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Base bibliográfica geral
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Título: O tribunal unificado de patentes (TUP)
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: 1. Introdução; 2. Justificação; 3. Fontes legais; 4. Natureza do TUP. A questão do reenvio prejudicial para o TJUE; 5. Competência e poderes do TUP; 6. Lei aplicável, dispersão normativa e complexidade do sistema; 7. Legitimidade activa e passiva; 8. Estrutura, composição e localização do TUP; 9. Competência das divisões do TUP. A acção de infracção e o pedido reconvencional de invalidade da patente; 10. Âmbito territorial das decisões do TUP e o "ataque central" às PEEU; 11. Recursos. 12. Regime linguístico do procedimento
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 119-142
Assuntos: Direito intelectual | Infracção | Invalidade | Arbitragem | Direito substantivo | Patente
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Le traitement global de la sécurité génèrale
Autor(es): Wang Zhonfang
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (2), Avril-Juin 1989, p. 286-291.
Assuntos: Infracção | Segurança | China
Veja também: Zhonfang, Wang
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Temas de legislação penal especial
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1992
Descrição física: 152 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito ; 1)
Resumo: A propósito da revisão do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro (Infracções antieconómicas); Sobre a tutela da informação nas sociedades anónimas: problemas da reforma legislativa; A entrada em vigor das incriminações de abuso de informação e de manipulação do mercado do Código do Mercado e de Valores Mobiliários: chamada de atenção para mais um erro de técnica legislativa; Alguns aspectos do processo legislativo em matéria de infracções contra o ambiente; Breve nota sobre o direito penal vigente em matéria de droga
ISBN/ISSN: ISBN 972-9170-95-9
Assuntos: Direito penal económico | Infracção | Sociedade comercial | Abuso de direito | Dano ambiental | Droga
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.964 (CEJ) - 30000026185

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Título: Sur la localisation de certaines infractions économiques
Autor(es): Pierre-Yves Gautier
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 78, (4), Octobre-Décembre 1989, p. 669-678.
Assuntos: Infracção | Abuso de confiança | Fraude | França
Veja também: Gautier, Pierre-Yves
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Subsídios para uma teoria da responsabilidade jurídica em geral
Autor(es): Geraldes de Carvalho
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 12, (1), 1987, p. 19-24.
Assuntos: Teoria da responsabilidade jurídica | Responsabilidade objectiva | Infracção | Omissão
Veja também: Carvalho, Geraldes de
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Reincidência de jovens infractores na Comunidade de Madrid
Autor(es): José Luis Graña Gómez, Vicente Garrido Genovés, Luis González Cieza
Resumo: O objectivo deste estudo consistiu em caracterizar os jovens em centros de internamento da Agencia de la Comunidad de Madrid para la Reeducación y Reinserción del Menor Infractor relativamente às suas características delituosas e, ao mesmo tempo, validar um instrumento conhecido como Youth Level of Service/Case Management Inventory - YLS, que permite avaliar factores de risco estáticos e dinâmicos para explicar o comportamento delituoso e estabelecer objectivos de intervenção educativo-terapêutica [...].
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 3, Nº 6 (Maio 2010), p. 9-28
Assuntos: Sociologia | Jovem | Infracção | Violência | Reinserção social
Veja também: Graña Gómez, José Luis | Garrido Genovés, Vicente | Cieza, Luiz González
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: La qualification pénale des actes de terrorisme
Autor(es): Jean-Pierre Marguénaud
Publicado em: In: "Revue de Sicence Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (1) Janvier-Mars 1990, 1-28.
Assuntos: Terrorismo | Extradição | Infracção | Princípio da legalidade | Crime contra a humanidade
Veja também: Marguénaud, Jean-Pierre
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Problemática geral das infracções contra a economia nacional
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
Publicação: Lisboa : [S.n.], 1977
Descrição física: 50 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 262
Assuntos: Direito penal | Infracção
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel da Costa
Localização: DPA.8 (CEJ) - 30000003859

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Título: Problemas especiais de investigação das infracções contra a economia
Autor(es): Manuel António Lopes Rocha
Publicação: Lisboa : EPNC, 1985
Descrição física: 63 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 338.
Assuntos: Direito penal | Infracção | Economia
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DPA.9 (CEJ) - 30000008865
DPA.9/a (CEJ) - 30000008866
DPA.9/b (CEJ) - 30000008867. - Depósito
DPA.9/c (CEJ) - 30000008868. - Depósito
DPA.9/d (CEJ) . - Depósito
DPA.9/e (CEJ) - 30000008869. - Depósito

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Título: La preuve impossible ? : de la difficulté d'administrer la preuve des infractionms dont sont victimes les mineurs : attentats à la pudeur, violernces et mauvais traitements
Autor(es): ; Thierry Cretin
Publicado em: In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé, Paris, (1), Janvier-Mars 1992, p. 53-58.
Assuntos: Prova | Infracção | Violência sexual sobre menor | Criança maltratada
Veja também: Cretin, Thierry
Localização: PP.52 (CEJ)