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Base bibliográfica geral
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Título: Third-country nationals and the Court of Justice of the EU : 2014 case-law
Autor(es): Marco Borraccetti
Resumo: In 2014, the Court of Justice of the European Union issued a number of rulings on different aspects of migration policy. As usual, the majority of these were on the Return Directive. The aim of this article is to point out relevant key elements of the rulings by the Court and their practical import for the European Union and national legal orders. The article will be developed in two parts: the first concerning the interpretation of the Return Directive; the second concerning other rulings regarding the legal framework of migration
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 571-584
Assuntos: Migração | Países terceiros | Migração irregular | Directiva retorno | Detenção | Integração
Veja também: Borraccetti, Marco
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Précarités : les effets de la rupture du lien social
Autor(es): Augusto Santos Silva
Resumo: Desde o século XVIII e até à atualidade, o pensamento social e a teoria sociológica vêm produzindo importantes reflexões sobre a relação entre os processos de individualização e de integração social. Estas reflexões constituem um bom ponto de partida para abordar a questão da precariedade, considerando-a no quadro da rutura dos laços sociais e examinando os seus efeitos sobre a segurança, a liberdade e a identidade dos agentes. Sugerem também orientações para a ação institucional e profissional: devemos opor à multiplicação das precariedades o reforço dos múltiplos laços que ligam os sujeitos, sem anular a autonomia individual de cada um
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 31 (jan.-jun. 2016), p. 11-28
Assuntos: Sociologia | Precariedade | Integração
Veja também: Silva, Augusto Santos
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Controlling immigrant integration in the euro-mediterranean region : a compelling turnaround in times of economic crisis
Autor(es): Encarnación La Spina
Notas: Bibliografia pág. 21-26
Resumo: Muito embora a região euro -mediterrânica se tenha tornado uma das áreas mais importantes de atração e pressão migratória na União Europeia, tal tem tido pouco impacto nos principais estudos comparados sobre políticas europeias de integração. Grécia, Itália, Espanha e Portugal são facilmente identificados como expoentes de um “não modelo” de integração. Esta tendência alterou -se a nível académico e político durante o período de 2003 e 2009. Os países do sul da Europa têm ainda que estabelecer políticas nacionais de integração para os imigrantes, mas em tempos de crise económica restringiram fortemente a proteção do bem -estar social, isto apesar do facto de os direitos sociais serem a chave para a integração dos imigrantes. Centrando -se essencialmente na região euro -mediterrânica, este artigo analisa as interações cruzadas para identificar os pontos fortes, as debilidades, as oportunidades e as ameaças na emulação dos modelos nacionais com o objetivo de melhorar a integração dos imigrantes através da igualdade de acesso aos direitos sociais
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 114 (dezembro 2017), p. 5-26
Assuntos: Convergência de políticas | Crise económica | Direitos sociais | Imigrante | Integração | Países do sul da Europa
Veja também: La Spina, Encarnación
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: O conceito de integração
Autor(es): Rui Miguel Marrana
Resumo: O processo de construção europeia é normalmente definido através do recurso ao conceito de integração. No presente trabalho partimos da caracterização desse conceito – que tende a ser utilizado de forma imprecisa, mesmo no âmbito jurídico – por referência às limitações de soberania, para depois explicar que (ao contrário do que normalmente se afirma) essas limitações estão na origem do processo (são-lhe anteriores) e não surgem como consequência do mesmo
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 14 (2015), p. 105-122
Assuntos: Integração | Cooperação | Soberania | União Europeia
Veja também: Marrana, Rui Miguel
Localização: PP.271 (CEJ)