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Base bibliográfica geral
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Título: Sur la localisation de certaines infractions économiques
Autor(es): Pierre-Yves Gautier
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 78, (4), Octobre-Décembre 1989, p. 669-678.
Assuntos: Infracção | Abuso de confiança | Fraude | França
Veja também: Gautier, Pierre-Yves
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Subsídios para uma teoria da responsabilidade jurídica em geral
Autor(es): Geraldes de Carvalho
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 12, (1), 1987, p. 19-24.
Assuntos: Teoria da responsabilidade jurídica | Responsabilidade objectiva | Infracção | Omissão
Veja também: Carvalho, Geraldes de
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Reincidência de jovens infractores na Comunidade de Madrid
Autor(es): José Luis Graña Gómez, Vicente Garrido Genovés, Luis González Cieza
Resumo: O objectivo deste estudo consistiu em caracterizar os jovens em centros de internamento da Agencia de la Comunidad de Madrid para la Reeducación y Reinserción del Menor Infractor relativamente às suas características delituosas e, ao mesmo tempo, validar um instrumento conhecido como Youth Level of Service/Case Management Inventory - YLS, que permite avaliar factores de risco estáticos e dinâmicos para explicar o comportamento delituoso e estabelecer objectivos de intervenção educativo-terapêutica [...].
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 3, Nº 6 (Maio 2010), p. 9-28
Assuntos: Sociologia | Jovem | Infracção | Violência | Reinserção social
Veja também: Graña Gómez, José Luis | Garrido Genovés, Vicente | Cieza, Luiz González
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Problemática geral das infracções contra a economia nacional
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
Publicação: Lisboa : [S.n.], 1977
Descrição física: 50 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 262
Assuntos: Direito penal | Infracção
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel da Costa
Localização: DPA.8 (CEJ) - 30000003859

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Título: Problemas especiais de investigação das infracções contra a economia
Autor(es): Manuel António Lopes Rocha
Publicação: Lisboa : EPNC, 1985
Descrição física: 63 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 338.
Assuntos: Direito penal | Infracção | Economia
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DPA.9 (CEJ) - 30000008865
DPA.9/a (CEJ) - 30000008866
DPA.9/b (CEJ) - 30000008867. - Depósito
DPA.9/c (CEJ) - 30000008868. - Depósito
DPA.9/d (CEJ) . - Depósito
DPA.9/e (CEJ) - 30000008869. - Depósito

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Título: O tribunal unificado de patentes (TUP)
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: 1. Introdução; 2. Justificação; 3. Fontes legais; 4. Natureza do TUP. A questão do reenvio prejudicial para o TJUE; 5. Competência e poderes do TUP; 6. Lei aplicável, dispersão normativa e complexidade do sistema; 7. Legitimidade activa e passiva; 8. Estrutura, composição e localização do TUP; 9. Competência das divisões do TUP. A acção de infracção e o pedido reconvencional de invalidade da patente; 10. Âmbito territorial das decisões do TUP e o "ataque central" às PEEU; 11. Recursos. 12. Regime linguístico do procedimento
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 119-142
Assuntos: Direito intelectual | Infracção | Invalidade | Arbitragem | Direito substantivo | Patente
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Os cartéis e sua proibição pelo artigo 81.º do Tratado de Roma : algumas notas sobre aspectos substantivos e prova
Autor(es): Miguel Moura e Silva
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2007, Jul.-Set. (40), p. 27-38.
Assuntos: Tratado de Roma | Prova | Infracção
Veja também: Silva, Miguel Moura e
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Nel segno del minore : psicologia e diritto nel nuovo processo minorile
Autor(es): Luisella de Cataldo Neuburger
Publicação: Padova : CEDAM, 1990
Descrição física: XIII, 263 p. ; 24 cm
Colecção: (Istituto Superiore Internazionale di Scienze criminali. Atti e Documenti ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17150-1
Assuntos: Direito tutelar de menores | Psicologia | Infracção | Itália
Veja também: Neuburger, Luisella de Cataldo
Localização: DTE.57 (CEJ) - 30000000759

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Título: Mistura e venda de azeite com óleo : vigência das respectivas normas incriminadoras : Proc. nº 5246 / 83, 1ª S. do T.R.L.
Autor(es): ; José Alves Cardoso
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 4, (13), Abril 1983, p. 151-161.
Assuntos: Direito comercial | Infracção
Veja também: Cardoso, José Alves
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Menores agentes de infracções criminais : que intervenção? : apreciação crítica do sistema português
Autor(es): ; Eliana Gersão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Eduardo Correia. - Vol. I. - p. 623-672.
Assuntos: Direito penal | Direito tutelar de menores | Infracção
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.369 (CEJ)