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Base bibliográfica geral
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Título: Vanguardas da responsabilidade : direito, neurociências e inteligência artificial
Autor(es): coord. Manuel Curado, Ana Elisabete Ferreira, André Dias Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2019
Descrição física: 254 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 27)
Resumo: Prefácio- A Responsabilidade sob o signo da ciência, do amor e da sabedoria / Manuel Curado. PARTE I- Pensar a responsabilidade. 1- Contributo das neurociências para a compreensão do comportamento responsável / Alexandre Castro Caldas. 2- O Mito da responsabilidade: contributos do pensamento olvidado / Manuel Curado. 3- Da neuroética ao neurodireito: vanguardas da responsabilidade / Ana Élisabete Ferreira. 4- A Ilusão do que conta como agente / Luís Moniz Pereira, Fernando da Costa Cardoso. 5- As Esferas da responsabilidade: uma revisão dos princípios bioéticos / João Vaz Rodrigues. PARTE II- OS novos contextos da responsabilidade. 1- Human Enhancement en el Âmbito Deportivo? Algunas notas sobre sus implicaciones jurídicas y consideraciones éticas / Êlena Atienza Macias. 2- Neuroimagem da decisão de fim-de-vida / Adalberto Fernandes. 3- O problema da lacuna da responsabilidade na inteligência artificial / Steven S. Gouveia. 4- Biotecnologia, deficiência e responsabilidade civil do Estado frente aos novos direitos / Robson Antão de Medeiros. 5- Interfaces cérebro-máquina e os limites da responsabilidade / Miguel Pais-Vieira e Carla Pais-Vieira. 6- Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica: da perspectiva habermasiana aos desafios biopolíticos / Ana Isabel Cardoso Figueiredo Sol
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-278-0
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Inteligência artificial | Estado vegetativo | Manipulação genética | Responsabilidade civil
CDU: 340.6
Veja também: Curado, Manuel | Ferreira, Ana Elisabete | Pereira, André Dias
Localização: MGA.61 (CEJ) - 30000032964

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Título: Two years in : does the GDPR already need updates? : a question brought by algorithmic decision-making
Autor(es): Beatriz Santiago Trindade
Resumo: Hoje, mais do que em outro momento, vive-se uma (r)evolução tecnológica constante. Numa altura em que os dados pessoais são perspetivados como bens transacionáveis, valiosíssimos, também já referidos como “o novo petróleo”, cumpre-nos verificar se, num contexto determinado, os textos legislativos neste âmbito providenciam uma proteção adequada. Estaremos, porventura, a ser excessivamente cautelosos a apontar para a necessidade de alterar o Regulamento Geral de Proteção de Dados? Ou será que a solução cabe apenas às entidades que desenvolvem as novas tecnologias de Inteligência Artificial?
Publicado em: In: Anuário de proteção de dados 2020 / coord. Francisco Pereira Coutinho, Graça Canto Moniz. - Lisboa : CEDIS, 2020. - p. 79-103
Assuntos: Protecção de dados | Inteligência artificial | Dados pessoais | Algoritmos
Veja também: Trindade, Beatriz Santiago
Localização: IMA.93/B (CEJ)

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Título: Trabalhos THEMIS 2020 - 35.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Aquilina Ribeiro ...[et al.] ; orientadores das equipas Alexandre Au-Yong Oliveira, Chandra Gracias, José Quaresma, Patrícia Helena Costa ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 134 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: Nota Inicial / Edgar Taborda Lopes e Helena Leitão. 1. Apresentação da Equipa / Chandra Gracias. 1.1. Undressing Dreams: A burden of proof or a burden to prove? – First Reception Centers: reception, identification and age assessment procedures of unaccompanied children /Catarina Borges da Ponte, Mónica Gonçalves Martins, Melanie-anne Morais. 2. Apresentação da Equipa / Alexandre Au-Yong Oliveira. 2.1. From Strasbourg to Luxembourg, A Contribution To Untangle European Case Law Regarding Ne Bis In Idem / Carolina Belo Lucas, Inês Lopes Furtado, Mariana Queirós Marques. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Helena Costa. 3.1. Walking in the Matrix: comment on the European Parliament Resolution of 16February 2017, regarding legal personality of Artificial Intelligence /Aquilina Ribeiro, André Silva Pinto, Maria Paulo Rebelo. 4. Apresentação da Equipa / José Quaresma. 4.1. Connecting with the judiciary – A democratic demand at the dawn of the 21st century /Carolina Pires Sebastian, Diana Vilas Simões, Vanessa Gonçalves Ribeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-37-2
Assuntos: Organização e administração judiciária | Justiça | Ne bis in idem | Inteligência artificial | Centro de acolhimento | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Ribeiro, Aquilina | Pinto, André Silva | Simões, Diana Vilas | Lucas, Carolina Belo | Ponte, Catarina Borges da | Sebastian, Carolina Pires | Furtado, Inês Lopes | Rebelo, Maria Paulo | Marques, Mariana Queirós | Morais, Melanie-Anne | Martins, Mónica Gonçalves | Ribeiro, Vanessa Gonçalves | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Gracias, Chandra | Quaresma, José Manuel Lourenço | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/C (CEJ)

