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Título: Jurisdição social : evolução histórica e temas da jurisprudência
Autor(es): Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Resumo: A consistente sintonia entre a evolução da jurisdição social e a institucionalização do Centro de Estudos Judiciários atrai a viva participação da jurisdição social na celebração dos seus 40 anos, centrando-se tal comemoração no aliciante acompanhamento das etapas salientes da organização judiciária laboral. A prometida incursão histórica inicia-se no final do século XIX, quando começa a estruturação de tribunais do trabalho, prossegue com a fase inspirada pela Constituição de 1933 e perspetiva a integração dos tribunais do trabalho na ordem judiciária comum, fruto das profundas alterações introduzidas, a partir do 25 de Abril de 1974, em matéria de organização judiciária. Contempla-se, ainda, uma concisa enunciação de temas da jurisprudência laboral produzida e um indispensável olhar sobre o futuro da jurisdição social
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 149-179
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal do trabalho | Integração na ordem judiciária | Jurisprudência laboral
Veja também: Hespanhol, Manuel Joaquim de Oliveira Pinto
Localização: PP.228 (CEJ)