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Base bibliográfica geral
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Título: Propostas para um novo modelo de persecução criminal : combate à impunidade
Autor(es): ed. lit. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2005
Descrição física: 205 p. ; 28 cm
Colecção: (Cadernos do CEJ ; 25)
ISBN/ISSN: ISBN 85-85572-82-5
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Investigação preliminar | Instrução criminal
Veja também: Brasil. Conselho de Justiça Federal | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOP.233 (CEJ) - 30000023210

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Título: La procedure criminelle anterieure au proces dans le systeme canadien
Autor(es): Pierre Béliveau
Notas: "Revue Internationale de Droit Penal", Pau, A. 56, (1-2), 1985, p. 345-352
Assuntos: Instrução criminal | Instrução preparatória | Canadá
Veja também: Béliveau, Pierre
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual das fases de inquérito e instrução
Autor(es): Cláudia Pina
Resumo: Neste artigo são analisadas as consequências e manifestações do princípio da presunção de inocência nas decisões que encerram as fases de inquérito e instrução e a aplicação do princípio do in dubio pro reo no juízo de suficiência de indícios que as fundamenta. É abordada a questão da prova indiciária, a sua especial relevância na criminalidade económico-financeira e altamente organizada e a fundamentação do despacho de pronúncia em geral e quando a suficiência de indícios se baseia naquela prova
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 49-76
Assuntos: Presunção de inocência | In dubio pro reo | Indícios suficientes | Instrução criminal | Prova indiciária
Veja também: Pina, Cláudia
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Notas sobre a instrução criminal
Autor(es): Francisco Salgado Zenha
Publicação: Braga : Universidade do Minho, 2002
Descrição física: V, 96 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8533-13-6
Assuntos: Direito penal | Instrução criminal
Veja também: Zenha, Francisco Salgado
Localização: DPA.76/A (CEJ) - 30000018010

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Título: Notas sobre a instrução criminal
Autor(es): Francisco Salgado Zenha
Publicação: Braga : [s.n.], 1968
Descrição física: 114 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito penal | Instrução criminal
Veja também: Zenha, Francisco Salgado
Localização: DPA.76 (CEJ) - 30000008968

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Título: O juiz de instrução criminal
Autor(es): João A. Ribeiro Coelho
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [1982?]
Descrição física: 64 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito processual penal | Instrução criminal
Veja também: Coelho, João A. Ribeiro
Localização: DOP.29 (CEJ) - 30000000170

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Título: La instrucción criminal en el proceso penal
Autor(es): Iñaki Riaño Brun
Publicação: Cizur Menor (Navarra) : Aranzadi, 2009
Descrição física: 231 p. ; 22 cm
Resumo: I- Concepto. II- Principios. III- Las partes. IV- Distribución de funciones en la instrucción penal. V- Actos de comprobación y averiguación judicial. VI- Los actos de aseguramiento. VII-La fase de instrucción en los distintos procedimientos penales.
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-8355-676-4
Assuntos: Direito processual penal | Instrução criminal
CDU: 343.1
Veja também: Riano Brun, Inaki
Localização: DOP.250 (CEJ) - 30000024514

Capa

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Título: Instrução criminal : competência do Juiz de instrução (Proc. nº 9374-2ª Sec. T.R.L.)
Autor(es): Mário Araújo Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (4), Dezembro 1980, p. 13-18.
Assuntos: Instrução criminal | Juiz
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A fase de instrução : jurisprudência seleccionada
Autor(es): António João Latas
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: Registos: 30000016566; 30000016567. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Instrução criminal
Veja também: Latas, António João | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOP.164 (CEJ) - 30000016564. - Depósito
DOP.164 (CEJ) - 30000016565. - Depósito

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Título: A fase de instrução : jurisprudência seleccionada
Autor(es): António João Latas
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Notas: 30000017113; 30000017114. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual penal | Instrução criminal
CDU: 343.1
Veja também: Latas, António João | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOP.164/A (CEJ) - 30000017111. - Depósito
DOP.164/A (CEJ) - 30000017112. - Depósito