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Título: Sociedades artificiais : desafios e responsabilidades
Autor(es): Porfírio Silva
Resumo: 1. Introdução. Sociedades artificiais. 2. Variedades e desafios. 3. Interpretar robôs em ambiente de cuidados de saúde. 4. Uma nota final
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - N.º 04 (julho 2017), p. 12-25
Assuntos: Inteligência artificial | Robótica | Protecção de dados pessoais | Saúde
Veja também: Silva, Porfírio
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das buzz expressions. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 117-127
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Representação do conhecimento jurídico | Perícias | Decisão judicial
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Qui facit per alium, facit per se - será ainda assim na era da robótica?
Autor(es): António Pinto Monteiro
Resumo: 1. Introdução. 2. Responsabilidade do utilizador de robôs. 3. Responsabilidade pelo actos de rôbos com autonomia. 4. Exclusão de responsabilidade pela actuação de rôbos
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 148, n.º 4015 (mar.-abr. 2019), p. 200-211
Assuntos: Responsabilidade civil | Robótica | Inteligência artificial
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: PP.34 (CEJ)

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Título: Quem tem medo da inteligência artificial?
Autor(es): Ricardo Brazete
Resumo: O que é a IA? Será a IA ainda uma tecnologia humana? Inteligência artificial na Advocacia. A urgência da definição de limites éticos para a IA. E, antes de tudo: Quais os limites da IA?
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - Edição especial (jun.-jul. 2019), p. 28-31
Assuntos: Inteligência artificial
Veja também: Brazete, Ricardo
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: A privacidade nunca existiu
Autor(es): Ana Sá Lopes
Publicado em: In: Forum de proteção de dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados. - N.º 04 (julho 2017), p. 8-9
Assuntos: Inteligência artificial | Privacidade | Direito à privacidade | Protecção de dados pessoais
Veja também: Lopes, Ana Sá
Localização: PP.300 (CEJ)

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Título: O Tribunal da Propriedade Intelectual : uma aposta ganha?
Autor(es): Manuel Lopes Rocha
Resumo: O autor revisita o novo ambiente que há dez anos se começou a viver na comunidade da propriedade intelectual em Portugal, com a publicação da denominada lei do Enforcement, o contributo da atividade dos tribunais e a discussão em torno da criação do Tribunal da Propriedade Intelectual. Adianta o provável esvaziamento das funções dos juízos criminais e o abandono progressivo do quadro sancionatório penal em sede de propriedade intelectual, questionando a atual natureza pública dos crimes contra o direito de autor. Analisa ainda os novos desafios e competências do tribunal, os (quase) novos direitos de propriedade intelectual e conclui com um roteiro do que deve ser o Tribunal da Propriedade Intelectual
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 38 (maio-ago. 2019), p. 211-221
Assuntos: Propriedade intelectual | Tribunal da Propriedade Intelectual | Copyright | Inteligência artificial | Sanção penal | Especialização
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Os direitos de autor e os desafios da inteligência artificial : copyright ex machina?
Autor(es): Alexandre Libório Dias Pereira
Resumo: 1. Introdução. 2. O princípio da originalidade e a proteção de obras geradas por IA. 2.1. A obra de IA como obra coletiva? 2.2. A proteção da obra de IA pelos direitos conexos do produtor. 3. Uso de obras protegidas por criações de IA, em especial a prospeção de textos ou dados. 4. Acesso a conteúdos em linha e «filtros» de direitos de autor. 5. Um Regulamento Geral de Direitos de Autor para a IA. Conclusão
Publicado em: In: Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 150, n.º 4025 (nov.-dez. 2020), p. 66-84
Assuntos: Direito de autor | Inteligência artificial
Veja também: Pereira, Alexandre Libório Dias
Localização: PP.34 (CEJ)