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Base bibliográfica geral
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Título: Standard essential patents and court injunctions in the high tech sector under EU law after Huawei
Autor(es): John Temple Lang
Resumo: When companies agree on a standard, they agree to licence patents that are essential for that standard on “fair, reasonable and non-discriminatory” (FRAND) terms. This is an obligation under competition law, to ensure that the agreement is lawful. The obligation means that a patent owner must offer FRAND terms, and may not seek an injunction against a user that is willing to accept FRAND terms, if necessary as decided by the court or an arbitrator. The article discusses the obligations of both parties, and the procedures for dealing with them in the light of the Huawei judgment
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 585-608
Assuntos: Direito da concorrência | Empresa | Segurança | Patente | Injunção
Veja também: Lang, John Temple
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Recusa de aposição da formula executória e apresentação dos autos à distribuição
Autor(es): Armindo Ribeiro Mendes
Publicado em: In: "Themis", A. 7, n. 13, 2006, p. 251-273
Assuntos: Direito processual civil | Injunção
Veja também: Mendes, Armindo Ribeiro
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Procedimentos tendentes a exigir o cumprimento de obrigações pecuniárias
Autor(es): Salvador da Costa
Publicado em: In: "Themis", A. 7, n. 13, 2006, p. 159-168
Assuntos: Injunção | Obrigação pecuniária
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Os pressupostos objectivos e subjectivos do procedimento de injunção
Autor(es): Paulo Duarte Teixeira
Publicado em: In: "Themis", A. 7, n. 13, 2006, p. 169-212
Assuntos: Injunção
Veja também: Teixeira, Paulo Duarte
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O procedimento da injunção : notas breves e jurisprudência
Autor(es): Luís Filipe Lameiras
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, [2004]
Descrição física: 9, [29] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito processual civil | Injunção
Veja também: Lameiras, Luís Filipe Brites | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.430 (CEJ) - 30000019400

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Título: O controle de constitucionalidade das omissões legislativas e o mandato de injunção : a necessidade de regulação normativa no direito brasileiro
Autor(es): Gilmar Ferreira Mendes
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 883-907
Assuntos: Direito constitucional | Controle de constitucionalidade | Injunção | Brasil
Veja também: Mendes, Gilmar Ferreira
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Notificação citação e revelia
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicado em: In: "Themis", A. 7, n. 13, 2006, p. 235-250
Assuntos: Notificação | Citação | Injunção
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Notas teórico-práticas em torno do regime da injunção
Autor(es): Maria Rita Moniz
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 445-484
Assuntos: Injunção | Regime jurídico | Acção declarativa
Veja também: Moniz, Maria Rita
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: La tutela sommaria anticipatoria
Autor(es): Flavio Lapertosa
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 52, (3), Luglio-Settembre 1997, p. 767-792.
Assuntos: Injunção | Processo civil | Itália
Veja também: Lapertosa, Flavio
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Injunção
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: [100] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Injunção
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.271/A1 (CEJ) - 30000011672
DUI.271/A (CEJ) - 30000011673