal com que nos deparamos no direito privado sobre a determinação do âmbito dos poderes conferidos ao representante legal de um incapaz declarado judicialmente. Confrontando as normas do Código Civil português com os interesses do incapaz que subjazem à medida de protecção constituída por sentença judicial (interdição ou inabilitação) não conseguimos determinar, de forma imediata, quais os limites da actuação autónoma do representante legal. Assim, propomo-nos a fazer um ensaio sobre o actual regime jurídico e a integração da esfera pessoal como centro fundamental do que devem ser os poderes do representante legal e respectivo exercício
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 138 (abr.-jun. 2014), p. 63-94
Assuntos: Deficiente mental | Interdição | Inabilitação | Representante legal
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interdições e inabilitações
Autor(es): João Possante
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 123 p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000017331. Exemplar abatido por despacho do diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito civil | Interdição
Veja também: Possante, João | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.449 (CEJ) - 30000017330. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interdições e inabilitações
Autor(es): João Possante
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2005
Descrição física: 152 p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial II
Assuntos: Direito civil | Interdição
Veja também: Possante, João | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.449/A (CEJ) - 30000020756
DVI.449/A1 (CEJ) - 30000020757

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interdições, inabilitações, internamentos compulsivos
Autor(es): Fernando Bento
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 67 p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000010804. Exemplar abatido por despacho do diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito civil | Interdição
Veja também: Bento, Fernando | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.396 (CEJ) - 30000010803. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interdição e inabilitação
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa, Maria João Marques Pinto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p] ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Interdição | Inabilitação
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de | Matos, Maria João Marques Pinto de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.554 (CEJ) - 30000025648

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interdição e inabilitação
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial
Assuntos: Direito civil | Interdição | Inabilitação
CDU: 347.1
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.558 (CEJ) - 30000025653

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interdição e curatela
Autor(es): José Augusto de Abreu Machado, Gilberto Passos de Freitas
Publicação: Bauru : Editora Jalovi, 1981
Descrição física: 108 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito civil | Interdição | Brasil
Veja também: Machado, José Augusto de Abreu | Freitas, Gilberto Passos de
Localização: DVI.277 (CEJ) - 30000006218

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Críticas ao regime da capacidade de exercício da pessoa com deficiência mental ou intelectual : a nova conceção da pessoa com deficiência
Autor(es): Alexandra Chícharo das Neves
Notas: Bibliografia pág. 119-120
Resumo: A partir da década de 70, as pessoas com deficiência surgiram como cidadãs com direitos iguais a todos os restantes, com direito a oportunidades iguais para o exercício pleno da cidadania, com direito à autonomia e à autodeterminação, passando a entender-se que a sociedade devia garantir às mesmas o pleno exercício e gozo dos direitos. Esta mudança de paradigma permite-nos criticar o ordenamento jurídico interno porque o mesmo possui uma dimensão de discriminação, nomeadamente ao permitir a existência de pessoas que se encontram impedidas de exercer e gozar plenamente os seus direitos civis. Com efeito, permite questionar se as pessoas com deficiência, que têm constituído um grupo “invisível” e silenciado, não permanecem excluídas da sociedade
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 140 (out.-dez. 2014), p. 79-120
Assuntos: Deficiente mental | Interdição | Direito civil
Veja também: Neves, Alexandra Chícharo das
Localização: PP.5 (CEJ)