Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 15
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Saneamento e liquidação das instituções de crédito
Autor(es): Armindo Saraiva Matias
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 279-348
Assuntos: Recuperação de empresa | Insolvência | Instituição de crédito
Veja também: Matias, Armindo Saraiva
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões hermenêuticas e de sucessão de leis nas sanções do regime geral das instituições de crédito, em especial a inibição de direitos de voto por violação de deveres de revelar : participações qualificadas
Autor(es): José António Veloso
Publicação: Lisboa : Associação Portuguesa de Bancos, 2000
Descrição física: p. 27-71 ; 23 cm
Notas: Separata da Revista da Banca, nº 49 (Jan./Jun. 2000)
Assuntos: Direito bancário | Instituição de crédito
Veja também: Veloso, José António
Localização: DNI.46 (CEJ) - 30000017260

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pressupostos subjectivos da insolvência : regime particular das instituições de crédito e sociedades financeiras
Autor(es): João Labareda
Resumo: Delimitação. Indicação e sentido geral das fontes. Breve caracterização da situação de insolvência. Procedimentos de saneamento. Processo de liquidação
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 473-510
Assuntos: Insolvência | Crédito | Sociedades | Instituição de crédito
Veja também: Labareda, João
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo regime jurídico de recuperação de instituições de crédito : aspetos fundamentais
Autor(es): Luís Máximo dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 236-237
Resumo: Introdução. I- Aspetos fundamentais do novo regime jurídico de recuperação de instituições de crédito. 1- Considerações finais. 2- Os princípios gerais. 3- A intervenção corretiva. 4- A administração provisória. II- as medidas de resolução e o papel do fundo de resolução. 1- Enquadramento geral. 2- A tipologia de medidas de correção. 3- O papel e o regime jurídico do Fundo de resolução. III- Considerações finais
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 9 (Jan.- Mar. 2012), p. 203-237
Assuntos: Direito bancário | Instituição de crédito | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Santos, Luís Máximo dos
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislação bancária e financeira
Autor(es): Abílio Neto
Publicação: Lisboa : Ediforum, 1992
Descrição física: 694 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito bancário | Direito financeiro | Instituição de crédito | Instituição financeira
CDU: 347.734
Veja também: Neto, Abílio | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DNI.70 (CEJ) - 30000029924

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da aplicação do art.º 73.º do OE 2000, em particular nas instituições de crédito
Autor(es): João Espanha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 10 (Abr. 2002), p. 127-133
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Instituição de crédito | IRC
Veja também: Espanha, João
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crise financeira e regulação
Autor(es): Paulo Câmara
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 3 e 4 (Jul.-Dez. 2009), p. 697-728
Assuntos: Crise económica e financeira | Instituição de crédito
Veja também: Câmara, Paulo
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito
Autor(es): Margarida Reis
Notas: Bibliografia pág. 129-131
Resumo: 1. Introdução. 2. O controlo da idoneidade. 2.1. Antecedentes. 2.2. O regime do controlo da idoneidade. 3. O conceito de idoneidade. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 103-131
Assuntos: Controlo administrativo | Acto administrativo | Instituição de crédito | Fiscalização
Veja também: Reis, Margarida
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: II Congresso de direito bancário
Autor(es): coord. L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 426 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletiva)
Resumo: Recapitalização e resolução de instituições de crédito. Direito bancário europeu. Cláusulas contratuais gerais e banca. Garantias bancárias. Contratos de financiamento. Modificação dos contratos. Taxas de juro bancárias
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6606-6
Assuntos: Direito bancário | Direito bancário europeu | Instituição de crédito | Recapitalização | Cláusula contratual geral | Garantia bancária
CDU: 347.734
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de | Congresso de direito bancário, 2, Porto, 2015
Localização: DNI.73/A (CEJ) - 30000031337

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A resolução bancária
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: A crise financeira de 2008 veio colocar a nu a importância das instituições de crédito na vida económica, social e até política da modernidade e, simultaneamente, as insuficiências dos tradicionais mecanismos jurídicos de tratamento das crises bancárias. Tendo como pano de fundo o novo direito português das crises bancárias previsto no Título VIII do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, saído da grande reforma de 2012, o presente estudo tem por objeto a análise do regime jurídico do seu principal instituto – a chamada resolução bancária (arts. 145.º-A a 145.º-O). Instituto jurídico-bancário do direito português e europeu, que foi já testado entre nós nos casos BES (2014) e BANIF (2015), a resolução das instituições de crédito (“resolution of credit institutions” “Abwicklung von Kreditinstituten”, “résolution des établissements de crédit”, “risoluzione degli enti creditizi”) tem por objeto a intervenção das autoridades de supervisão bancária em instituições de crédito que se encontrem em situação de iminente insolvência, com vista a salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 345 (set.-dez. 2017), p. 457-481
Assuntos: Direito bancário | Crise bancária | Instituição de crédito
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.4 (CEJ)