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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 267
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Título: Verificação do passivo
Autor(es): Mariana França Gouveia
Publicado em: In: "Themis", edição especial de 2005, p.151-163
Assuntos: Direito comercial | Falência | Insolvência
Veja também: Gouveia, Mariana França
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O valor do registo provisório da aquisição na insolvência do promitente-alienante : Acórdão do STJ de 12.05.2011, Proc. 5151/2006
Autor(es): anotado por Catarina Serra
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 38 (Abr. - Jun. 2012), p. 52-67
Assuntos: Direito das obrigações | Insolvência | Contrato promessa | Recusa de cumprimento
Veja também: Serra, Catarina
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Uma nota sobre a responsabilidade contraordenacional das sociedades comerciais insolventes
Autor(es): Alexandre Soveral Martins
Resumo: O Supremo Tribunal Administrativo tem decidido de modo uniforme que a dissolução das sociedades comerciais que se segue à respetiva declaração de insolvência deve ser equiparada à morte da pessoa humana no que diz respeito aos processos contraordenacionais em que seja arguida, daí resultando a extinção destes. O autor procura apresentar argumentos que devem levar a uma diferente solução
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 21 (março 2019), p. 49-56
Assuntos: Direito das sociedades | Insolvência | Dissolução das sociedades | Contra ordenação
Veja também: Martins, Alexandre Soveral
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência - evolução e tendências : quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial
Autor(es): José Manuel Branco
Resumo: I- Razão de ordem e estrutura do estudo. II- Análise dos dados relativos a uma unidade processual concreta. III- Estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas sobre processos especiais de revitalização. IV- Análise do Banco Mundial sobre a performance relativa dos sistemas de resolução de insolvência implementados em diversos ordenamentos jurídicos. V- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 245-267
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa | Estatística
Veja também: Branco, José Manuel
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Subempreitada, retenção em garantia e insolvência do subempreiteiro
Autor(es): Catarina Serra
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 265-301
Assuntos: Contrato de subempreitada | Subempreitada | Subempreiteiro | Insolvência
Veja também: Serra, Catarina
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: As sociedades insolventes e a tributação em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) em Portugal
Autor(es): Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis, Cidália Maria da Mota Lopes e Pedro Miguel de Jesus Marcelino
Notas: Bibliografia pág. 139-141
Resumo: O presente artigo analisa, de forma crítica, os principais problemas suscitados na tributação das sociedades insolventes, em particular, em sede de Imposto sobre o Rendimento das pessoas colectivas (IRC), em Portugal. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa e uma discussão crítica do regime fiscal das sociedades em processo de insolvência. Seguidamente, apresentam-se os benefícios fiscais no processo de insolvência, em sede de IRC, bem como discutiremos a sua aplicação prática
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 2 (fevereiro 2014), p. 113-141
Assuntos: Insolvência | Tributação | IRC | Benefícios fiscais | Sociedades
Veja também: Dinis, Ana Cristina dos Santos Arromba | Lopes, Cidália Maria da Mota | Marcelino, Pedro Miguel de Jesus
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Sobre o pedido infundado de declaração de insolvência : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.04.2008, Proc. 7065/07
Autor(es): anot. Rita Fabiana da Mota Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 32 (Out.-Dez. 2010), P. 71-89
Assuntos: Direito privado | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Soares, Rita Fabiana da Mota
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Sobre a projectada reforma da lei da insolvência
Autor(es): Catarina Serra
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 193-209
Assuntos: Insolvência | Reforma legislativa
Veja também: Serra, Catarina
Localização: DUI.558 (CEJ)

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Título: Saneamento e liquidação das instituções de crédito
Autor(es): Armindo Saraiva Matias
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 279-348
Assuntos: Recuperação de empresa | Insolvência | Instituição de crédito
Veja também: Matias, Armindo Saraiva
Localização: PP.18 (CEJ)