Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 60
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les valeurs du temps présent : une enquête européenne
Autor(es): Jean Stoetzel ; préf. de R. A. de Moor et J. Kerkhofs
Publicação: Paris : PUF, 1983
Descrição física: 309 p. ; 22 cm
Colecção: (Sociologies)
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-038086-7
Assuntos: Sociologia | Inquérito
Veja também: Stoetzel, Jean | Moor, R. A. de | Kerkhofs, J.
Localização: SOA.118 (CEJ) - 30000002453

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tempus fugit ou a reforma penal e a celeridade processual
Autor(es): Pedro Verdelho
Resumo: 1. Time is money; 2. A celeridade nas intenções do legislador; 3. Prazos; 3.1. Fixação de prazos para actos que antes não tinham; 3.2. O prazo do inquérito; 3.3. O prazo do segredo de justiça; 3.4. O prazo de duração máxima da prisão preventiva; 3.5. Os prazos dos recursos; 4. Alterações no regime dos processos especiais - o processo sumário em particular e ainda o processo abreviado; 5. A limitação dos recursos; 6. Agilização das decisões sobre conflitos de competência; 7. Alargamento da aplicabilidade de soluções consensuais
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 5 (2.º semestre 2006), p. 231-245
Assuntos: Direito processual penal | Prazo | Segredo de justiça | Inquérito | Recurso
Veja também: Verdelho, Pedro
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente
Autor(es): Júlio Barbosa e Silva
Resumo: A solução legal pela suspensão do processo no âmbito da justiça juvenil surge na sequência do que estabelecem, há anos, várias orientações e recomendações internacionais, inserindo-se de forma muito relevante no âmbito dos próprios princípios que enformam a LTE, especificamente no âmbito daquilo que chamamos de diversão com intervenção. Ora, as respostas à delinquência juvenil que podem ser dadas através da suspensão do processo são, na grande maioria dos casos, adequadas e suficientes para manter um jovem afastado, no futuro, da prática de factos qualificados como crime. Se assim é, a questão que se coloca neste âmbito é guardar os escassos recursos existentes para os jovens verdadeiramente problemáticos, correndo mais riscos de voltar a praticar factos qualificados como crime ou, no futuro, crimes. Sendo esta uma via abrangente, elástica e potencialmente criativa, continua a suscitar alguma perplexidade a aparente pobreza de números dessa utilização, pelo que esta é uma realidade que importará alterar rapidamente e em força.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012), p. 187-214
Assuntos: Justiça juvenil | Suspensão do processo | Inquérito | Lei tutelar educativa
Veja também: Silva, Júlio Barbosa e
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente
Autor(es): Júlio Barbosa e Silva
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012
Descrição física: p. 187-214 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012)
Resumo: A solução legal pela suspensão do processo no âmbito da justiça juvenil surge na sequência do que estabelecem, há anos, várias orientações e recomendações internacionais, inserindo-se de forma muito relevante no âmbito dos próprios princípios que enformam a LTE, especificamente no âmbito daquilo que chamamos de diversão com intervenção. Ora, as respostas à delinquência juvenil que podem ser dadas através da suspensão do processo são, na grande maioria dos casos, adequadas e suficientes para manter um jovem afastado, no futuro, da prática de factos qualificados como crime. Se assim é, a questão que se coloca neste âmbito é guardar os escassos recursos existentes para os jovens verdadeiramente problemáticos, correndo mais riscos de voltar a praticar factos qualificados como crime ou, no futuro, crimes. Sendo esta uma via abrangente, elástica e potencialmente criativa, continua a suscitar alguma perplexidade a aparente pobreza de números dessa utilização, pelo que esta é uma realidade que importará alterar rapidamente e em força.
Assuntos: Justiça juvenil | Suspensão do processo | Inquérito | Lei tutelar educativa
CDU: 347.64
Veja também: Silva, Júlio Barbosa e
Localização: DTE.182 (CEJ) - 30000027127

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o inquérito e o projecto de código de processo penal
Autor(es): Alberto Esteves Remédio
Publicado em: In: Jornadas de Processo penal. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público , 1987. - p. 105-114 ; 23 cm.
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Ministério Público
Veja também: Remédio, Alberto Esteves
Localização: DOP.28 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O segredo do inquérito penal : uma leitura jurídico-constitucional
Autor(es): Paulo Dá Mesquita
Publicação: [Lisboa] : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2000
Descrição física: p. 47-134 ; 23 cm
Notas: Separata da revista "Direito e Justiça", vol. XIV, tomo 2, 2000
Assuntos: Direito penal | Constituição | Inquérito
Veja também: Mesquita, Paulo Dá
Localização: DPA.815 (CEJ) - 30000021006

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Segredo de justiça interno : inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.4 (Out.-Dez. 2006), p. 539-573.
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O segredo de justiça inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 35-52
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido | Direito de defesa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.222 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Roubo de um saco [Registo vídeo] : simulação de inquérito realizada a 3 de Março de 1993
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1993
Descrição física: 1 DVD (262 min.) : color. ; 12 cm
Notas: Simulação orientada por : Dr. Gustavo Rodrigues
Assuntos: Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Furto | Inquérito | Direito penal | Vídeo
Veja também: Rodrigues, Gustavo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.40 (CEJ) - 30000022375

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Representações sociais dos jovens : valores, identidade e imagens da sociedade portuguesa
Autor(es): Jorge Vala
Publicação: Lisboa : IED, [198-]
Descrição física: 206 p. ; 29 cm
Colecção: (Cadernos Juventude ; 11)
Assuntos: Sociologia | Jovem | Inserção social | Inquérito
Veja também: Vala, Jorge
Localização: SOA.107 (CEJ) - 30000002438. - Depósito