Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 28
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria da infracção criminal
Autor(es): Giulio Battaglini ; pref. de Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira ; trad. e notas de Augusto Victor Coelho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1961
Descrição física: 574 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Assuntos: Direito penal | Infracção penal | Itália
CDU: 343.2
Veja também: Battaglini, Giulio | Coelho, Augusto Victor | Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Localização: DPA.37 (CEJ) - 30000008906
DPA.37/a (CEJ) - 30000032257

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a omissão impura no actual código penal português e em especial sobre a fonte do dever que obriga a evitar o resultado
Autor(es): Maria do Céu Rneff de Saro Negrão
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 7, (25), Janeiro-Março 1986, p. 33-57 ; A. 7, (26), Abril-Junho 1986, p. 39-76.
Assuntos: Infracção penal | Omissão impura | Omissão pura
Veja também: Negrão, Maria do Céu Rneff de Saro
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La responsabilité civile du fait pénal d'autrui
Autor(es): Jean-Yves Lassalle
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit penal comparé", Paris, (1), Janvier-Mars 1993, p. 19-32.
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade penal | Infracção penal
Veja também: Lassalle, Jean-Yves
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La répresion disciplinaire de l'infraction pénale
Autor(es): Joelle Pralus-Dupuy
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (2), Avril - Juin 1992, p.229 - 258.
Assuntos: Direito penal | Infracção penal | Sanção penal
Veja também: Dupuy-Pralus, Joelle
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões de prova e modelos legais de responsabilidade contra-ordenacional e penal de entes colectivos
Autor(es): Teresa Quintela de Brito
Notas: Bibliografia pág. 176-182
Resumo: I - Prova dos elementos constitutivos da infracção relativamente à pessoa jurídica: 1. Responsabilidade objectiva do ente colectivo empregador pelas contra--ordenações praticadas por trabalhadores ao seu serviço? 2. Admissível uma presunção de culpa ? Os possíveis modelos de responsabilidade de entes colectivos. II - Necessidade de identificar o agente individual ou, sequer, o órgão infractor? Os modelos legais de responsabilidade contra-ordenacional e penal de entes colectivos: 1. O problema no Direito de Mera Ordenação Social. 2. O problema face ao artigo 11.º do Código Penal. 3. Repercussões da nova redacção do artigo 11.º do CP no Regime Geral do Ilícito de Mera Ordenação Social. III - Prova do elemento subjectivo da infracção no plano da pessoa jurídica. Jurisprudência de apoio. Bibliografia
Publicado em: In: Direito da investigação criminal e da prova / coord. Maria Fernanda Palma ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 131-182
Assuntos: Direito penal | Direito de mera ordenação social | Infracção penal | Responsabilidade contra-ordenacional | Pessoa colectiva
Veja também: Brito, Teresa Quintela de
Localização: DOP.338 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Quelques experiences comparees d'alternative au systeme penal : les frontieres entre infraction penale et infraction administrative in Italie
Autor(es): Soizic Lorvellec
Publicado em: In: "Archives de Politique Criminelle", Paris, (8), 1985, p. 179-191.
Assuntos: Infracção penal | Infracção administrativa | Itália
Veja também: Lorvellec, Soizic
Localização: PP.146 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les principes de droit national et leur développement au sein des systèmes pénaux français et italien
Autor(es): Alessandro Bernardi
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (1), Janvier-Mars 1994, p. 11-34.
Assuntos: Direito nacional | Princípios do direito | Princípio da legalidade | Sanção penal | Infracção penal | França | Itália
Veja também: Bernardi, Alessandro
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La prescripción de la infracción penal : en el código de 1995
Autor(es): Carlos Rey González ; prólogo de Jésus-María Silva Sánchez
Edição: 2. ed
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 1999
Descrição física: 220 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografías jurídicas)
Notas: Bibliografia pág. 183-185
Contém: CAPÍTULO PRIMERO: Evolución legislativa de la prescripción. CAPÍTULO SEGUNDO: Naturaleza jurídica de la prescripción. CAPÍTULO TERCERO: Fundamento de la prescripción. CAPÍTULO CUARTO: Prescripción de la infracción, en abstracto o en concreto. CAPÍTULO QUINTO: El cómputo del tiempo como cuestión previa (inaplicabilidad del Art.5.1 del CC). CAPÍTULO SEXTO: El dies a quo. CAPÍTULO SÉPTIMO: Interrupción de la prescripción. PRIMERA PARTE: Prescripción antes de dirigirse el procedimiento contra el culpable. SEGUNDA PARTE: Prescripción por paralización del procedimiento. ADENDA: La prescripción en la sentencia del llamado "caso MAREY"
ISBN/ISSN: ISBN 84-7348-648-6
Assuntos: Direito penal | Infracção penal | Prescrição da infracção | Jurisprudência penal | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: Rey González, Carlos | Silva Sánchez, Jésus-María
Localização: DPA.1023 (CEJ) - 30000027776

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas
Autor(es): José Francisco de Faria Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição física: 708 p. ; 23 cm
Notas: DPA.413/a - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 663-692. - Dissertação de doutoramento em ciências jurídico - criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0461-4
Assuntos: Direito penal | Perigo | Infracção penal
CDU: 343.2
Veja também: Costa, José de Faria
Localização: DPA.413 (CEJ) - 30000009421
DPA.413/a (CEJ) - 30000032480

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O erro, a proibição e a ilicitude : reflexões sobre o tempo a partir do ilícito objectivo
Autor(es): Inês Fernandes Godinho
Resumo: 1- O erro sobre a proibição: entre as circunstâncias do facto e a ilicitude. 2- Tempo e ilicitude. 3- Tempo e consciência da ilicitude. 4- Tempo e desvalor. 5- Temporalidade e legalidade, ou o erro sobre a(s) proibição(ões) a partir do ilícito objectivo: considerações finais
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 611-630
Assuntos: Infracção penal | Ilicitude | Culpa | Direito penal
Veja também: Godinho, Inês Fernandes
Localização: HRN.164 (CEJ)